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Saiba como participar dos conselhos de usuários

As principais operadoras de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura abrem, nos meses de março e abril, seus períodos de inscrição para consumidores e entidades de defesa do consumidor interessados em participar de seus Conselhos de Usuários. Após o período de inscrição dos candidatos, as empresas irão abrir espaços na internet para que os consumidores possam eleger os membros dos conselhos que deverão ser empossados até o final de abril de 2014.

Os Conselhos de Usuários são espaços de participação garantidos pela Resolução nº 623 da Anatel, dispõe que todas as prestadoras com mais de 1 milhão de consumidores e todas as concessionárias de telefonia fixa devem manter ao menos um fóro deste tipo em cada região geográfica na qual atuam. Oi, Telefônica/Vivo, Embratel/Net/Claro, CTBC Telecom, Sercomtel, TIM, GVT, SKY e Nextel se enquadram neste grupo e devem, portanto, manter tais conselhos.

Os conselhos têm caráter opinativo e conduzirão discussões ligadas à avaliação dos serviços de telecomunicações e à qualidade do atendimento das prestadoras, além de apresentarem sugestões para a sua melhoria. Todas as discussões do conselho serão documentadas e seus resultados servirão como insumo para o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações, o CDUST.

Cada Conselho de Usuários será composto por até 12 membros eleitos: seis representantes de usuários dos serviços de telecomunicações e seis representantes de entidades que atuam na defesa do consumidor. Sua implantação já está em andamento e algumas empresas estão divulgando seus processos eleitorais por meio de SMS, aviso nas contas telefônicas, aviso em suas páginas da internet, anúncios em rádios e jornais locais.

Para se candidatar aos conselhos, ou para votar em um candidato a membro dos conselhos, consumidores e entidades de defesa do consumidor devem acessar as páginas das empresas na Internet, que trazem maiores informações sobre o processo de implementação. Tais páginas, assim como as datas para os períodos de candidatura e eleição se encontram disponíveis na tabela abaixo:

  Período de Inscrição Período de Votação Informações sobre os Conselhos de Usuários
Embratel/NET/Claro 24/03 a 31/03 01/04 a 03/04 Clique aqui para informações sobre Conselho de Usuários da Embratel/NET/Claro
GVT 26/03 a 01/04 07/04 a 14/04 Clique aqui para informações sobre Conselho de Usuários da GVT
Oi 20/03 a 24/03 07/04 a 11/04 Clique aqui para informações sobre Conselho de Usuários da Oi
Telefônica/Vivo 17/03 a 31/03 10/04 a 16/04 Clique aqui para informações sobre Conselho de Usuários da Telefônica/Vivo
CTBC 17/03 a 20/03 24/03 a 26/03 Clique aqui para informações sobre Conselho de Usuários da CTBC
Nextel 02/01 a 17/02 08/03 a 21/03 Clique aqui para informações sobre Conselho de Usuários da Nextel
TIM 01/04 a 04/04 09/04 a 15/04 Clique aqui para informações sobre Conselho de Usuários da TIM - Disponível a partir de 15/03/14
SKY 03/04 a 05/04 11/04 a 15/04 Clique aqui para informções sobre Conselho de Usuários da SKY - Disponível a partir de 15/03/14

 

Saiba mais sobre os Conselhos de Usuários.