Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > Conselho Diretor > Circuitos deliberativos

Circuitos Deliberativos

Publicado: Quarta, 03 de Outubro de 2018, 16h34 | Última atualização em Sexta, 14 de Junho de 2019, 17h30 | Acessos: 6902

O Circuito Deliberativo destina-se a coletar os votos dos Conselheiros sem a necessidade da realização de Reunião ou Sessão.

Os Circuitos Deliberativos em andamento e aqueles concluídos no presente ano estão disponíveis abaixo. Os concluídos nos anos anteriores podem ser acessados pelo menu acima.

As Pautas e Atas dos Circuitos Deliberativos podem também ser pesquisadas na página de Publicações Oficiais da Anatel pelos tipos de documentos "Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor" e "Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor".

Em Andamento

 

Processo Início/Fim Natureza da Matéria Assunto Pauta
           

 

Finalizados este ano

Processo Início/Fim Assunto Pauta Ata
114 53500.046091/2017-10

14/06/2019

14/06/2019

Aprovação da Cadeia de Valor e definição da governança de gestão de processos de negócios. 4266937 4271213
113 53500.018725/2019-06

12/06/2019

12/06/2019

Trata-se da alteração da data de afastamento do País com ônus dos Conselheiros ANÍBAL DINIZ e MOISÉS QUEIROZ MOREIRA para participarem do evento Mobile World Congress Shanghai 2019, assim como para a realização de visitas técnicas à Huawei, operadores e reuniões com autoridades de governo, em Shanghai, Pequim e Shenzen, China. 4256655 4258505
112 53500.005742/2019-75

11/06/2019

11/06/2019 

Proposta de rescisão bilateral de direito de exploração de satélite brasileiro conferido à ECHOSTAR 45 TELECOMUNICAÇÕES LTDA. 4251902 4252160
111 53500.021612/2019-80

07/06/2019

07/06/2019

Exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores. 4238241 4239212
110 53500.018725/2019-06

05/06/2019

05/06/2019

Trata-se do afastamento do País com ônus dos Conselheiros ANÍBAL DINIZ e MOISÉS MOREIRA para participarem do evento Mobile World Congress Shanghai 2019, assim como para a realização de visitas técnicas à Huawei, operadores e reuniões com autoridades de governo, no período de 22 de junho a 6 de julho de 2019, trânsito incluído, em Shanghai, Pequim e Shenzen, China. 4228262 4228868
109 53500.018205/2019-95

05/06/2019

05/06/2019

Autorização do afastamento do País do Presidente do Conselho Diretor Leonardo Euler de Morais para realizar visitas técnicas a reguladores, indústria e investidores, em Berna, Suíça, e em Londres, Reino Unido, e para participar do evento "Broadband for all - a trusted base for the digitalization of our societies" em Estocolmo, Suécia, no período de 18 a 27 de junho de 2019, trânsito incluído. 4225795 4228609
108 53500.019155/2019-63

03/06/2019

03/06/2019

Requisição de servidor do Quadro de Pessoal da Anatel para a Casa Civil da Presidência da República. 4216599 4218270
107 53500.020695/2019-90

03/06/2019

03/06/2019

Exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores na GR07, SCO, SPR, SCP, SGI, PFE, SAF, SCP e SRC. 4216598 4218201
106 53500.050982/2018-43  

31/05/2019

31/05/2019

Celebração de contrato administrativo de Serviços de atendimento aos consumidores dos serviços de telecomunicações e ao público em geral. 4210835 4212089
105 53500.017681/2019-99  

31/05/2019

31/05/2019

Trata-se de solicitação de autorização para a celebração de novo contrato administrativo, em atendimento a Portaria nº 1197, de 23 de julho de 2018 (Ato de Governança das Contratações). Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Secretariado - Técnico, Executivo e Executivo Bilíngue, em atendimento às necessidades da Anatel Brasília (Sede). 4210268 4212098
104 53500.020624/2012-11

31/05/2019

31/05/2019

Proposta de alteração do calendário de reuniões do Conselho Diretor de 2019, com o objetivo de antecipar a Reunião do Conselho Diretor prevista para ocorrer no dia 8 de agosto de 2019 para o dia 1º de agosto de 2019. 4209545 4210990
103 53500.011633/2013-00

