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Audiências Públicas

Publicado: Segunda, 12 de Janeiro de 2015, 09h51 | Última atualização em Segunda, 20 de Novembro de 2017, 18h01 | Acessos: 33517

A audiência pública é um instrumento de participação social e tem como objetivo debater ou apresentar, oralmente, matéria de interesse relevante. A audiência é aberta à sociedade e, durante sua realização, os interessados podem se manifestar e fazer comentários e sugestões em relação ao assunto discutido.

As informações sobre a realização das audiências – como data, hora, local e tema – são divulgadas, com pelo menos 5 dias de antecedência, no Diário Oficial da União, na Biblioteca da Anatel – localizada na Sede, em Brasília – e na página da Agência na Internet.  Também há divulgação em veículos de comunicação de circulação nacional, como jornais.

Sempre que possível, as audiências são transmitidas, ao vivo, pelo portal da Anatel na internet.

Acompanhe as notícias no portal e no perfil oficial de divulgação da Anatel no Facebook e saiba se há audiências previstas.

Audiências públicas realizadas em 2017

  • Propostas de revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), do Regulamento Geral de Interconexão (RGI) e do Regulamento de Homologação de Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (RHORPA)
    Data e horário: 24 de janeiro de 2017, das 9h30 às 18h (horário de Brasília)
    Local: sede da Anatel, em Brasília (DF) - Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco E - auditório do 2º andar
    Documentos relacionados ao tema disponíveis por meio da Consulta Pública nº 35/2016, da Consulta Pública nº 36/2016 e da Consulta Pública nº 37/2016.
  • Propostas de Plano Geral de Outorgas (PGO) da telefonia fixa, de Termos de Autorização Único, e de Temas relevantes para a alteração da legislação de Telecomunicações
    Data e horário: 30 de maio de 2017, das 9h30 às 12h30 (horário de Brasília)
    Local: sede da Anatel, em Brasília (DF) - Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco E - auditório do 2º andar
    Documentos relacionados ao tema disponíveis por meio da Consulta Pública nº 2/2017.
  • Proposta de destinação de faixas de radiofrequências para o Serviço Móvel Global por Satélite (SMGS)
    Data e horário: 25 de agosto de 2017, a partir das 9h30 (horário de Brasília)
    Local: sede da Anatel, em Brasília (DF) – Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco E – auditório do 2º andar
    Documentos relacionados ao tema disponíveis por meio da Consulta Pública nº 19/2017.
  • Proposta de Regulamento Geral de Numeração
    Data e horário: 14 de setembro de 2017, a partir das 9h30 (horário de Brasília)
    Local: sede da Anatel, em Brasília (DF) - Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco E - auditório do 2º andar
    Documentos relacionados ao tema disponíveis por meio da Consulta Pública nº 22/2017.
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