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Circuitos Deliberativos

Publicado: Quarta, 03 de Outubro de 2018, 16h34 | Última atualização em Segunda, 15 de Abril de 2019, 16h12 | Acessos: 5943

O Circuito Deliberativo destina-se a coletar os votos dos Conselheiros sem a necessidade da realização de Reunião ou Sessão.

Os Circuitos Deliberativos em andamento e aqueles concluídos no presente ano estão disponíveis abaixo. Os concluídos nos anos anteriores podem ser acessados pelo menu acima.

As Pautas e Atas dos Circuitos Deliberativos podem também ser pesquisadas na página de Publicações Oficiais da Anatel pelos tipos de documentos "Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor" e "Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor".

Em Andamento

Processo Início/Fim Natureza da Matéria Assunto Pauta
           

 

Finalizados este ano

Processo Início/Fim Assunto Pauta Ata
73 53500.001626/2016-34

15/04/2019

15/04/2019

Avaliação sobre a conveniência da realização de despesa pública para a prorrogação do Contrato nº 07/2015-Anatel, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de insumos, ferramentas e equipamentos, inerentes à execução dos trabalhos a serem realizados no edifício sede da Anatel em Brasília. 4037952 4038941
72 53500.013760/2019-21

12/04/2019

12/04/2019

Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação - SOR, para a Superintendência de Controle de Obrigações/SCO, para a Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01, para a Superintendência de Competição/SCP, para a Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE, para a Assessoria Internacional/AIN e para o Gabinete do Conselheiro Anibal Diniz/AD. 4032405 4034287
71 53500.012074/2019-32

11/04/2019

12/04/2019

Trata-se de pedido de Apoio Institucional para a realização do "Fórum de Segurança e Saúde no Trabalho em Atividade de Telecom", evento promovido pelo Sindicato dos Engenheiros no estado de São Paulo a ser realizado em sua sede em São Paulo/SP, em 8 de maio de 2019. 4028107 4031980
70 53500.012931/2019-02

09/04/2019

10/04/2019

Apoio institucional para o evento Girls in ICTs. 4019688 4021714
69 53500.011902/2019-15

08/04/2019

08/04/2019

Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR, para a Superintendência de Administração e Finanças/SAF, para a Superintendência de Controle de Obrigações/SCO, para a Gerência Regional nos estados da Bahia e Sergipe/GR08, para a Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06, para o Gabinete da Presidência/GPR, e para a Secretaria do Conselho Diretor/SCD. 4011595 4014039
68  53500.006442/2019-11

03/04/2019

04/04/2019

Trata-se de pedido de cessão da servidora MAISA MARTINS DE TOLEDO NASSAR DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente Parlamentar Intermediário, AP-10, no Senado Federal. 3997076 3999213
67 53500.011424/2019-43

03/04/2019

03/04/2019

Cessão de servidora para exercer o cargo de Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, DAS 101.4, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. 3996605 3997186
66 53500.010031/2019-12

03/04/2019

04/04/2019

Recurso de 2ª Instância apresentado no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) nº 01390000470201916. 3996522 3998853
65 53500.007210/2019-72

01/04/2019

01/04/2019

Trata-se da apresentação de redação adicional, descrita no item 3.6 do Informe nº 13/2019/SAF, a ser inserida no item 5.1.4, "Gestão de multas aplicadas em decorrência da atividade de fiscalização", do capítulo V, "Alocação de Recursos e Áreas Especiais de Gestão" do Relatório de Gestão Anatel - 2018 (SEI nº 3954145) em atendimento à análise constante no Relatório de Fiscalização SEMAG/TCU (SEI nº 3983713) em relação ao Item 9.6.5 do Acórdão 482/2012. 3984983 3985202
64 53500.010521/2019-19

01/04/2019

01/04/2019

Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR, para a Superintendência de Administração e Finanças/SAF e para a Superintendência de Controle de Obrigações/SCO. 3983674 3985403
63 53500.028776/2012-61