28/05/2019

28/05/2019

Publicação do Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas em Grau de Sigilo pela Anatel nos últimos 12 meses, conforme preceitua a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI). 4196008 4198140
102 53500.019849/2019-09

28/05/2019

28/05/2019

Exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Administração e Finanças/SAF, para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR e para a Superintendência de Controle de Obrigações/SCO. 4195081 4198164
101 53500.019623/2019-08

28/05/2019

28/05/2019

Trata-se de pedido de Apoio Institucional ao TIC TAC Workshop em Tecnologia, evento que será promovido pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) – agência do Sistema das Nações Unidas dedicada a temas relacionados às Tecnologias da Informação e Comunicação  –, nos dias 30 e 31 de maio de 2019, em Brasília/DF. 4195055 4198282
100 53500.020569/2019-35

27/05/2019

27/05/2019

Emissão de Ato autorizando o Comando de Operações Terrestre (COTER), Exército Brasileiro, Ministério da Defesa  a utilizar Equipamentos Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações - BSR de forma diversa da estabelecida na regulamentação vigente. 4189279 4191834
99  53500.014594/2019-80

24/05/2019

24/05/2019

 Proposta de contribuições brasileiras a serem apresentadas na Sessão 2019 do Conselho da União Internacional de Telecomunicações (UIT). 4186034 4186674
98 53500.001469/2015-86

24/05/2019

24/05/2019

Trata-se de proposta de evolução da Portaria nº 174, de 11 de fevereiro de 2015, para incumbir o Grupo de Implantação e Acompanhamento do Planejamento Estratégico - GIAPE das atribuições de comitê interno de governança e para alterar a composição do referido GIAPE. 4185947 4186665
97 53500.018752/2019-71

17/05/2019

17/05/2019

Exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Controle de Obrigações, Superintendência de Competição, Superintendência de Gestão Interna da Informação, Superintendência de Fiscalização, Superintendência de Administração e Finanças, Gerência Regional no Estado de São Paulo, Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe e para a Unidade Operacional no Estado do Tocantins.  4159780 4162586
96 53500.020624/2012-11

17/05/2019

17/05/2019

Trata-se de proposta de alteração do calendário de reuniões do Conselho Diretor de 2019, para a realização de Reunião Técnica do Conselho Diretor em 30 de maio de 2019. 4158613 4159851
95 53500.018298/2019-58

16/05/2019

16/05/2019

 Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração e nomeação de servidores para a Presidência Executiva/PR e para a Superintendência de Administração e Finanças/SAF. 4153764 4155268
94 53500.005419/2019-00

16/05/2019

16/05/2019

Complementação do estudo para cumprimento das determinações constantes do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público (PGMU), aprovado pelo Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018, no que tange ao compromisso de implantação de sistemas de acesso fixo sem fio com suporte para conexão em banda larga nas localidades indicadas no Anexo IV do referido Decreto. 4152616 4153675
93 53500.016143/2019-87

16/05/2019

16/05/2019

 

Emissão de Ato de autorização para o Comando da Aeronáutica utilizar Equipamentos Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações - BSR, no Aeroporto Internacional de São José dos Campos/SP, com o objetivo de realizar testes das capacidades técnicas dos sistemas das empresas que estão participando do processo de RFI (Request For Information) e levantar requisitos para a elaboração de especificações técnicas para futura implantação de tais sistemas em aeródromos brasileiros, de forma diversa da estabelecida na regulamentação vigente. 4152615 4153702
92 53500.016617/2019-91

14/05/2019

14/05/2019

Autorização do afastamento do País de Membros do Conselho Diretor para participação no evento GSMA Mobile World Congress 2019 e reuniões com empresas do setor, nos termos do art. 133, inciso XXXIX, da Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013 (RIA).  4142518 4143447
91 53500.017937/2019-68

13/05/2019

13/05/2019

Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Controle de Obrigações/SCO, para a Superintendência de Fiscalização/SFI, para a Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC, para a Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI, para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR e para a Superintendência de Relacionamento com os Consumidores/SRC. 4137710 4138294
90 53500.046444/2018-54

