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Nove proponentes participarão da licitação de terceira geração
11 de December de 2007

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu hoje, em sessão pública realizada em Brasília, os Documentos de Identificação e de Regularidade Fiscal, as Propostas de Preço e a Documentação de Habilitação da licitação das faixas destinadas aos serviços móveis de terceira geração de nove proponentes: 14 Brasil Telecom S.A.; Americel S.A./BCP S.A. (Claro); CTBC Celular S.A.; Nextel Telecomunicações SMP Ltda.; Telemig Celular S.A.; Tim Celular S.A. e Tim Nordeste S.A.; TNL PCS S.A. (Oi) e Vivo S.A. Elas disputarão os 36 lotes em 11 áreas de prestação na próxima terça-feira, 18, às 10h no Auditório do Espaço Cultural Anatel, situado no Bloco C, Quadra 6, Setor de Autarquias Sul, em Brasília (DF).

O presidente da Anatel, Ronaldo Mota Sardenberg, recebeu com satisfação o resultado desta primeira sessão da licitação de terceira geração. "A participação desses grupos garantirá a presença de pelo menos quatro prestadoras por área. Essa competição na telefonia celular de nova geração fará com que as ofertas se multipliquem e cheguem à população com preços mais baixos, maior qualidade e interatividade", afirmou o presidente.

Cobertura - Entre as novidades desta licitação encontram-se as obrigações de abrangência na prestação do serviço a serem cumpridas nos primeiros oito anos após a assinatura dos termos de autorização. A Anatel optou por enfatizar as obrigações, em especial aquelas que dizem respeito à cobertura dos pequenos municípios. Em dois anos, todos os municípios brasileiros terão cobertura para serviços de telefonia celular. Para atender aos municípios menores, as operadoras poderão optar por utilizar rede particular - nesse caso, cada empresa terá obrigação de atender a 25% das cidades da região - ou por rede compartilhada, operada por terceiros - dessa forma, as autorizadas das quatro faixas deverão cobrir 100% dos municípios da região.

Em dois anos, todas as capitais dos estados, o Distrito Federal e as cidades com mais de 500 mil habitantes terão cobertura total (por definição, cobertura total corresponde a 80% da área urbana) para serviços de banda larga móvel. Ao fim de quatro anos, todos os municípios com mais de 200 mil habitantes deverão estar cobertos pela banda larga sem fio. Passados cinco anos, 50% dos municípios com população entre 30 mil e 100 mil habitantes e 100% daqueles acima desta faixa estarão aptos a utilizar esses serviços. Ao fim do oitavo ano, pelo menos 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes terão a tecnologia disponível. Ao todo, cerca de 3.800 municípios brasileiros serão atendidos com os serviços de banda larga sem fio.

Outra novidade do edital é a junção de áreas de prestação de elevado interesse com áreas menos atrativas. As prestadoras que obtiverem o lote referente à Região Metropolitana de São Paulo deverão adquirir, também, lotes que englobam a Região Amazônica (Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e Roraima). As adquirentes dos lotes que abarcam o interior paulista deverão, por sua vez, comprar faixas na Região Nordeste.

Veja na tabela a seguir os preços mínimos por lote e suas respectivas áreas de prestação:

   

Lotes

Preço Mínimo (R$)

Área(s) de Prestação do SMP

I J

163.669.720,21

Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe

I F

245.504.580,31

I G

163.669.720,21

I I

163.669.720,21

II J

227.472.225,60

Distrito Federal e os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná (exceto Londrina e Tamarana), Mato Grosso do Sul (exceto Paranaíba), Mato Grosso, Goiás (exceto Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Inaciolândia, Itumbiara, Paranaiguara e São Simão), Tocantins, Rondônia e Acre

II F

341.208.338,40

II G

227.472.225,60

II I

227.472.225,60

III/IV J

111.835.775,74

Estados do Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e Roraima e os municípios de Alumínio, Araçariguama, Arujá, Atibaia, Barueri, Biritiba-Mirim, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Cabreúva, Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçú, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Igaratá, Itapecerica da Serra, Itapeví, Itaquaquecetuba, Itatiba, Itú, Itupeva, Jandira, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Juquitiba, Mairinque, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Morungaba, Nazaré Paulista, Osasco, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Salto, Santa Izabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, São Roque, Suzano, Taboão da Serra, Tuiuti, Vargem, Vargem Grande Paulista e Várzea Paulista, no Estado de São Paulo

