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Edital 700 MHz


Portal Anatel

Edital de Licitação para autorização de uso da faixa de 700 MHz

Foi publicado, no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2014, Aviso de Licitação, na modalidade Concorrência Pública, para expedição de Autorizações para Uso de Radiofrequências, nas Subfaixas de 708 MHz a 748 MHz e de 763 MHz a 803 MHz, com possibilidade de outorga do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Com a utilização da faixa de 700 MHz, será possível levar telefonia móvel de quarta geração e internet em banda larga de alta capacidade inclusive às áreas rurais a um custo operacional mais baixo, uma vez que essa faixa é ideal para a cobertura de grandes distâncias.

Documentos e links relacionados: 

. Acórdão nº 377/2014-CD, de 25.11.2014, publicado no DOU de 26.11.2014 - Julgamento de pedidos de reconsideração

. Acórdão nº 364/2014-CD, de 06.11.2014, publicado no DOU de 07.11.2014 - Homologação da Adjudicação da licitação, julgamento de Recurso e aprovação dos preços finais 

. Aviso de Adjudicação - Licitação nº 002/2014

 . Ata da Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preço, realizada em 30/09/2014

 . Ata da Sessão Pública de Recebimento dos Documentos de Identificação, de Regularidade Fiscal, das Propostas de Preço e da Documentação de Habilitação, realizada em 23/09/2014

 . Edital nº 002/2014 - Respostas a Pedidos de Esclarecimento  

 . Aviso de Licitação nº 2/2014

 · Notícia sobre o Edital de Licitação da faixa de 700 MHz

 · Aviso de Licitação - DOU

 · Acórdãos nº 271/2014-CD e nº 274/2014-CD

 . Edital nº 002/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL

 · Manual de Instruções sobre Apresentação de Garantias de Manutenção da(s) Proposta(s) de Preço e de Execução dos Compromissos

 . Portaria nº 746, de 21 de agosto de 2014