09/05/2019

09/05/2019

Seleção de representantes de entidades prestadoras de pequeno porte para preenchimento de vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP). 4122493 4125461
89 53500.012382/2019-68

07/05/2019

08/05/2019

Emissão de Ato de autorização para o Comando da Aeronáutica utilizar Equipamentos Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações - BSR, na cidade de São Paulo/SP, região da Universidade Anhembi - Vila Olímpia, tendo em vista a realização do 1º Simpósio de Tecnologia Antidrones - Aspectos Legais, de forma diversa da estabelecida na regulamentação vigente. 4114430 4117975
88 53500.016911/2019-01

03/05/2019

03/05/2019

Exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores na SPR, SGI, AIN, ARI, SOR e MM 4103733 4104357
87  53500.013205/2019-07

03/05/2019

03/05/2019

Cessão de servidor da Anatel para ocupar o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19 na Câmara dos Deputados. 4101165 4102187
86 53500.052602/2018-13

02/05/2019

02/05/2019

Avaliação sobre a conveniência da realização de despesa pública para celebração de novo contrato administrativo que tem por objeto a prestação de serviços de telecomunicação de voz e dados. 4098754 4099047
85 53500.015659/2019-12

29/04/2019

30/04/2019

Relatório Anual da Anatel referente ao ano de 2018, por meio do qual são destacadas as principais ações desenvolvidas ao longo do ano pela Anatel, com destaque aos resultados alcançados. 4088195 4091466
84 53500.012038/2019-79

26/04/2019

26/04/2019

Trata-se de alteração do período de afastamento do País do Presidente da Anatel para o período de 04 a 15 de maio de 2019, trânsito incluído. 4082191 4082379
83 53500.014382/2019-01

25/04/2019

25/04/2019

Trata-se de cessão de servidor da Anatel para exercer cargo em comissão no Supremo Tribunal Federal. 4072488 4078846
82 53500.013960/2019-83

24/04/2019

24/04/2019

Trata-se da cessão da servidora NATHÁLIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Telecom, código DAS 101.4, na Subsecretaria de Regulação e Mercado, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, no Ministério da Economia. 4071034 4071378
81 53504.012291/2017-21

24/04/2019

25/04/2019

Avaliação sobre a conveniência da realização de despesa pública para a prorrogação do Contrato GR01 nº 42/2017-Anatel, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte, incluindo veículos, motoristas e combustíveis, para deslocamento de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, atividades a serem executadas no Estado de São Paulo. 4069693 4078803
80 53500.012038/2019-79

24/04/2019

24/04/2019

Autorização do afastamento do País do Presidente da Anatel para participação no evento Conferência Satellite 2019 (Satellite 2019 Conference), reunião com a Federal Communications Commission (FCC) e encontro com investidores organizado pela Licks Attorneys com apoio da Embaixada do Brasil em Washington,no período de 04 a 14 de maio de 2018, em Washington DC, Estados Unidos da América. 4069681 4071483
79 53500.015748/2019-51

24/04/2019

24/04/2019

Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação e designação de servidores para a Superintendência de Fiscalização/SFI, para a Superintendência de Administração e Finanças/SAF e para a Assessoria Internacional/AIN. 4069594 4071956
78  53500.000234/2018-10  

23/04/2019

23/04/2019

Proposta de norma para propositura, celebração e acompanhamento de instrumentos de cooperação no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e minutas-padrão de Acordo de Cooperação Técnica, Termo de Cessão de Uso e Termo de Colaboração/Fomento. 4065196 4066589
77  53500.005612/2019-32

23/04/2019

23/04/2019

 
Proposta de aprovação, quanto à conveniência da despesa pública, da contratação de serviços continuados de segurança e vigilância física e patrimonial na Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo (GR01). 4065174 4066580
76  53500.015733/2019-92

23/04/2019

23/04/2019

 
Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração e nomeação de servidores para Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí /GR09, para a Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07, para a Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11, para a Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08 e para a Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. 4064257 4066561
75 53500.020624/2012-11

