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Anatel fixa em R$ 4,00 o valor máximo pela portabilidade
29 de August de 2008
Em entrevista coletiva à imprensa realizada hoje, a Agência Nacional de Telecomunicações informou ter fixado em R$ 4,00 o valor máximo que poderá ser cobrado do usuário pela portabilidade numérica. A portabilidade possibilita aos usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e do Serviço Móvel Pessoal (SMP) a mudança de prestadora e a manutenção do número do telefone fixo ou do telefone celular.
A portabilidade começa a ser implementada a partir da próxima segunda-feira, 1º de setembro, nas localidades com códigos nacionais 14 (São Paulo), 17 (São Paulo), 27 (Espírito Santo), 37 (Minas Gerais), 43 (Paraná), 62 (Goiás), 67 (Mato Grosso do Sul) e 86 (Piauí), que totalizam 17,5 milhões de assinantes (10% dos acessos em serviço no Brasil).
|
CÓDIGOS NACIONAIS (CN) |
ASSINANTES* |
TOTAL DE ASSINANTES POR CN |
% | |||
|
FIXO |
% |
MÓVEL |
% | |||
|
14 (SP) |
577.753 |
1,44% |
1.512.134 |
1,12% |
2.089.887 |
1,19% |
|
17 (SP) |
507.432 |
1,26% |
1.322.018 |
0,98% |
1.829.450 |
1,04% |
|
27 (ES) |
648.618 |
1,61% |
2.238.489 |
1,65% |
2.887.107 |
1,64% |
|
37 (MG) |
204.819 |
0,51% |
1.001.822 |
0,74% |
1.206.641 |
0,69% |
|
43 (PR) |
441.495 |
1,10% |
1.312.614 |
0,97% |
1.754.109 |
1,00% |
|
62 (GO) |
784.480 |
1,95% |
3.217.203 |
2,38% |
4.001.683 |
2,28% |
|
67 (MS) |
412.372 |
1,03% |
2.045.046 |
1,51% |
2.457.418 |
1,40% |
|
86 (PI) |
192.652 |
0,48% |
1.069.788 |
0,79% |
1.262.440 |
0,72% |
* Dados referentes a julho de 2008
Todo o Brasil estará coberto pela portabilidade nas telefonias móvel e fixa a partir de 1º de março de 2009. Até 10 março de 2010, as operadoras terão prazo máximo de cinco dias úteis para atender a solicitação do usuário. Dessa data em diante, o prazo será de três dias úteis.
Veja aqui o cronograma de implementação da portabilidade nos demais códigos nacionais.
Participaram da entrevista coletiva o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, e os conselheiros Pedro Jaime Ziller de Araújo e Plínio de Aguiar Júnior.
Na avaliação do presidente da Anatel, a portabilidade é um estímulo à competição, à redução nos preços e à melhoria na qualidade do atendimento ao usuário.
"A portabilidade representa a liberdade do usuário de fazer a opção pela empresa que desejar, sem ser punido com a perda do seu número inicial," disse Sardenberg.
