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Reuniões do Conselho Diretor

Publicado: Quinta, 11 de Junho de 2015, 14h43 | Última atualização em Quarta, 14 de Novembro de 2018, 16h33 | Acessos: 216157



Resultado da 862ª Reunião do Conselho Diretor, de 14/11/2018

 

 

Item

Assunto

Gabinete

Análise / Voto

2.1

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 88/2017/SEI/COQL/SCO, de 14 de novembro de 2017.

EC

 

2.2

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 812/2016/SEI/FIGF/SFI, de 28 de dezembro de 2016.

EC

 

2.3

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho nº 751/2016/SEI/FIGF/SFI, de 6 de dezembro de 2016.

EC

 

2.4

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 553/2016/SEI/FIGF/SFI, de 4 de novembro de 2016.

EC

 

2.5

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização consubstanciada no Despacho nº 3.467/2010, de 6 de maio de 2010.

EC

 

2.6

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 31/2017/SEI/COQL/SCO, de 8 de setembro de 2017.

EC

 

2.7

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho nº 7.591, de 3 de setembro de 2015.

EC

 

2.8

Proposta de Atos de estabelecimento de valores de referência para os produtos de atacado: Roaming de Voz, Roaming de dados e Roaming de SMS, Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de atacado.

EC

 

2.9

Acompanhamento do condicionamento previsto no art. 1º, inciso II, alínea "d", do Ato nº 448, de 22 de janeiro de 2015, relativo à Aquisição do controle societário da GVT PARTICIPAÇÕES S.A. pela TELEFÔNICA BRASIL S.A.

EC

 

2.10

Acompanhamento do condicionamento imposto no subitem 1.1.2 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008.

EC

 

2.11

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Serviços Públicos que aplicou sanção por descumprimentos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.

EC

Diligência

2.12

Pedido de Reconsideração interposto contra decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Despacho nº 3.479/2011-CD.

EC

Diligência

2.13

Pedido de Reconsideração interposto contra decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Despacho nº 6.158/2011-CD.

EC

Diligência

3.1

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 27/2018/SEI/FIGF/SFI, de 15 de fevereiro de 2018.

AD

Retirado de Pauta

3.2

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 7.690, de 8 de setembro de 2015.

AD

Retirado de Pauta

3.3

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 128/2017/SEI/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2017.

AD

Retirado de Pauta

3.4

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 645/2016/SEI/FIGF/SFI, de 1º de dezembro de 2016.

AD

Retirado de Pauta

3.5

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Universalização consubstanciada no Despacho nº 3.658/2012/UNACO/UNAC/SUN, que aplicou sanção e determinou obrigação de fazer.

AD

 

3.6

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho nº 6.176/2015/COUN/SCO, de 27 de agosto de 2015.

AD

 

3.7

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho nº 5.334/2015/COUN/SCO, de 2 de julho de 2015.

AD

 

3.8

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 259/2017/SEI/CODI/SCO, de 6 de novembro de 2017.

AD

 

3.9

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 769/2016/SEI/FIGF/SFI, de 6 de dezembro de 2016.

AD

 

3.10

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho nº 3.390/2013-CODI/SCO.

AD

 

3.11

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 565/2016/SEI/FIGF/SFI, de 4 de novembro de 2016.

AD

 

3.12

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 193/2017/SEI/FIGF/SFI, de 9 de outubro de 2017.

AD

Retirado de Pauta

3.13

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 187/2017/SEI/FIGF/SFI, de 09 de outubro de 2017.

AD

Retirado de Pauta

3.14

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 186/2017/SEI/FIGF/SFI, de 9 de outubro de 2017.

AD

 

3.15

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 404/2016/SEI/FIGF/SFI, de 14 de setembro de 2016.

AD

 

3.16

Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 248, de 7 de maio de 2018.

AD

Retirado de Pauta

3.17

Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 563, de 17 de novembro de 2017.

AD

 

3.18

Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Despacho nº 2.954/2013.

AD

 

3.19

Proposta de Edital de Licitação para autorização de radiofrequências na faixa de 700 MHz destinadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, ou outros serviços para as quais estejam destinadas.

AD

 

3.20

Pedido de renúncia da autorização outorgada para executar o Serviço de Acesso Condicionado.

AD

 

3.21

Solicitação de ratificação da dispensabilidade de bem imóvel localizado em Londrina/PR.

AD

 

4.1

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 2/2017/SEI/COQL5/COQL/SCO, de 18 de agosto de 2017.

OR

Retirado de Pauta

4.2

Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 430, de 26 de julho de 2018.

OR

 

4.3

Prorrogação de autorização de direito de uso de Radiofrequências.

OR

Retirado de Pauta

4.4

Questionamento da legalidade do bloqueio de portas TCP/IP frente aos ditames da Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet.

OR

 

4.5

Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor que manteve sanção aplicada pela Superintendência de Serviços Públicos por descumprimento de obrigações relativas a direitos dos usuários, previstas no Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.

OR

Retirado de Pauta

 

 

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