23/04/2019

23/04/2019

Proposta de alteração do calendário de reuniões do Conselho Diretor da Anatel referente ao ano de 2019. 4064242 4066469
74 53500.014714/2019-49

23/04/2019

23/04/2019

Trata-se de processo instaurado relativo à transformação de cargos no âmbito da Secretaria do Conselho Diretor/SCD, e à nomeações, exonerações, designações e dispensas para a Secretaria do Conselho Diretor/SCD, para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR, para a Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI, para a Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08 e para a Superintendência de Administração e Finanças/SAF. 4063144 4065150
73 53500.001626/2016-34

15/04/2019

15/04/2019

Avaliação sobre a conveniência da realização de despesa pública para a prorrogação do Contrato nº 07/2015-Anatel, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de insumos, ferramentas e equipamentos, inerentes à execução dos trabalhos a serem realizados no edifício sede da Anatel em Brasília. 4037952 4038941
72 53500.013760/2019-21

12/04/2019

12/04/2019

Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação - SOR, para a Superintendência de Controle de Obrigações/SCO, para a Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01, para a Superintendência de Competição/SCP, para a Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE, para a Assessoria Internacional/AIN e para o Gabinete do Conselheiro Anibal Diniz/AD. 4032405 4034287
71 53500.012074/2019-32

11/04/2019

12/04/2019

Trata-se de pedido de Apoio Institucional para a realização do "Fórum de Segurança e Saúde no Trabalho em Atividade de Telecom", evento promovido pelo Sindicato dos Engenheiros no estado de São Paulo a ser realizado em sua sede em São Paulo/SP, em 8 de maio de 2019. 4028107 4031980
70 53500.012931/2019-02

09/04/2019

10/04/2019

Apoio institucional para o evento Girls in ICTs. 4019688 4021714
69 53500.011902/2019-15

08/04/2019

08/04/2019

Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR, para a Superintendência de Administração e Finanças/SAF, para a Superintendência de Controle de Obrigações/SCO, para a Gerência Regional nos estados da Bahia e Sergipe/GR08, para a Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06, para o Gabinete da Presidência/GPR, e para a Secretaria do Conselho Diretor/SCD. 4011595 4014039
68  53500.006442/2019-11

03/04/2019

04/04/2019

Trata-se de pedido de cessão da servidora MAISA MARTINS DE TOLEDO NASSAR DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente Parlamentar Intermediário, AP-10, no Senado Federal. 3997076 3999213
67 53500.011424/2019-43

03/04/2019

03/04/2019

Cessão de servidora para exercer o cargo de Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, DAS 101.4, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. 3996605 3997186
66 53500.010031/2019-12

03/04/2019

04/04/2019

Recurso de 2ª Instância apresentado no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) nº 01390000470201916. 3996522 3998853
65 53500.007210/2019-72

01/04/2019

01/04/2019

Trata-se da apresentação de redação adicional, descrita no item 3.6 do Informe nº 13/2019/SAF, a ser inserida no item 5.1.4, "Gestão de multas aplicadas em decorrência da atividade de fiscalização", do capítulo V, "Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão" do Relatório de Gestão Anatel - 2018 (SEI nº 3954145) em atendimento à análise constante no Relatório de Fiscalização SEMAG/TCU (SEI nº 3983713) em relação ao Item 9.6.5 do Acórdão 482/2012. 3984983 3985202
64 53500.010521/2019-19

01/04/2019

01/04/2019

Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR, para a Superintendência de Administração e Finanças/SAF e para a Superintendência de Controle de Obrigações/SCO. 3983674 3985403
63 53500.028776/2012-61

29/03/2019

29/03/2019

Análise de petição apresentada pela Telefônica Brasil S.A. referente ao valor devido pela renovação das Radiofrequências relativas aos Termos de Autorização de Serviço e Radiofrequências n. 001/2006/PVCP/SPV-Anatel, 004/2006/PVCP/SPV-Anatel e 068/2008/PVC/SPV, referentes ao biênio 2008/2009, com vencimento em 30 de abril de 2009. Utilização da metodologia aprovada nos autos do Processo n.º 53500.007927/2015-91. 3978248 3980660
62 53500.011559/2019-17