III/IV F

167.753.663,62

III/IV G

111.835.775,74

III/IV I

111.835.775,74

V/VI J

85.980.150,34

Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo (exceto os municípios de Altinópolis, Alumínio, Araçariguama, Aramina, Arujá, Atibaia, Barueri, Batatais, Biritiba-Mirim, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Brodosqui, Buritizal, Cabreúva, Caieiras, Cajamar, Cajuru, Campo Limpo Paulista, Carapicuíba, Cássia dos Coqueiros, Colômbia, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçú, Ferraz de Vasconcelos, Franca, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guaíra, Guará, Guararema, Guarulhos, Igaratá, Ipuã, Itapecerica da Serra, Itapeví, Itaquaquecetuba, Itatiba, Itú, Itupeva, Ituverava, Jandira, Jardinópolis, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Juquitiba, Mairinque, Mairiporã, Mauá, Miguelópolis, Mogi das Cruzes, Morro Agudo, Morungaba, Nazaré Paulista, Nuporanga, Orlândia, Osasco, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Corrente, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Sales de Oliveira, Salesópolis, Salto, Santa Cruz da Esperança, Santa Izabel, Santana de Parnaíba, Santo André, Santo Antônio da Alegria, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Joaquim da Barra, São Lourenço da Serra, São Paulo, São Roque, Suzano, Taboão da Serra, Tuiuti, Vargem, Vargem Grande Paulista e Várzea Paulista)

V/VI F

128.970.225,51

V/VI G

85.980.150,34

V/VI I

85.980.150,34

VII J

11.196.565,92

Municípios de Araporã, Araújo, Campina Verde, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Carmo do Paranaíba, Carneirinhos, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Córrego Danta, Cruzeiro da Fortaleza, Delta, Frutal, Gurinhatã, Ibiraci, Igaratinga, Iguatama, Indianópolis, Ipiaçú, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Limeira D'Oeste, Luz, Maravilhas, Moema, Monte Alegre de Minas, Monte Santo de Minas, Nova Ponte, Nova Serrana, Papagaios, Pará de Minas, Patos de Minas, Pedrinópolis, Pequi, Perdigão, Pirajuba, Pitangui, Planura, Prata, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Juliana, Santa Vitória, São Francisco de Sales, São José da Varginha, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, União de Minas e Vazante, do Estado de Minas Gerais

VII F

16.794.848,87

VII G

11.196.565,92

VII I

11.196.565,92

VIII J

212.704,91

Município de Paranaíba, no Estado de Mato Grosso do Sul, e Municípios de Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Inaciolândia, Itumbiara, Paranaiguara e São Simão, no Estado de Goiás

VIII F

319.057,36

VIII G

212.704,91

VIII I

212.704,91

IX J

4.220.990,61

Municípios de Altinópolis, Aramina, Batatais, Brodosqui, Buritizal, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Colômbia, Franca, Guaíra, Guará, Ipuã, Ituverava, Jardinópolis, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Ribeirão Corrente, Sales de Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santo Antônio da Alegria e São Joaquim da Barra, no Estado de São Paulo.

IX F

6.331.485,91

IX G

4.220.990,61

IX I

4.220.990,61

X J

28.053.745,16

Estado de Minas Gerais, exceto os municípios de Araporã, Araújo, Campina Verde, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Carmo do Paranaíba, Carneirinhos, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Córrego Danta, Cruzeiro da Fortaleza, Delta, Frutal, Gurinhatã, Ibiraci, Igaratinga, Iguatama, Indianópolis, Ipiaçú, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Limeira D'Oeste, Luz, Maravilhas, Moema, Monte Alegre de Minas, Monte Santo de Minas, Nova Ponte, Nova Serrana, Papagaios, Pará de Minas, Patos de Minas, Pedrinópolis, Pequi, Perdigão, Pirajuba, Pitangui, Planura, Prata, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Juliana, Santa Vitória, São Francisco de Sales, São José da Varginha, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, União de Minas e Vazante

X F

42.080.617,74

X G

28.053.745,16

X I

28.053.745,16

XI J

2.894.507,53

Municípios de Londrina e Tamarana, no Estado do Paraná

XI F

4.341.761,30

XI G

2.894.507,53

XI I

2.894.507,53