29/03/2019

29/03/2019

Análise de petição apresentada pela Telefônica Brasil S.A. referente ao valor devido pela renovação das Radiofrequências relativas aos Termos de Autorização de Serviço e Radiofrequências n. 001/2006/PVCP/SPV-Anatel, 004/2006/PVCP/SPV-Anatel e 068/2008/PVC/SPV, referentes ao biênio 2008/2009, com vencimento em 30 de abril de 2009. Utilização da metodologia aprovada nos autos do Processo n.º 53500.007927/2015-91. 3978248 3980660
62 53500.011559/2019-17

28/03/2019

28/03/2019

Trata-se de processo instaurado relativo à transformação de cargos no âmbito do Gabinete do Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira/EC, bem como exonerações e nomeações necessárias para essas alterações. 3973088 3974326
61 53500.009289/2019-76

27/03/2019

27/03/2019

Cessão de servidora da Anatel para exercer cargo de natureza especial de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, de nível equivalente ao DAS-6, na Câmara dos Deputados. 3967945 3968488
60 53500.205186/2015-10

25/03/2019

25/03/2019

Pedidos de Dilação de Prazo da Consulta Pública n.º 53, de 26 de dezembro de 2018, que versa sobre a proposta de Regulamento de Fiscalização Regulatória, encaminhados por Oi S.A., Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Telefônica Brasil S.A., Associação Brasileira de TV por Assinatura e Algar Telecom. 3960077 3960297
59 53500.009653/2019-06

25/03/2019

25/03/2019

Exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores na SFI, AD, GR04 e SCO. 3959955 3960345
58 53500.009680/2019-71

25/03/2019

26/03/2019

Trata-se de pedido de apoio institucional ao seminário ABRINT 2019 – Encontro Nacional de Provedores, sem ônus, por meio da cessão do uso do logotipo da Anatel nos materiais  de divulgação do referido evento. 3959894 3962449
57 53500.007210/2019-72

22/03/2019

25/03/2019

Processo de Prestação de Contas Anual da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, referente ao exercício de 2018. 3954312 3958769
56 53500.006825/2019-81

22/03/2019

22/03/2019

Autorização de afastamento do País de Membro do Conselho Diretor para participação no evento NAB Show 2019 e reuniões com empresas estrangeiras do setor. 3953659 3954153
55 53500.005419/2019-00

22/03/2019

22/03/2019

Proposta de estudo para aprovação da lista de localidades elaborada em atendimento à determinação contida no art. 24 do Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018, que aprovou o Plano Geral de Metas de Universalização do STFC - PGMU. 3950451 3950913
54 53500.002798/2019-78

15/03/2019

15/03/2019

Solicitação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal para que a divulgação das metas do PGMU, conforme previsto nos artigos 61 e 62 do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU, anexo à Resolução nº 598/2012, seja realizada por e-mail utilizando-se de correspondência com aviso de recebimento somente para aqueles casos nos quais não haja disponibilidade da informação do e-mail do destinatário. 3924644 3929993
53 53500.008630/2019-76

14/03/2019

14/03/2019

Trata-se de processo instaurado relativo à exonerações, nomeações, dispensas e designações para o Gabinete do Conselheiro Vicente Aquino/VA, para a Superintendência de Relações com Consumidores/SRC, para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR, para Superintendência de Competição/SCP, para a Superintendência de Fiscalização/SFI, para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR, para a ​Secretaria do Conselho Diretor/SCD, para a Assessoria de Relações Institucionais/ARI, para a Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10, para a Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04 e para a Unidade Operacional no Estado do Maranhão/UO101.  3922229 3922279
52 53500.006028/2019-02  

14/03/2019

14/03/2019

Prorrogação da cessão de servidor do Senado Federal à Anatel. 3922181 3922273
51 53500.009673/2019-79

14/03/2019

14/03/2019

Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação e dispensa de servidores na Superintendência de Controle de Obrigações - SCO, na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação - SOR e na Assessoria Internacional - AIN.  3921718 3922223
50 08129.001247/2019-27

07/03/2019

08/03/2019

Requisição de servidora do Quadro de Pessoal da Anatel para o Ministério da Justiça e Segurança. 3895069 3895292
49 53500.007648/2019-51

07/03/2019

08/03/2019

Trata-se de processo instaurado relativo à exonerações, nomeações, dispensas e designações para a Superintendência de Relações com Consumidores/SRC, para a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR, para Superintendência de Competição/SCP, para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR, para a Superintendência de Administração e Finanças/SAF, para a Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11 e para a Unidade Operacional no Estado de Rondônia/UO111. 3893439 3895199
48 53500.006152/2019-60