28/03/2019

28/03/2019

Trata-se de processo instaurado relativo à transformação de cargos no âmbito do Gabinete do Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira/EC, bem como exonerações e nomeações necessárias para essas alterações. 3973088 3974326
61 53500.009289/2019-76

27/03/2019

27/03/2019

Cessão de servidora da Anatel para exercer cargo de natureza especial de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, de nível equivalente ao DAS-6, na Câmara dos Deputados. 3967945 3968488
60 53500.205186/2015-10

25/03/2019

25/03/2019

Pedidos de Dilação de Prazo da Consulta Pública n.º 53, de 26 de dezembro de 2018, que versa sobre a proposta de Regulamento de Fiscalização Regulatória, encaminhados por Oi S.A., Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Telefônica Brasil S.A., Associação Brasileira de TV por Assinatura e Algar Telecom. 3960077 3960297
59 53500.009653/2019-06

25/03/2019

25/03/2019

Exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores na SFI, AD, GR04 e SCO. 3959955 3960345
58 53500.009680/2019-71

25/03/2019

26/03/2019

Trata-se de pedido de apoio institucional ao seminário ABRINT 2019 – Encontro Nacional de Provedores, sem ônus, por meio da cessão do uso do logotipo da Anatel nos materiais  de divulgação do referido evento. 3959894 3962449
57 53500.007210/2019-72

22/03/2019

25/03/2019

Processo de Prestação de Contas Anual da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, referente ao exercício de 2018. 3954312 3958769
56 53500.006825/2019-81

22/03/2019

22/03/2019

Autorização de afastamento do País de Membro do Conselho Diretor para participação no evento NAB Show 2019 e reuniões com empresas estrangeiras do setor. 3953659 3954153
55 53500.005419/2019-00

22/03/2019

22/03/2019

Proposta de estudo para aprovação da lista de localidades elaborada em atendimento à determinação contida no art. 24 do Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018, que aprovou o Plano Geral de Metas de Universalização do STFC - PGMU. 3950451 3950913
54 53500.002798/2019-78

15/03/2019

15/03/2019

Solicitação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal para que a divulgação das metas do PGMU, conforme previsto nos artigos 61 e 62 do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU, anexo à Resolução nº 598/2012, seja realizada por e-mail utilizando-se de correspondência com aviso de recebimento somente para aqueles casos nos quais não haja disponibilidade da informação do e-mail do destinatário. 3924644 3929993
53 53500.008630/2019-76

14/03/2019

14/03/2019

Trata-se de processo instaurado relativo à exonerações, nomeações, dispensas e designações para o Gabinete do Conselheiro Vicente Aquino/VA, para a Superintendência de Relações com Consumidores/SRC, para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR, para Superintendência de Competição/SCP, para a Superintendência de Fiscalização/SFI, para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR, para a ​Secretaria do Conselho Diretor/SCD, para a Assessoria de Relações Institucionais/ARI, para a Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10, para a Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04 e para a Unidade Operacional no Estado do Maranhão/UO101.  3922229 3922279
52 53500.006028/2019-02  

14/03/2019

14/03/2019

Prorrogação da cessão de servidor do Senado Federal à Anatel. 3922181 3922273
51 53500.009673/2019-79

14/03/2019

14/03/2019

Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação e dispensa de servidores na Superintendência de Controle de Obrigações - SCO, na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação - SOR e na Assessoria Internacional - AIN.  3921718 3922223
50 08129.001247/2019-27

07/03/2019

08/03/2019

Requisição de servidora do Quadro de Pessoal da Anatel para o Ministério da Justiça e Segurança. 3895069 3895292
49 53500.007648/2019-51

07/03/2019

08/03/2019

Trata-se de processo instaurado relativo à exonerações, nomeações, dispensas e designações para a Superintendência de Relações com Consumidores/SRC, para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR, para Superintendência de Competição/SCP, para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR, para a Superintendência de Administração e Finanças/SAF, para a Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11 e para a Unidade Operacional no Estado de Rondônia/UO111. 3893439 3895199
48 53500.006152/2019-60

