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Aparelhos certificados

ícone Selo de Certificação
Selo de Certificação da Anatel

A imagem acima mostra um selo de identificação de equipamento homologado pela Anatel. Na ilustração, HHHH identifica a homologação do produto; AA, o ano da emissão da homologação; e FFFF, o fabricante. O selo pode ser usado também na versão monocromática (preto e branco). Quando o espaço para colocação do selo é insuficiente, caso de telefones celulares, por exemplo, é permitido que o fabricante coloque o selo completo no manual do usuário e, no produto, apenas o número de homologação (Anatel HHHH-AA-FFFF).


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Os telefones celulares precisam, para serem habilitados pelas operadoras do Serviço Móvel Pessoal e utilizados no Brasil, ser homologados pela Anatel. Isto garante que eles são compatíveis com as tecnologias adotadas no País e atendem requisitos técnicos de funcionamento e condições de garantia, de assistência técnica e de qualidade.

Para saber se um celular está homologado, deve-se procurar o selo com o logotipo da Anatel, normalmente colocado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual do usuário. Do selo de identificação constam um código de barras e o número da homologação; por meio desse número é possível obter, pelo Sistema de Gestão de Certificação e Homologação (SGCH), informações sobre o aparelho e a situação da homologação, bem como a relação completa de todos os aparelhos homologados.

O fato de determinado aparelho apresentar problemas de funcionamento, vale esclarecer, não significa que houve falhas na sua certificação ou homologação. Casos de mau-funcionamento devem ser comunicados ao fornecedor, responsável pela solução do problema.