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Reuniões do Conselho Diretor

Publicado: Quinta, 11 de Junho de 2015, 14h43 | Última atualização em Terça, 28 de Agosto de 2018, 11h40 | Acessos: 210101



Resultado da 857ª Reunião do Conselho Diretor, de 23/08/2018

Item

Assunto

Gabinete

Análise / Voto

2.1

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 305/2017/SEI/CODI/SCO, de 17 de outubro de 2017.

AD

 

2.2

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 276/2017/SEI/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2017.

AD

 

2.3

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Serviços Públicos, consubstanciada no Despacho Decisório nº 7.685/2012/PBCPP/PBCP/SPB.

AD

 

2.4

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 43/2016/SEI/COGE6/COGE/SCO, que aplicou sanção por infração a dispositivos do Regulamento Geral de Interconexão.

AD

 

2.5

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização, consubstanciada no Despacho nº 4.027, de 20 de maio de 2011, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.

AD

Retirado de Pauta

2.6

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Serviços Públicos que aplicou sanção por descumprimento de obrigações previstas no Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e no Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.

AD

Retirado de Pauta

2.7

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Controle de Obrigações que extinguiu, por caducidade, a autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.

AD

 

2.8

Solicitação de ratificação da dispensabilidade de bens imóveis, localizados no município de Blumenau/SC.

AD

Vista concedida a Conselheiro

2.9

Renúncia à Autorização para explorar o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC.

AD

 

2.10

Petição de ingresso na condição de Terceira Interessada apresentada pelo Grupo Claro S.A. nos autos do Processo de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em negociação com o Grupo Algar Telecom.

AD

 

3.1

Pado instaurado por descumprimento do cronograma de implantação do sistema Home Passed.

OR

Retirado de Pauta

3.2

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2017/SEI/FIGF/SFI, de 9 de outubro de 2017.

OR

Retirado de Pauta

3.3

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Serviços Públicos que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Decreto nº 6.523, de 21 de julho de 2008, do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o STFC.

OR

 

3.4

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Fiscalização que manteve sanção aplicada por infrações na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM.

OR

 

3.5

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Fiscalização que manteve sanção aplicada por uso de radiofrequência sem autorização.

OR

 

3.6

Homologação de adjudicação de lotes do Edital de Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.

OR

Retirado de Pauta

3.7

Declaração de extinção, por decurso de prazo, de outorga para explorar o Serviço de TV a Cabo - TVC. Impossibilidade de expedição de Ato de Adaptação do Serviço de TVC ao regime regulatório do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, por ausência de comprovação de regularidade fiscal.

OR

 

3.8

Proposta de revisão da Resolução nº 625/2013, que aprova a Atribuição, a Destinação e o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências na Faixa de 698 MHz a 806 MHz.

OR

 

4.1

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização consubstanciada no Despacho nº 5.147, de 1º de agosto de 2012

LM

 

4.2

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Fiscalização que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.

LM

 

4.3

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Controle de Obrigações que aplicou sanção por infração a dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU/2011.

LM

Retirado de Pauta

4.4

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Fiscalização que aplicou sanção por ausência de autorização de uso de radiofrequência.

LM

 

4.5

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 583/2016/SEI/FIGF/SFI, de 21 de novembro de 2016.

LM

 

4.6

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 698/2016/SEI/FIGF/SFI, de 1º de dezembro de 2016.

LM

 

4.7

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações que aplicou sanção por infrações aos dispositivos do Plano Geral de Metas de Universalização - PGMU/2011.

LM

 

4.8

Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 322, de 4 de junho de 2018.

LM

Retirado de Pauta

4.9

Proposta de Atribuição e Destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço de Radioamador e de Substituição da Resolução nº 452, de 11 de dezembro de 2006, sobre a Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para o Serviço de Radioamador.

LM

 

4.10

Pedido de Anulação em face do Ato nº 1.047, de 21 de fevereiro de 2017.

LM

 

4.11

Petição de ingresso na condição de Terceira Interessada apresentada pelo Grupo Claro S.A. nos autos do Processo de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em negociação com o Grupo Tim.

LM

 

5.1

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Controle de Obrigações que aplicou sanção por descumprimento do Regulamento do STFC, do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao STFC e determinação de comprovação de regularização.

EC

 

5.2

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 246/2017/SEI/CODI/SCO, de 11 de setembro de 2017.

EC

 

5.3

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 2.517/2015-COQL/SCO, de 10 de abril de 2015.

EC

 

5.4

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 2.295, de 12 de maio de 2014.

EC

Retirado de Pauta

5.5

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho nº 7.851, de 10 de setembro de 2015.

EC

Retirado de Pauta

5.6

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho nº 4.218, de 23 de agosto de 2013.

EC

Retirado de Pauta

5.7

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciado no Despacho Decisório nº 768/2016/SEI/FIGF/SFI, de 6 de dezembro de 2016.

EC

 

5.8

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 147/2017/SEI/CPRP/SCP, de 26 de abril de 2017.

EC

 

5.9

Proposta de Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias da Anatel.

EC

 

5.10

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Serviços Públicos que aplicou sanção por descumprimento de obrigações relativas aos direitos dos usuários previstas no Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

EC

Vista concedida a Conselheiro

5.11

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Universalização que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.

EC

 

5.12

Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor que manteve sanção aplicada pela Superintendência de Serviços Públicos por descumprimento de obrigações relativas a direitos dos usuários, previstas no Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.

EC

Vista concedida a Conselheiro

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