07/03/2019

08/03/2019

Requisição de servidor do Quadro de Pessoal da Anatel para a Casa Civil da Presidência da República. 3893392 3894937
47 53500.007302/2019-52

07/03/2019

07/03/2019

Trata-se de processo instaurado relativo à transformação e remanejamento de cargos no Gabinete da Superintendência Executiva/SUE e na Gerência de Planejamento Estratégico/PRPE, bem como exonerações, nomeações, dispensas e designações para a Superintendência de Controle de Obrigações/SCO, para a Superintendência Executiva/SUE, para a Superintendência de Relações com Consumidores/SRC e para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR, além da movimentação de servidores lotados na SUE para a PRPE. 3891098 3894909
46  53500.008207/2019-76

06/03/2019

06/03/2019

Trata-se de processo instaurado relativo a nomeação de servidor para o Gabinete do Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto/VA, tornando sem efeito a remoção de ofício determinada na Portaria nº 333 (SEI nº 3842674), de 19 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2019, tendo em vista que o servidor permanecerá lotado na Sede da Anatel, localizada em Brasília.  3889328 3889528
45 53500.007048/2019-92

06/03/2019

07/03/2019

Trata-se de pedido de cessão do servidor THIAGO AGUIAR SOARES para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Radiodifusão Educativa e Consignações da União, Código DAS 101.4, no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, formulado pelo Ministro de Estado da referida pasta no Oficio nº 4676/2019/SEI-MCTIC.   3887992 3889624
44 53500.008214/2019-78

06/03/2019

07/03/2019

Aprovação da conveniência e oportunidade de apoio institucional para a realização do Seminário TV Digital no Brasil: 10 anos depois, a ser realizado em Brasília/DF, no dia 11 de março de 2019, bem como a utilização da logomarca da Anatel.  3887895 3889687
43 53500.006872/2019-25

01/03/2019

01/03/2019

Recurso de 2ª Instância apresentado no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) nº 01390000103201912. 3884792 3885173
42 53500.006594/2019-14

27/02/2019

27/02/2019

Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Administração e Finanças/SAF, para a Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE, para a Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI, para a Superintendência de Controle de Obrigações/SCO, para a Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04, para a Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001, para a Superintendência de Fiscalização/SFI, para a Superintendência de Relações com Consumidores/SRC e para a Superintendência de Competição/SCP. 3871991 3873834
41 53500.006349/2019-07

27/02/2019

27/02/2019

Trata-se de processo instaurado relativo à transformação de cargos no âmbito da Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC, transformação e remanejamento de cargos no âmbito da Superintendência de Administração e Finanças/SAF, bem como exonerações, nomeações, dispensas e designações para a Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC, para a Superintendência de Controle de Obrigações/SCO, para a  Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR e para a Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI. 3871983 3874314
40 3500.007406/2019-67

26/02/2019

26/02/2019

Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração e nomeação de servidores para o Gabinete do Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto - VA. 3869859 3870533
39 53500.040174/2018-78

21/02/2019

21/02/2019

Pedidos de dilação de prazo da Consulta Pública nº 51/2018 encaminhados pela Telefônica, Algar, Oi e Claro,  relativa à possibilidade de revisão dos Contratos de Concessão do STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) prestado no regime público (PGMU). 3851353 3853787
38 53500.006037/2019-95

19/02/2019

19/02/2019

Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Fiscalização - SFI, para a Superintendência de Controle de Obrigações - SCO e para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação - SPR. 3839211 3842638
37 53500.006153/2019-12 19/02/2019

19/02/2019

Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração e nomeação de servidores para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação - SPR e para o Gabinete do Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto - GC-VA. 3839135 3842572
36 53500.029497/2014-87

18/02/2019

19/02/2019

Trata-se da substituição de membro do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV – GIRED. 3836793 3843223
35 53500.005015/2019-16

15/02/2019

15/02/2019

Exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores. 3828345 3831829
34 53500.005152/2019-42

09/02/2019

11/02/2019

Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração e nomeação de servidores no Gabinete do Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira/EC e na Superintendência de Fiscalização - SFI. 3804336 3808856
33 53500.004634/2019-85

