Inicial » Mais notícias » Nesta segunda-feira, portabilidade alcança todo o Brasil
Os usuários dos serviços telefônicos residentes nas áreas dos códigos nacionais (DDD) 11 (São Paulo), 53 (Rio Grande do Sul), 64 (Goiás), 66 (Mato Grosso) e 91 (Pará) contam com a portabilidade a partir da próxima segunda-feira, 2 de março. São mais 362 municípios (6,5% do total) e 37,8 milhões de assinantes (19,6% do total) que podem manter o número de telefone ao mudar de prestadora. Assim, a portabilidade numérica está disponível em todos os 5.564 municípios nas 27 unidades da federação e a mais de 193 milhões de assinantes dos quais 41,1 milhões da telefonia fixa e 151,9 milhões da telefonia móvel.
A portabilidade numérica possibilita ao usuário de serviços de telefonia fixa e móvel manter o número do telefone (código de acesso), independentemente da operadora do serviço, sendo um estímulo à competição, à redução nos preços e à melhoria na qualidade do atendimento. Só é possível portar o número dentro do mesmo serviço: da telefonia fixa para a telefonia fixa, da telefonia móvel para a telefonia móvel. Para os usuários de celulares, a manutenção do código de acesso é possível dentro do mesmo DDD. Já para os assinantes de telefones fixos, a manutenção é possível dentro da mesma Área Local. Veja a seguir os assinantes dos DDDs que terão portabilidade a partir desta segunda:
|
DDDs |
Principal município |
Telefones fixos |
Telefones móveis |
Assinantes por DDD |
Municípios |
Total de assinantes |
% |
|
11 (SP) |
São Paulo |
8.774.635 |
22.007.177 |
30.781.812 |
64 |
37.827.320 |
19,60 |
|
53 (RS) |
Pelotas |
205.186 |
922.677 |
1.127.863 |
25 | ||
|
64 (GO) |
Rio Verde |
206.543 |
1.167.112 |
1.373.655 |
102 | ||
|
66 (MT) |
Rondonópolis |
165.229 |
1.047.202 |
1.212.431 |
90 | ||
|
91 (PA) |
Belém |
448.887 |
2.882.672 |
3.331.559 |
81 | ||
|
BRASIL |
|
41.051.372 |
151.949.077 |
|
5.564 |
193.000.449 |
100,00 |
Para solicitar a portabilidade, o usuário deve seguir os seguintes passos:
No portal www.anatel.gov.br está disponível a cartilha Perguntas mais Freqüentes sobre Portabilidade Numérica, que também pode ser obtida nas Salas do Cidadão, em todos os escritórios estaduais da Agência. A cartilha explica o que é a portabilidade, a taxa que pode ser cobrada e orienta como solicitar a portabilidade, entre outras informações.
Histórico - A portabilidade teve início com a Consulta Pública 734, em setembro de 2006. Durante 63 dias, a Agência coletou quase mil contribuições da sociedade, sendo 180 de usuários, e realizou cinco audiências públicas em Brasília, Rio de Janeiro, Fortaleza e em São Paulo (duas). A Resolução 460, de 19 de março de 2007, aprovou Regulamento Geral de Portabilidade (RGP) que definiu o modelo adotado pelo Brasil.
Em abril de 2007, a Anatel constituiu o Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP), , de caráter temporário, coordenado pela Agência e composto por representantes da Agência, das prestadoras e da entidade administradora. Ao GIP coube coordenar, definir, elaborar o cronograma detalhado de atividades e acompanhar a implantação da portabilidade em todo o Brasil. A adoção do cronograma previu a ativação comercial de forma gradativa nos diferentes DDDs a partir de 1º de setembro de 2008 para garantir o funcionamento das redes e das centrais de atendimento das prestadoras, minimizando impactos.
Modelo - A Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) é a Entidade Administradora contratada pelas operadores para gerenciar todo o processo de realização da Portabilidade e, através da Base de Dados Nacional de Referência (BDR), atualizar a Base de Dados Operacional (BDO) das operadoras. Essa base de dados (BDO) é utilizada no correto encaminhamento das chamadas, indiferentemente à qual prestadora o número pertença. O não cumprimento de prazos previstos na regulamentação está definido como Falta Grave pelo Regulamento de Sanções da Anatel, o qual prevê a aplicação de multa de até R$ 50 milhões nesses casos.