07/03/2019

08/03/2019

Requisição de servidor do Quadro de Pessoal da Anatel para a Casa Civil da Presidência da República. 3893392 3894937
47 53500.007302/2019-52

07/03/2019

07/03/2019

Trata-se de processo instaurado relativo à transformação e remanejamento de cargos no Gabinete da Superintendência Executiva/SUE e na Gerência de Planejamento Estratégico/PRPE, bem como exonerações, nomeações, dispensas e designações para a Superintendência de Controle de Obrigações/SCO, para a Superintendência Executiva/SUE, para a Superintendência de Relações com Consumidores/SRC e para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR, além da movimentação de servidores lotados na SUE para a PRPE. 3891098 3894909
46  53500.008207/2019-76

06/03/2019

06/03/2019

Trata-se de processo instaurado relativo a nomeação de servidor para o Gabinete do Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto/VA, tornando sem efeito a remoção de ofício determinada na Portaria nº 333 (SEI nº 3842674), de 19 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2019, tendo em vista que o servidor permanecerá lotado na Sede da Anatel, localizada em Brasília.  3889328 3889528
45 53500.007048/2019-92

06/03/2019

07/03/2019

Trata-se de pedido de cessão do servidor THIAGO AGUIAR SOARES para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Radiodifusão Educativa e Consignações da União, Código DAS 101.4, no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, formulado pelo Ministro de Estado da referida pasta no Oficio nº 4676/2019/SEI-MCTIC.   3887992 3889624
44 53500.008214/2019-78

06/03/2019

07/03/2019

Aprovação da conveniência e oportunidade de apoio institucional para a realização do Seminário TV Digital no Brasil: 10 anos depois, a ser realizado em Brasília/DF, no dia 11 de março de 2019, bem como a utilização da logomarca da Anatel.  3887895 3889687
43 53500.006872/2019-25

01/03/2019

01/03/2019

Recurso de 2ª Instância apresentado no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) nº 01390000103201912. 3884792 3885173
42 53500.006594/2019-14

27/02/2019

27/02/2019

Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Administração e Finanças/SAF, para a Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE, para a Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI, para a Superintendência de Controle de Obrigações/SCO, para a Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04, para a Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001, para a Superintendência de Fiscalização/SFI, para a Superintendência de Relações com Consumidores/SRC e para a Superintendência de Competição/SCP. 3871991 3873834
41 53500.006349/2019-07

27/02/2019

27/02/2019

Trata-se de processo instaurado relativo à transformação de cargos no âmbito da Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC, transformação e remanejamento de cargos no âmbito da Superintendência de Administração e Finanças/SAF, bem como exonerações, nomeações, dispensas e designações para a Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC, para a Superintendência de Controle de Obrigações/SCO, para a  Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR e para a Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI. 3871983 3874314
40 3500.007406/2019-67

26/02/2019

26/02/2019

Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração e nomeação de servidores para o Gabinete do Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto - VA. 3869859 3870533
39 53500.040174/2018-78

21/02/2019

21/02/2019

Pedidos de dilação de prazo da Consulta Pública nº 51/2018 encaminhados pela Telefônica, Algar, Oi e Claro,  relativa à possibilidade de revisão dos Contratos de Concessão do STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), e do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) prestado no regime público (PGMU). 3851353 3853787
38 53500.006037/2019-95

19/02/2019

19/02/2019

Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores para a Superintendência de Fiscalização - SFI, para a Superintendência de Controle de Obrigações - SCO e para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação - SPR. 3839211 3842638
37 53500.006153/2019-12 19/02/2019

19/02/2019

Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração e nomeação de servidores para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação - SPR e para o Gabinete do Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto - GC-VA. 3839135 3842572
36 53500.029497/2014-87

18/02/2019

19/02/2019

Trata-se da substituição de membro do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV – GIRED. 3836793 3843223
35 53500.005015/2019-16

15/02/2019

15/02/2019

Exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores. 3828345 3831829
34 53500.005152/2019-42