08/02/2019

08/02/2019

Requisição de servidora do Quadro de Pessoal da Anatel para a Casa Civil da Presidência da República. 3803898 3803995
32 53500.003911/2019-32

08/02/2019

08/02/2019

Trata- se da cessão da servidora KARINE BRAGA MONTEIRO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Fiscalização de Outorgas, Código DAS 101.4, do Departamento de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão. 3803432 3803732
31 53500.003721/2019-15

08/02/2019

08/02/2019

Trata-se de processo instaurado relativo à transformação de cargo e a nomeação de servidor no âmbito da Presidência Executiva/PR. 3802323 3803718
30 53500.004243/2019-61

08/02/2019

08/02/2019

Dispensa e designação de servidores na SOR e SPR. 3802297 3803699
29 53500.057280/2018-91

06/02/2019

06/02/2019

Aprovação da conveniência e oportunidade de apoio institucional para a realização 32ª reunião do Grupo de Trabalho 5D do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT) no Brasil, de 9 a 17 de julho de 2019, na cidade de Armação de Búzios/RJ, sem ônus para a Anatel. 3790959  3795703
28 53500.003453/2019-31

04/02/2019

04/02/2019

Exoneração, nomeação e dispensa de servidores na OV; SUE; SFI; MM e SCO. 3782839 3783226
27 53500.002340/2019-19

04/02/2019

04/02/2019

Recurso de 2ª Instância apresentado no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) nº 53500.002340/2019-19. 3782704 3783441
26 53500.004108/2016-72

01/02/2019

05/02/2019

Avaliação sobre a conveniência da realização de despesa pública para a prorrogação do Contrato nº 05/2016 ANATEL, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de auxiliar de arquivo, auxiliar de biblioteca, auxiliar de administração de sítio governamental, técnico de arquivo e supervisor, notadamente atividades de digitalização de documentos físicos e integração ao sistema SEI, bem como serviços de protocolo, tanto recebimento quanto envio de documentação. 3778397 3784367
25 53500.001837/2019-10

01/02/2019

01/02/2019

Trata-se de pedido de cessão do servidor VINICIUS FIALHO REIS, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para o Ministério da Economia – ME, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4. 3774701 3777538
24 53500.002150/2019-00 

28/01/2019

28/01/2019

Trata-se de pedido de cessão da servidora DANIELA NAUFEL SCHETTINO para ocupar o cargo de Coordenadora-Geral de Formação, Sistemas e Infraestrutura, FCPE 101.4, no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, formulado pelo Ministro de Estado da referida pasta no Oficio nº 1716/2019/SEI-MCTIC. 3756038 3759115
23 53500.002165/2019-60

28/01/2019

28/01/2019

Trata-se de pedido de cessão do servidor TAWFIC AWWAD JUNIOR para ocupar o cargo de Coordenador-Geral de Programas de Infraestrutura de Banda Larga, FCPE 101.4, no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, formulado pelo Ministro de Estado da referida pasta no Oficio nº 1706/2019/SEI-MCTIC. 3756030 3759092
22 53500.001885/2019-16

28/01/2019

28/01/2019

Exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores na PFE, SCO, GR01, SOR, SRC, SPR, SAF e SCP  3755990 3759134
21 53500.026851/2012-50

22/01/2019

28/01/2019

Indicação de Substituto do Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. 3740489 3761110
20 53500.029497/2014-87

22/01/2019

22/01/2019

Trata-se da nomeação de membros representantes para integrar o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED). 3740174 3741149
19 53500.035584/2018-05

18/01/2019

18/01/2019

Pedido de prorrogação da Consulta Pública nº 49/2018, referente à proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2019/2020, formulado pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - Brasscom. 3730181 3730451
18 53500.055420/2018-96

18/01/2019

18/01/2019

Autorização do afastamento do País de Membros do Conselho Diretor para participação no evento GSMA Mobile World Congress 2019 e reuniões com empresas do setor. 3729554 3730415
17 53500.068046/2017-16

