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Participação Social

Última atualização em Terça, 09 de Abril de 2019, 15h36

Consultas Públicas

Todos os regulamentos elaborados pela Anatel, bem como matérias ou documentos de interesse relevante, são submetidos à consulta pública para que recebam críticas e sugestões antes de terem suas versões definitivas publicadas. Todos os cidadãos brasileiros podem contribuir nas consultas públicas. O prazo mínimo para manifestações é de 10 dias, mas pode ser maior dependendo da...

Registrado em: Participação Social

Última atualização em 12/08/2016, 10h31

  • publicado
  • 16/01/15
  • 11h42

Chamamentos Públicos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 10/2019 O CHEFE DA ASSESSORIA INTERNACIONAL E O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) tornam pública a...

  • 12/01/15
  • 09h51

Audiências Públicas

A audiência pública é um instrumento de participação social e tem como objetivo debater ou apresentar, oralmente, matéria de interesse relevante. A audiência é aberta à sociedade...

  • 12/01/15
  • 09h51