Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro

Reuniões do Conselho Diretor

Publicado: Quinta, 11 de Junho de 2015, 14h43 | Última atualização em Terça, 19 de Junho de 2018, 14h44 | Acessos: 201869



Resultado da 852ª Reunião do Conselho Diretor, de 07/06/2018

Item

Assunto

Gabinete

Análise / Voto

1.1

Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações - PERT 2017.

JQ

Prorrogação de vista Concedida ao Conselheiro

2.1

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Serviços Públicos que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - RAL-STFC.

OR

 

2.2

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Fiscalização que manteve sanção aplicada por uso não autorizado de radiofrequência e uso de equipamento não homologado.

OR

 

2.3

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Fiscalização que manteve sanção aplicada por uso não autorizado de radiofrequência na execução não outorgada do Serviço de Retransmissão de TV.

OR

 

2.4

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Fiscalização que manteve sanção aplicada por uso não autorizado de radiofrequência na execução não outorgada do Serviço de Retransmissão de TV.

OR

 

2.5

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Fiscalização que reformou, de ofício, sanção aplicada por óbice à atividade de fiscalização.

OR

 

2.6

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Serviços Públicos que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC, do Decreto nº 6.523, de 21 de julho de 2008, do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o STFC.

OR

Retirado de Pauta

2.7

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Controle de Obrigações que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Código de Defesa do Consumidor.

OR

 

2.8

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Competição que não homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado de Interconexão em Redes Móveis.

OR

 

2.9

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Serviços Privados que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

OR

 

2.10

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Serviços Privados que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

OR

 

2.11

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 748/2016/SEI/FIGF/SFI, de 6 de dezembro de 2016.

OR

 

2.12

Pedido de prorrogação do prazo de validade do Ato nº 432, de 22 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2018.

OR

 

2.13

Pedido de modificação do arranjo de blocos da subfaixa de radiofrequências "L".

OR

Retirado de Pauta

2.14

Recurso de Ofício interposto contra decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação que retificou valores referentes à Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF, relativa ao exercício de 2015.

OR

 

2.15

Identificação do controle e análise de alterações relevantes na estrutura societária do GRUPO Oi.

OR

 

2.16

Alienação de imóveis relacionada à operação de financiamento por meio de Certificado de Recebíveis Imobiliários - CRI.

OR

Retirado de Pauta

3.1

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 8.295/2015/CPRP/SCP.

LM

 

3.2

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Serviços Públicos que aplicou sanção por descumprimentos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.

LM

Vista concedida a Conselheiro

3.3

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Serviços Públicos que aplicou sanção por descumprimentos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, consubstanciada no Despacho nº 6.162/2012-SPB, de 20 de novembro de 2012.

LM

 

3.4

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Controle de Obrigações que aplicou sanção por descumprimento a dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura.

LM

 

3.5

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Fiscalização que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência.

LM

 

3.6

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Fiscalização que manteve sanção aplicada por execução sem autorização do Serviço de Comunicação Multimídia.

LM

 

3.7

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização que manteve sanção aplicada por irregularidades, consubstanciada no Despacho Ordinatório de Instauração nº 14/2014-GR08FI2/GR08.

LM

 

3.8

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Fiscalização que manteve sanção aplicada por infrações técnicas na execução do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

LM

Retirado de Pauta

3.9

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Fiscalização que manteve sanção aplicada por uso de equipamentos não homologados.

LM

 

3.10

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização que manteve sanção aplicada por infrações técnicas na execução do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

LM

 

3.11

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.

LM

Retirado de Pauta

3.12

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.

LM

 

3.13

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Serviços Públicos consubstanciada no Despacho nº 7.419, de 10 de dezembro de 2012.

LM

Retirado de Pauta

3.14

Renúncia de outorgas de autorização do Serviço de Acesso Condicionado.

LM

 

3.15

Análise de cumprimento do condicionamento estabelecido no item 4 do Anexo ao Ato nº 7.828, de 19 de dezembro de 2008.

LM

 

3.16

Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor que manteve sanção aplicada pela Superintendência de Serviços Públicos por descumprimento de obrigações relativas a direitos dos usuários, previstas no Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.

LM

Vista concedida a Conselheiro

3.17

Proposta de Consulta Pública do Regulamento de Fiscalização Regulatória.

LM

Prorrogação de vista Concedida ao Conselheiro

4.1

Recurso interposto contra o Despacho Decisório nº 276/2017/SEI/CPRP/SCP, que decidiu pela homologação da Oferta de Referência de Produto de Atacado - ORPA, de EILD.

EC

 

4.2

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Fiscalização que manteve sanção aplicada por infrações técnicas na execução do Serviço de Retransmissão de TV, em Santa Maria do Pará/PA.

EC

 

4.3

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 24/2017/SEI/COUN/SCO.

EC

 

4.4

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Universalização que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, consubstanciada no Despacho nº 9.124/2010/UNACO/UNAC/SUN.

EC

 

4.5

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Universalização que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, consubstanciada no Despacho nº 11.669/2010/UNACO/UNAC/SUN.

EC

 

4.6

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Universalização que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, consubstanciada no Despacho nº 9.923/2010/UNACO/UNAC/SUN.

EC

 

4.7

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, consubstanciada no Despacho Decisório nº 6.296/2013/COUN/SCO.

EC

 

4.8

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 779/2016/SEI/FIGF/SFI.

EC

 

4.9

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Universalização que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, consubstanciada no Despacho nº 8.778/2009/UNACO/UNAC/SUN.

EC

 

4.10

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Universalização que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC – PGMU.

EC

 

4.11

Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 830/2016/SEI/FIGF/SFI.

EC

 

4.12

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.

EC

 

4.13

Proposta de Revisão do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências - RPPDUR.

EC

 

4.14

Análise do pedido de desistência de anuência prévia apresentado pela OI S.A. para efetivação da posse de membro suplente do Conselho de Administração.

EC

 

4.15

Pedido de prorrogação de autorizações de uso de radiofrequência associadas ao SeAC.

EC

 

4.16

Proposta de atualização do fator de redução de desigualdades sociais e regionais e do rol de projetos estratégicos a serem considerados na celebração dos Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC.

EC

 

4.17

Recurso interposto contra decisão da Superintendência de Controle de Obrigações que indeferiu o pedido de se empregar solução satelital para cumprimento de compromissos de abrangência previstos no Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel, de 17 de abril de 2012.

EC

Prorrogação de vista Concedida ao Conselheiro

 

registrado em: ,