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Implementação da portabilidade será concluída em 1º de março de 2009
20 de September de 2007

Todo o Brasil estará coberto pela portabilidade nas telefonias móvel e fixa a partir de 1º de março de 2009. A ativação comercial da portabilidade durará ao todo sete meses - período de 29 de agosto de 2008 a 1º de março de 2009. A identificação das localidades a serem portadas será realizada de acordo com os Códigos Nacionais de Numeração (CNN) - que correspondem, popularmente, ao DDD (por exemplo, o 11 para a região metropolitana de São Paulo, e o 61 para o Distrito Federal e Entorno). A fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acompanhará a implementação da portabilidade em todo o Brasil.

O cronograma representa o compromisso de todas as prestadoras de serviços de telecomunicações de modo a preparar suas redes e sistemas de tecnologia da informação a fim de suportar as demandas decorrentes da implantação da portabilidade. As áreas de numeração a serem ativadas comercialmente em agosto de 2008 compõem a experiência piloto de o projeto de execução da portabilidade. Os dados gerados possibilitarão o aprimoramento desse processo.

Vale ressaltar que a portabilidade possibilitará aos usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e do Serviço Móvel Pessoal (SMP) a mudança de prestadora e a manutenção do número do telefone fixo ou do telefone móvel (celular). A regra, importante destacar, valerá independente de quantas vezes o usuário solicitar a mudança de prestadora. Na telefonia fixa, a portabilidade será possível dentro da Área Local (município ou conjunto de localidades com continuidade urbana). No caso do serviço móvel, a manutenção do número será dentro da Área de Registro (mesmo CNN).

A portabilidade é um estímulo à competição, à redução nos preços e à melhoria na qualidade do atendimento ao usuário. A adoção do cronograma - que prevê a ativação comercial de forma gradativa - visa a garantir o funcionamento das redes e das centrais de atendimento das prestadoras, minimizando, assim, os impactos do atendimento das demandas dos usuários.

Cronograma - Mato Grosso do Sul será o primeiro estado a ter a portabilidade plenamente estabelecida em agosto de 2008, de acordo com cronograma de ativação comercial divulgado pela Anatel e pelo Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP). Em seguida, Espírito Santo e Acre, na primeira semana de novembro. São Paulo - estado que possui oito CNN's - terá um calendário gradual de implementação e levará todo o período estimado para a realização do processo. Considerando as regiões brasileiras, o Nordeste será a primeira a completar a implantação dos sistemas. Os usuários pernambucanos poderão usufruir do benefício até 22 de fevereiro de 2009.

O cronograma abaixo informa o período em que serão feitas as ativações comerciais, por CNN, da portabilidade. Os dias exatos da mudança no CNN serão divulgados pela Anatel. Por exemplo, o código de numeração 27, que corresponde à parte do Espírito Santo - e que engloba a cidade de Vitória -, deverá ter o porte do número efetivado em um dos dias compreendidos entre 29 e 31 de agosto, data que ainda será divulgada pela Anatel.

PERÍODO

CÓDIGOS NACIONAIS ONDE SERÁ ATIVADA COMERCIALMENTE A PORTABILIDADE

29 a 31 de agosto de 2008

14 (SP)

17 (SP)

27 (ES)

37 (MG)

43 (PR)

62 (GO)

67 (MS)

86 (PI)

03 a 08 de novembro de 2008

28 (ES)

32 (MG)

68 (AC)

10 a 16 de novembro de 2008

33 (MG)

38 (MG)

44 (PR)

49 (SC)

84 (RN)

17 a 22 de novembro de 2008

48 (SC)

85 (CE)

88 (CE)

98 (MA)

99 (MA)

24 a 29 de novembro de 2008

47 (SC)

69 (RO)

71 (BA)

73 (BA)

89 (PI)

01 a 07 de dezembro de 2008

12 (SP)

13 (SP)

82 (AL)

83 (PB)

05 a 11 de janeiro de 2009

18 (SP)

51 (RS)

55 (RS)

63 (TO)

65 (MT)

92 (AM)

97 (AM)

12 a 18 de janeiro de 2009

16 (SP)

41 (PR)

34 (MG)

35 (MG)

74 (BA)

19 a 25 de janeiro de 2009

31 (MG)

42 (PR)

54 (RS)

75 (BA)

77 (BA)

79 (SE)

26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2009

15 (SP)

95 (RR)

96 (AP)

02 a 08 de fevereiro de 2009

19 (SP)

45 (PR)

46 (PR)

93 (PA)

94 (PA)

09 a 15 de fevereiro de 2009

21 (RJ)

22 (RJ)

24 (RJ)

61 (DF E ENTORNO)

16 a 22 de fevereiro de 2009

81 (PE)

87 (PE)

23 de fevereiro a 01 de março de 2009

11 (SP)

53 (RS)

64 (GO)

66 (MT)

91 (PA)