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Mapa Estratégico

Publicado: Sexta, 02 de Outubro de 2015, 16h43 | Última atualização em Sexta, 28 de Julho de 2017, 11h34 | Acessos: 3961

O mapa estratégico, previsto no Plano Estratégico, é a representação visual dos objetivos que vão impulsionar a atuação da Agência nos próximos dez anos.

Esses objetivos estão subdivididos em quatro perspectivas: Financeira, Pessoas e Conhecimento, Processos e Resultados.

Perspectiva de Resultados

A perspectiva de Resultados contempla os objetivos finais da Anatel, entendidos como aqueles que visam a entrega de um serviço diretamente à sociedade.

1.1 - Promover a ampliação do acesso e o uso dos serviços, com qualidade e preços adequados

O conceito de universalização precisa ser revisitado, pois a mera expansão da telefonia fixa prestada em regime público não mais atende às inúmeras necessidades, anseios e expectativas da população. Nesse sentido, a Agência tem trabalhado para a ampliação das redes de acesso aos principais serviços de interesse coletivo (telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga e TV por assinatura), a promoção do uso desses serviços, o atingimento de um patamar de excelência na qualidade de prestação e o estabelecimento de preços compatíveis com as diversas realidades econômico-financeiras, tanto dos potenciais consumidores como das empresas prestadoras. Além disso, busca um cenário em que todo e qualquer brasileiro, independentemente de classe ou localização geográfica, possa estar efetivamente integrado a essa nova sociedade da informação, aproveitando-se, de forma isonômica, de todos os benefícios inerentes ao acesso aos meios de telecomunicação.

1.2 - Estimular a competição e a sustentabilidade do setor

Este objetivo visa garantir a rentabilidade da prestação do serviço de telecomunicações, de forma a propiciar investimentos e modernização das redes e serviços. Simultaneamente, é necessário garantir que o desenvolvimento do setor seja feito em um ambiente de competição entre os agentes, impedindo a prática de condutas anticompetitivas e o fechamento de mercados, de forma a permitir que o consumidor tenha acesso a múltiplas opções de serviço, a preços justos e qualidade adequada.

1.3 - Promover a satisfação dos consumidores

A Anatel pretende aprofundar-se nas principais exigências sociais relacionadas à evolução do setor de telecomunicações, buscando o aprimoramento do relacionamento entre a prestadora e os usuários dos serviços e a minimização dos conflitos que naturalmente surgem das relações de consumo. Com o apoio de instituições governamentais ou não voltadas para esse fim, vislumbra-se um cenário de intensa participação social nas ações regulatórias e de fortalecimento do consumidor perante o mercado.

1.4 - Promover a disseminação de dados e informações setoriais

Este objetivo visa permitir a verdadeira integração informacional entre instituições cuja atividade está intimamente relacionada ao setor e dar a devida publicidade aos resultados regulatórios da Agência, angariando insumos de retroalimentação para a melhoria dos seus processos.

Perspectiva de Processos

A perspectiva de Processos abrange os objetivos relacionados aos processos-chave da Anatel, aos pontos críticos que deverão ser aperfeiçoados para viabilizar maior agregação de valor aos objetivos da perspectiva de Resultados.

2.01 - Promover a melhoria do desempenho da prestação dos serviços de telecomunicações

Entende-se por promover a melhoria do desempenho da prestação dos serviços de telecomunicações a aderência entre as obrigações impostas às prestadoras de serviços de telecomunicações pela Anatel e o cumprimento destas pelas prestadoras. Este objetivo visa ao aprimoramento do processo de acompanhamento e controle de obrigações e da fiscalização.

2.02 - Otimizar a outorga e o licenciamento de estações

Este objetivo visa viabilizar, por meio de desburocratização dos processos, a redução do tempo médio para emissão de outorgas e licenças de estações.

2.03 - Aperfeiçoar a gestão de recursos à prestação do serviço

Este objetivo visa ao aperfeiçoamento da administração do uso do espectro e órbita, da administração e do uso de recursos de numeração, bem como a revisão da regulamentação técnica dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

2.04 - Aprimorar a regulação econômica do setor e incentivar a inovação no setor

Este objetivo visa garantir a efetividade do acompanhamento econômico da prestação, a promoção da efetiva competição no setor de telecomunicações e de medidas para estimular investimentos e a inovação tecnológica no setor de telecomunicações.

2.05 - Aperfeiçoar as relações de consumo no setor de telecomunicações

Este objetivo visa ao aprimoramento das ações de educação para o consumo, a ampliação e aprimoramento do uso de informações sobre relações de consumo na ação regulatória e do relacionamento com o consumidor.

2.06 - Aprimorar e simplificar a regulamentação setorial

Este objetivo visa ao aprimoramento da qualidade regulatória, a atualização e simplificação do arcabouço regulatório e do arcabouço normativo interno com foco na convergência tecnológica e dinamicidade do setor.

2.07 - Aprimorar a transparência e a participação social

Este objetivo visa à coordenação das ações de comunicação e relacionamento institucional e o aprimoramento da participação social.

2.08 - Desenvolver a gestão estratégica

Este objetivo visa ao aprimoramento do processo de gestão estratégica com foco na execução dos projetos estratégicos e na relação causa efeito nos processos da Agência.

2.09 - Intensificar e aprimorar o uso de Tecnologia de Informação na regulação

Este objetivo visa ao aperfeiçoamento das bases da informação, o estabelecimento do Modelo de Gestão de TI, a integração e otimização de processos, a promoção da Governança de TI, a promoção de inovação em aplicações de TI, bem como prover a infraestrutura de TI adequada à Anatel.

2.10 - Garantir infraestrutura e instalações adequadas

Este objetivo visa garantir infraestrutura e instalações adequadas para o funcionamento da Agência.

Perspectiva de Pessoas e Conhecimento

A perspectiva de Pessoas e Conhecimento inclui os objetivos relacionados aos recursos humanos, em seus aspectos físicos, fisiológicos e psicológicos, necessários à existência de servidores qualificados, motivados e dotados das informações exigidas para a realização das tarefas e, por conseguinte, para o alcance dos objetivos das perspectivas anteriores.

3.1 - Promover a gestão por resultados

Este objetivo visa ao aprimoramento da gestão do desempenho, a obtenção da força de trabalho necessária ao cumprimento das atribuições com as competências adequadas à estratégia.

3.2 - Promover qualidade de vida no trabalho

Este objetivo visa ao fortalecimento da comunicação com servidores, da interação entre a Sede e as Unidades Descentralizadas, bem como o incentivo de vivências de bem-estar no trabalho.

Perspectiva Financeira

A perspectiva Financeira é a perspectiva base do mapa, que inclui o suporte financeiro para alcance dos objetivos das demais perspectivas.

4.1 - Assegurar recursos e fortalecer a gestão orçamentária

Este objetivo visa ao aprimoramento do acompanhamento da execução orçamentária, da gestão da aquisição e contratação, da gestão orçamentária e da gestão da arrecadação.

 

Os objetivos estratégicos estão dispostos em um mapa estratégico, conforme figura abaixo:

Mapa estratégico

Cada objetivo representado acima subdivide-se em uma ou mais estratégias (no total, existem 31 estratégias no Plano Estratégico). Estratégias foram, por sua vez, divididas em Iniciativas, que, finalmente, gerarão programas e projetos a serem executados pelos servidores da Anatel.