Inicial » Mais notícias » Implementação da portabilidade será concluída em 1º de março de 2009
Todo o Brasil estará coberto pela portabilidade nas telefonias móvel e fixa a partir de 1º de março de 2009. A ativação comercial da portabilidade durará ao todo sete meses - período de 29 de agosto de 2008 a 1º de março de 2009. A identificação das localidades a serem portadas será realizada de acordo com os Códigos Nacionais de Numeração (CNN) - que correspondem, popularmente, ao DDD (por exemplo, o 11 para a região metropolitana de São Paulo, e o 61 para o Distrito Federal e Entorno). A fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acompanhará a implementação da portabilidade em todo o Brasil.
O cronograma representa o compromisso de todas as prestadoras de serviços de telecomunicações de modo a preparar suas redes e sistemas de tecnologia da informação a fim de suportar as demandas decorrentes da implantação da portabilidade. As áreas de numeração a serem ativadas comercialmente em agosto de 2008 compõem a experiência piloto de o projeto de execução da portabilidade. Os dados gerados possibilitarão o aprimoramento desse processo.
Vale ressaltar que a portabilidade possibilitará aos usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e do Serviço Móvel Pessoal (SMP) a mudança de prestadora e a manutenção do número do telefone fixo ou do telefone móvel (celular). A regra, importante destacar, valerá independente de quantas vezes o usuário solicitar a mudança de prestadora. Na telefonia fixa, a portabilidade será possível dentro da Área Local (município ou conjunto de localidades com continuidade urbana). No caso do serviço móvel, a manutenção do número será dentro da Área de Registro (mesmo CNN).
A portabilidade é um estímulo à competição, à redução nos preços e à melhoria na qualidade do atendimento ao usuário. A adoção do cronograma - que prevê a ativação comercial de forma gradativa - visa a garantir o funcionamento das redes e das centrais de atendimento das prestadoras, minimizando, assim, os impactos do atendimento das demandas dos usuários.
Cronograma - Mato Grosso do Sul será o primeiro estado a ter a portabilidade plenamente estabelecida em agosto de 2008, de acordo com cronograma de ativação comercial divulgado pela Anatel e pelo Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP). Em seguida, Espírito Santo e Acre, na primeira semana de novembro. São Paulo - estado que possui oito CNN's - terá um calendário gradual de implementação e levará todo o período estimado para a realização do processo. Considerando as regiões brasileiras, o Nordeste será a primeira a completar a implantação dos sistemas. Os usuários pernambucanos poderão usufruir do benefício até 22 de fevereiro de 2009.
O cronograma abaixo informa o período em que serão feitas as ativações comerciais, por CNN, da portabilidade. Os dias exatos da mudança no CNN serão divulgados pela Anatel. Por exemplo, o código de numeração 27, que corresponde à parte do Espírito Santo - e que engloba a cidade de Vitória -, deverá ter o porte do número efetivado em um dos dias compreendidos entre 29 e 31 de agosto, data que ainda será divulgada pela Anatel.
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PERÍODO |
CÓDIGOS NACIONAIS ONDE SERÁ ATIVADA COMERCIALMENTE A PORTABILIDADE |
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29 a 31 de agosto de 2008 |
14 (SP) 17 (SP) 27 (ES) 37 (MG) 43 (PR) 62 (GO) 67 (MS) 86 (PI) |
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03 a 08 de novembro de 2008 |
28 (ES) 32 (MG) 68 (AC) |
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10 a 16 de novembro de 2008 |
33 (MG) 38 (MG) 44 (PR) 49 (SC) 84 (RN) |
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17 a 22 de novembro de 2008 |
48 (SC) 85 (CE) 88 (CE) 98 (MA) 99 (MA) |
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24 a 29 de novembro de 2008 |
47 (SC) 69 (RO) 71 (BA) 73 (BA) 89 (PI) |
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01 a 07 de dezembro de 2008 |
12 (SP) 13 (SP) 82 (AL) 83 (PB) |
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05 a 11 de janeiro de 2009 |
18 (SP) 51 (RS) 55 (RS) 63 (TO) 65 (MT) 92 (AM) 97 (AM) |
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12 a 18 de janeiro de 2009 |
16 (SP) 41 (PR) 34 (MG) 35 (MG) 74 (BA) |
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19 a 25 de janeiro de 2009 |
31 (MG) 42 (PR) 54 (RS) 75 (BA) 77 (BA) 79 (SE) |
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26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2009 |
15 (SP) 95 (RR) 96 (AP) |
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02 a 08 de fevereiro de 2009 |
19 (SP) 45 (PR) 46 (PR) 93 (PA) 94 (PA) |
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09 a 15 de fevereiro de 2009 |
21 (RJ) 22 (RJ) 24 (RJ) 61 (DF E ENTORNO) |
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16 a 22 de fevereiro de 2009 |
81 (PE) 87 (PE) |
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23 de fevereiro a 01 de março de 2009 |
11 (SP) 53 (RS) 64 (GO) 66 (MT) 91 (PA) |