18/01/2019

18/01/2019

Avaliação sobre a conveniência da realização de despesa pública para a prorrogação do Contrato GIMR nº 1/2017-Anatel, que tem por objeto a prestação de serviços de atendimento técnico ao usuário de TIC da Anatel, sendo o Item 1 - Serviço de suporte técnico ao usuário de TIC da Anatel - 1º nível e o Item 2 - Serviço de suporte técnico ao usuário de TIC da Anatel - 2º nível. 3729470 3730356
16 53500.078752/2017-68

17/01/2019

17/01/2019

Pedidos do Oi, Brasscom, Claro e Algar Telecom para a Dilação de Prazo da Consulta Pública nº 52/2018, que trata da reavaliação da regulamentação relacionada a serviços públicos de emergência e a análise sobre regulamentação de segurança das redes de telecomunicações. 3725306 3726011
15 53500.210940/2015-25

17/01/2019

17/01/2019

Avaliação sobre a conveniência da realização de despesa pública para a prorrogação do Contrato AFIS nº 43/2014-Anatel, que tem por objeto a execução dos serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, com fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas, equipamentos e dispositivos de medição necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências do conjunto sede da Anatel. 3721907 3724622
14 53500.001664/2019-30

16/01/2019

16/01/2019

Exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores na PR, ARU, SPR, ARI e UO061.  3720529 3721784
13 53500.042932/2018-92

16/01/2019

16/01/2019

Alteração do art. 23 das Diretrizes para a Atuação da Unidade de Auditoria Interna da Anatel, aprovada pela Portaria Anatel nº 45, de 8 de janeiro de 2019, para modificar a periodicidade de envio de Relatório de Auditoria ao Conselho Diretor. 3719655 3721825
12 53500.000620/2019-92

15/01/2019

15/01/2019

Exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores. 3716162 3716852
11 53500.030030/2014-80

09/01/2019

09/01/2019

Proposta de alteração da data de entrada em vigor do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências (RPPDUR), aprovado pela Resolução n.º 695, de 20 de julho de 2018.  3690866 3693900
10  53500.000625/2019-15 

08/01/2019

08/01/2019

 
Cessão de servidor do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. 3687493 3688563
53500.000626/2019-60

08/01/2019

08/01/2019

 
Cessão de servidor do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. 3687481 3688636
 8 53500.000629/2019-01 

08/01/2019

08/01/2019

 
Cessão de servidor do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. 3687186 3688555 
7 53500.000628/2019-59

08/01/2019

08/01/2019

Cessão de servidor do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. 3685454 3688653
6 53500.042932/2018-92

07/01/2019

08/01/2019

Atualização das Diretrizes para Atuação da Auditoria Interna da Anatel por meio da edição de nova portaria disciplinadora, com vistas à adequação da Unidade aos dispositivos da Instrução Normativa CGU nº 3/2017 e do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. 3684962 687339
5 53500.000378/2019-57

04/01/2019

04/01/2019

Exoneração, nomeação e dispensa de servidores no GCMM, SPR e ARI 3679496 3679620
4 53500.058587/2018-17

04/01/2019

04/01/2019

Exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores na OV, UO001, SAF, UO113 e UO102 3679476 3679672
3 53500.045894/2018-20

04/01/2019

04/01/2019

Pedido apresentado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia Fixa e de Serviço Móvel Pessoal - SindiTelebrasil, de suspensão cautelar imediata da eficácia do art. 16 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011, e de suspensão da exigibilidade das sanções de multas já aplicadas por esta Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em razão de seu descumprimento. 3679057 3679241
2 53500.061058/2017-10 

03/01/2019

04/01/2019

Proposta de aprovação e divulgação do resultado consolidado dos Indicadores Institucionais referentes ao 9º Ciclo Avaliativo.  3675398 3676569
 1 53500.058442/2018-16

03/01/2019

03/01/2019

 Trata-se de proposta de afastamento do país, com ônus limitado, do Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira e do Presidente Leonardo Euler de Morais,  para participarem da visita oficial ao Programa Antártico Brasileiro, na Antártica, no período de 13 a 16 de janeiro de 2019, inclusive trânsito 3675344 3675688