09/02/2019

11/02/2019

Trata-se de processo instaurado relativo a exoneração e nomeação de servidores no Gabinete do Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira/EC e na Superintendência de Fiscalização - SFI. 3804336 3808856
33 53500.004634/2019-85

08/02/2019

08/02/2019

Requisição de servidora do Quadro de Pessoal da Anatel para a Casa Civil da Presidência da República. 3803898 3803995
32 53500.003911/2019-32

08/02/2019

08/02/2019

Trata- se da cessão da servidora KARINE BRAGA MONTEIRO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Fiscalização de Outorgas, Código DAS 101.4, do Departamento de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão. 3803432 3803732
31 53500.003721/2019-15

08/02/2019

08/02/2019

Trata-se de processo instaurado relativo à transformação de cargo e a nomeação de servidor no âmbito da Presidência Executiva/PR. 3802323 3803718
30 53500.004243/2019-61

08/02/2019

08/02/2019

Dispensa e designação de servidores na SOR e SPR. 3802297 3803699
29 53500.057280/2018-91

06/02/2019

06/02/2019

Aprovação da conveniência e oportunidade de apoio institucional para a realização 32ª reunião do Grupo de Trabalho 5D do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT) no Brasil, de 9 a 17 de julho de 2019, na cidade de Armação de Búzios/RJ, sem ônus para a Anatel. 3790959  3795703
28 53500.003453/2019-31

04/02/2019

04/02/2019

Exoneração, nomeação e dispensa de servidores na OV; SUE; SFI; MM e SCO. 3782839 3783226
27 53500.002340/2019-19

04/02/2019

04/02/2019

Recurso de 2ª Instância apresentado no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) nº 53500.002340/2019-19. 3782704 3783441
26 53500.004108/2016-72

01/02/2019

05/02/2019

Avaliação sobre a conveniência da realização de despesa pública para a prorrogação do Contrato nº 05/2016 ANATEL, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de auxiliar de arquivo, auxiliar de biblioteca, auxiliar de administração de sítio governamental, técnico de arquivo e supervisor, notadamente atividades de digitalização de documentos físicos e integração ao sistema SEI, bem como serviços de protocolo, tanto recebimento quanto envio de documentação. 3778397 3784367
25 53500.001837/2019-10

01/02/2019

01/02/2019

Trata-se de pedido de cessão do servidor VINICIUS FIALHO REIS, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para o Ministério da Economia – ME, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4. 3774701 3777538
24 53500.002150/2019-00 

28/01/2019

28/01/2019

Trata-se de pedido de cessão da servidora DANIELA NAUFEL SCHETTINO para ocupar o cargo de Coordenadora-Geral de Formação, Sistemas e Infraestrutura, FCPE 101.4, no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, formulado pelo Ministro de Estado da referida pasta no Oficio nº 1716/2019/SEI-MCTIC. 3756038 3759115
23 53500.002165/2019-60

28/01/2019

28/01/2019

Trata-se de pedido de cessão do servidor TAWFIC AWWAD JUNIOR para ocupar o cargo de Coordenador-Geral de Programas de Infraestrutura de Banda Larga, FCPE 101.4, no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, formulado pelo Ministro de Estado da referida pasta no Oficio nº 1706/2019/SEI-MCTIC. 3756030 3759092
22 53500.001885/2019-16

28/01/2019

28/01/2019

Exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores na PFE, SCO, GR01, SOR, SRC, SPR, SAF e SCP  3755990 3759134
21 53500.026851/2012-50

22/01/2019

28/01/2019

Indicação de Substituto do Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. 3740489 3761110
20 53500.029497/2014-87

22/01/2019

22/01/2019

Trata-se da nomeação de membros representantes para integrar o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED). 3740174 3741149
19 53500.035584/2018-05

18/01/2019

18/01/2019

Pedido de prorrogação da Consulta Pública nº 49/2018, referente à proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2019/2020, formulado pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - Brasscom. 3730181 3730451
18 53500.055420/2018-96

18/01/2019

18/01/2019

Autorização do afastamento do País de Membros do Conselho Diretor para participação no evento GSMA Mobile World Congress 2019 e reuniões com empresas do setor. 3729554 3730415
17 53500.068046/2017-16

