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Nova regra reduzirá tarifa das chamadas fixo-móvel
04 de November de 2011

A Resolução nº 576, que aprova o Regulamento sobre os critérios de reajuste das tarifas das chamadas do Serviço Telefônico Fixo Comutado envolvendo acessos do Serviço Móvel Pessoal ou do Serviço Móvel Especializado, foi publicada na edição de hoje dio Diário Oficial da União. Até 2014, a medida fará com que os usuários tenham ganhos de cerca de 45% devido à redução das tarifas.

O Fator de Redução a ser aplicado nos próximos reajustes do VC - tarifa das chamadas fixo-móvel se dará da seguinte forma:

No total, a aplicação desses redutores deve diminuir o valor atual do VC como apontado na tabela abaixo:

Valor atual R$ 0,54
2012 R$ 0,484
2013 R$ 0,449
2014 R$ 0,425

A Anatel publicará o ato de homologação das novas tarifas em até 80 dias. A partir daí, as empresas terão 20 dias para apresentar instrumento de pactuação da VU-M - valor de remuneração de rede. Caso esse prazo não seja cumprido, a Anatel estabelecerá os novos valores de VU-M que deverão ser praticados pelas prestadoras móveis, abatendo do valor atual da VU-M o valor equivalente às reduções do VC. Esse abatimento será aplicado até o limite de 70% na relação VU-M/VC.

Os valores de remuneração de rede móvel, caso não ocorra a pactuação, serão reduzidos pela Anatel em 13,7% e 9,29% nos dois primeiros anos. Se ainda não for possível obter o valor de referência da VU-M baseado em custos no terceiro reajuste, a VU-M será reduzida em 6,61%, totalizando 27%, conforme a tabela abaixo.

Valor atual R$ 0,427
2012 R$ 0,369
2013 R$ 0,334
2014 R$ 0,312

Veja a apresentação do conselheiro Jarbas Valente sobre o o novo regulamento.