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Atendimento Rural

Publicado: Terça, 08 de Dezembro de 2015, 10h29 | Última atualização em Quarta, 09 de Dezembro de 2015, 14h09 | Acessos: 3597

A ampliação da oferta de serviços de telecomunicações em áreas rurais e regiões remotas é um objetivo buscado pela Anatel para que mais cidadãos possam usufruir de seus benefícios.

Esse resultado ficou mais próximo de ser alcançado com o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) de 2011. O documento estabelece que as empresas concessionárias de telefonia fixa (Oi, Vivo, Algar Telecom e Sercomtel) ofertem linhas individuais para os domicílios situados em até 30 quilômetros da sede de todos os municípios até 31 de dezembro de 2015.

O Plano também define que as concessionárias instalem, mediante solicitação, nas áreas rurais, orelhões em escolas, postos de saúde, comunidades quilombolas, populações tradicionais e extrativistas em unidades de conservação, assentamentos, aldeias indígenas, organizações militares, postos da polícia Rodoviária Federal e aeroportos públicos.

Em 2012, objetivando levar mais opção de atendimento para a área rural, a Anatel estabeleceu obrigações de atendimento com telefonia e banda larga para as prestadoras que participaram do Edital nº 004/2012/ PVCP/SPV-ANATEL e adquiriram o direito de uso de radiofrequência. Deste modo, as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo têm obrigação de fornecimento de voz e dados em regiões distintas da área de concessão.

Considerando a previsão do edital, as prestadoras vencedoras, nas respectivas áreas, puderam optar por atender as áreas rurais com o serviço de telefonia fixa ou móvel para voz e banda larga fixa ou móvel para dados. Assim, todas as prestadoras fizeram opção por prestar telefonia fixa para voz e banda larga fixa para dados.

Até 31 de dezembro de 2015, as prestadoras devem atender em, no mínimo, 80% da área contida até 30 km da sede de todos os municípios de sua responsabilidade.

 

Banda Larga Fixa

A banda larga fixa deverá estar disponível para moradores de áreas rurais até 30 quilômetros da sede de todos os municípios. A prestadora pode ser Claro, Oi, Tim ou Vivo, a depender de qual venceu a licitação para as áreas definidas pela Anatel no Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL. Veja no mapa qual prestadora atende sua região.

 

Escolas Públicas Rurais

As escolas públicas rurais situadas nas áreas de prestação do serviço também deverão ser atendidas pelas empresas que venceram o edital de 2012 com conexão de dados gratuita.

O cronograma estabelecido foi:

Prazo

Municípios

Taxa de transmissão

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Upload 

30/06/2014

30% dos municípios da área

256 kbps

128 kbps

31/12/2014

60% dos municípios da área

256 kbps

128 kbps

31/12/2015

100% dos municípios da área

256 kbps

128 kbps

31/12/2017

100% dos municípios da área

1 Mbps

256 kbps

Relação de escolas rurais conectadas - setembro 2015 

Relação de municípios com área rural atendida - setembro 2015

 

Para mais informações sobre as escolas rurais o Ministério da Educação pode ser consultado por meio do 0800 616161 opção 2. Abaixo os telefones de contato das prestadoras:   

Prestadoras UF Atendidas

Atendimento Escolas rurais

Atendimento Acesso Individual nas áreas rurais
Claro

AC, AM, AP, BA, MA, PA, RO, RR, TO, SP (áreas 11 e 12)

 

0800 701 7120

opção 4

1052
Oi

DF, GO, MS, MT, e RS

 

0800 648 1412 10331
Tim ES, PR, RJ, SC

1056

opção 3 e na sequência opção 0 ou 0800 886 0320

1056

opção 3 e na sequência opção 0 ou 0800 886 0320

Vivo AL, CE, MG, PB, PE, PI, RN, SE, SP(áreas 13 a 19)

1058 (ou*8486 usuários Vivo) 0800 771055

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