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Relatórios de Acompanhamento 2016

Publicado: Quarta, 10 de Agosto de 2016, 10h36 | Última atualização em Terça, 01 de Novembro de 2016, 11h11 | Acessos: 11418

Relatório de acompanhamento do setor de telecomunicações. Serviço Móvel Pessoal (SMP). 1º trimestre de 2016 

O presente relatório constitui uma proposta de avaliação do desenvolvimento do Serviço Móvel Pessoal (SMP) no mercado brasileiro. Não se pretende esgotar as possibilidades de análise, mas somar esforços realizados pela Agência para o acompanhamento desse mercado.

O grupo das quatro maiores prestadoras foi objeto de destaque na análise, uma vez que representa mais de 99% do mercado. Além disso, grande parte da análise foi construída no espaço temporal compreendido entre os anos de 2008 e 2015 (4º trimestre), o que contribui para a percepção da evolução do mercado. Os dados de receitas e demais dados financeiros referentes ao último trimestre de 2015, porém, não foram objeto de análise neste relatório, uma vez que o prazo para exame e votação das demonstrações financeiras finda apenas decorridos os 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social.

A Assessoria Técnica propõe a revisão periódica desse estudo de modo a favorecer seu aprimoramento e, em consequência, a compreensão da evolução do mercado de telefonia móvel.

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Disponibilidade de Blocos de Frequências para Licitação. Mercado de Telefonia Móvel. Junho de 2016 

O presente relatório analisa o panorama das radiofrequências no Brasil para o Serviço Móvel Pessoal (SMP), com base na regulamentação vigente, a fim de identificar restrições para aquisição de blocos de radiofrequências (Spectrum Caps) e ilustrar as faixas que ainda possuem disponibilidade para realização de novas licitações. Não se pretende esgotar as possibilidades de avaliação das radiofrequências do Serviço Móvel Pessoal (SMP), mas somar esforços realizados pela Agência para o acompanhamento deste mercado.

A Assessoria Técnica propõe a revisão periódica, ou sob demanda, deste estudo de modo a favorecer seu aprimoramento e, em consequência, a compreensão da evolução do mercado de telefonia móvel.

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Relatório de acompanhamento do setor de telecomunicações. PNAD 2014. Abril de 2016 

O presente relatório se propõe a sistematizar informações decorrentes do chamado suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2014, a PNAD TIC 2014, recentemente divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa fornece informações bastante significativas sobre o progresso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no país. Os resultados ora divulgados constituem importante fonte de estatísticas sobre a utilização das TIC pelos domicílios brasileiros, subsidiando, assim, o planejamento nacional e as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento tecnológico, econômico e social do País.

Nessa esteira, mediante o presente Relatório, a Assessoria Técnica (ATC) não pretende exaurir as possibilidades da análise a partir do material disponível, mas, tão somente, sumarizar dados e estatísticas com o propósito de favorecer a compreensão da evolução do mercado de telecomunicações no Brasil e, portanto, auxiliar as autoridades pertinentes nas tomadas de decisão.  

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Relatório de acompanhamento do setor de telecomunicações. LTE 450 MHz.  Março de 2016 

O objetivo deste relatório é avaliar o uso atual da tecnologia LTE em 450 MHz no Brasil, com vistas a contribuir para o atingimento das políticas públicas que são suportadas pelo uso eficiente do espectro na referida faixa de frequências.

O Edital n.º 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, costumeiramente referido como “Edital de Banda Larga Rural e Urbana”, estabeleceu, para as proponentes vencedoras, como compromisso de abrangência, a oferta de serviços de voz e conexões de dados, por meio da referida subfaixa, em, pelo menos, 80% da área compreendida até 30 Km dos limites da localidade sede de todos os municípios brasileiros.

Até 31 de dezembro de 2015, as conexões de dados devem ocorrer com taxa de transmissão de 256 Kbps de download e de 128 Kbps de upload, no mínimo, com franquia mensal de 250MB. Até a data de 31 de dezembro de 2017, as proponentes vencedoras do certame devem aumentar a taxa de transmissão para, pelo menos, 1 Mbps de download e de 256 Kbps de upload.

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Relatório de acompanhamento do setor de telecomunicações. Mercado de Banda Larga. Março 2016

O presente relatório constitui uma proposta de análise do mercado brasileiro de banda larga. Não se pretende esgotar as possibilidades de avaliação do desenvolvimento do Serviço de Comunicações Multimídia (SCM), do Serviço Móvel Pessoal (SMP), nem de outros nos quais exista a possibilidade de oferta de banda larga, mas somar esforços realizados pela Agência para o acompanhamento desse mercado.

O grupo das prestadoras de grande porte (empresas com mais de 50.000 acessos) foi objeto de destaque na análise, uma vez que representava mais de 90,7% do mercado de banda larga fixa ao final de 2015. Além disso, para análise da banda larga móvel avaliou-se as quatro maiores empresas do SMP, uma vez que respondem por mais de 97,9% do mercado de banda larga móvel. Grande parte da análise foi construída no espaço temporal compreendido entre os anos de 2008 e 2015, o que contribui para a percepção da evolução do mercado.

A Assessoria Técnica propõe a revisão periódica desse estudo, de modo a favorecer seu aprimoramento e, em consequência, a compreensão da evolução do mercado de banda larga.

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Perfil de uso do Serviço Móvel Pessoal (SMP) no Brasil 

Este relatório fornece informações atualizadas sobre padrão de uso do SMP no Brasil. O principal objetivo do documento é fornecer subsídios à União Internacional de Telecomunicações (UIT) sobre o contexto do uso do SMP no Brasil com o fulcro de enriquecer o debate relacionado à revisão da sub-cesta móvel celular – componente da chamada “ICT Price Basket” – IPB. Mediante documento específico foram apresentadas considerações acerca da metodologia de dados referida por “ICT price data methodology”, que integra relatório anualmente publicado pela UIT e intitulado por  Measuring the Information Society Report”.

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Texto em inglês:

Mobile-Cellular Usage Pattern in Brazil 

This report provides insights on mobile-cellular usage pattern in Brazil. The main purpose of the document is to offer inputs to International Telecommunications Union (ITU) about the Brazilian mobile usage context in order to subsidize the debate related to the revising of the mobile-cellular sub-basket, which is a component of the ICT Price Basket (IPB).  Considerations about ITU’s “ICT price data methodology” and inputs to the “Measuring the Information Society Report” have been made in a specific document. 

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Destaques do Relatório Global de Tecnologia e Informação de 2016 

O “Relatório Global de Tecnologia e Informação” (“Global Information Technology Report”) é um estudo publicado anualmente pelo Fórum Econômico Mundial que avalia os fatores, políticas e instituições que permitem a um país aproveitar plenamente tecnologias da informação e comunicação (TICs) para o aumento da competitividade e bem-estar. Sob o tema “Inovando na Economia Digital”, o relatório também analisa o papel das TICs como propulsor da inovação.

O relatório gera um ranking de países baseado no Networked Readiness Index – NRI, que representa um instrumento para avaliar o preparo dos países em auferir os benefícios das tecnologias emergentes e aproveitar as oportunidades advindas da transformação digital. 

Este documento tem como objetivo fornecer informações atualizadas sobre o perfil e a evolução brasileira em comparação com alguns grupos econômicos e geopolíticos em indicadores voltados ao setor de telecomunicações que compõem o NRI.

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