18/01/2019

18/01/2019

Avaliação sobre a conveniência da realização de despesa pública para a prorrogação do Contrato GIMR nº 1/2017-Anatel, que tem por objeto a prestação de serviços de atendimento técnico ao usuário de TIC da Anatel, sendo o Item 1 - Serviço de suporte técnico ao usuário de TIC da Anatel - 1º nível e o Item 2 - Serviço de suporte técnico ao usuário de TIC da Anatel - 2º nível. 3729470 3730356
16 53500.078752/2017-68

17/01/2019

17/01/2019

Pedidos do Oi, Brasscom, Claro e Algar Telecom para a Dilação de Prazo da Consulta Pública nº 52/2018, que trata da reavaliação da regulamentação relacionada a serviços públicos de emergência e a análise sobre regulamentação de segurança das redes de telecomunicações. 3725306 3726011
15 53500.210940/2015-25

17/01/2019

17/01/2019

Avaliação sobre a conveniência da realização de despesa pública para a prorrogação do Contrato AFIS nº 43/2014-Anatel, que tem por objeto a execução dos serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, com fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas, equipamentos e dispositivos de medição necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências do conjunto sede da Anatel. 3721907 3724622
14 53500.001664/2019-30

16/01/2019

16/01/2019

Exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores na PR, ARU, SPR, ARI e UO061.  3720529 3721784
13 53500.042932/2018-92

16/01/2019

16/01/2019

Alteração do art. 23 das Diretrizes para a Atuação da Unidade de Auditoria Interna da Anatel, aprovada pela Portaria Anatel nº 45, de 8 de janeiro de 2019, para modificar a periodicidade de envio de Relatório de Auditoria ao Conselho Diretor. 3719655 3721825
12 53500.000620/2019-92

15/01/2019

15/01/2019

Exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores. 3716162 3716852
11 53500.030030/2014-80

09/01/2019

09/01/2019

Proposta de alteração da data de entrada em vigor do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências (RPPDUR), aprovado pela Resolução n.º 695, de 20 de julho de 2018.  3690866 3693900
10  53500.000625/2019-15 

08/01/2019

08/01/2019

 
Cessão de servidor do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. 3687493 3688563
53500.000626/2019-60

08/01/2019

08/01/2019

 
Cessão de servidor do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. 3687481 3688636
 8 53500.000629/2019-01 

08/01/2019

08/01/2019

 
Cessão de servidor do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. 3687186 3688555 
7 53500.000628/2019-59

08/01/2019

08/01/2019

Cessão de servidor do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. 3685454 3688653
6 53500.042932/2018-92

07/01/2019

08/01/2019

Atualização das Diretrizes para Atuação da Auditoria Interna da Anatel por meio da edição de nova portaria disciplinadora, com vistas à adequação da Unidade aos dispositivos da Instrução Normativa CGU nº 3/2017 e do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. 3684962 687339
5 53500.000378/2019-57

04/01/2019

04/01/2019

Exoneração, nomeação e dispensa de servidores no GCMM, SPR e ARI 3679496 3679620
4 53500.058587/2018-17

04/01/2019

04/01/2019

Exoneração, nomeação, dispensa e designação de servidores na OV, UO001, SAF, UO113 e UO102 3679476 3679672
3 53500.045894/2018-20

04/01/2019

04/01/2019

Pedido apresentado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia Fixa e de Serviço Móvel Pessoal - SindiTelebrasil, de suspensão cautelar imediata da eficácia do art. 16 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011, e de suspensão da exigibilidade das sanções de multas já aplicadas por esta Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em razão de seu descumprimento. 3679057 3679241
2 53500.061058/2017-10 

03/01/2019

04/01/2019

Proposta de aprovação e divulgação do resultado consolidado dos Indicadores Institucionais referentes ao 9º Ciclo Avaliativo.  3675398 3676569
 1 53500.058442/2018-16

03/01/2019

03/01/2019

 Trata-se de proposta de afastamento do país, com ônus limitado, do Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira e do Presidente Leonardo Euler de Morais,  para participarem da visita oficial ao Programa Antártico Brasileiro, na Antártica, no período de 13 a 16 de janeiro de 2019, inclusive trânsito 3675344 3675688