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Doações, Desfazimentos e Eliminações

Publicado: Sexta, 06 de Novembro de 2015, 10h58 | Última atualização em Quinta, 29 de Março de 2018, 16h47 | Acessos: 14695

Confira os processos de doação ou desfazimento em andamento na ANATEL.

Edital de Ciência de Eliminação 1/2018

Faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a referida Gerência eliminará 6,28 metros lineares de documentos relativos a execução financeira da Sede: despesa do período de 1997 a 1998, sob o código arquivístico 052.22. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão de Gestão de Documentos da Anatel, a retirada ou cópias de processos ou documentos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

 

Edital de Desfazimento de Materiais de Estoque Inservíveis Nº 4/2017-GR07

O Edital tem por objeto o desfazimento de materiais inservíveis do almoxarifado, pertencentes à Gerência Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins (GR07), listados no Anexo I, localizados na Rua 13, nº 618, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.150-140.

 

Edital de Desfazimento por Doação de Bens Móveis da Gerência Regional da Anatel nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins (GR07)

O presente edital contempla o desfazimento de materiais, classificados como irrecuperáveis e antieconômicos mediante DOAÇÃO, tais como: mesas de som, microfones, câmara de eco, amplificadores, equalizadores, caixas de som e outros, detalhados na tabela Listagem Material Destinado à Doação, elencados no Anexo I, deste edital. O material a ser doado, poderá ser dividido em até 03 (três) lotes a fim de favorecer um maior número de entidades, como prerrogativa do interesse público e social.

 

Edital Destinado à Destruição de Material Apreendido da Gerência Regional da Anatel nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins (GR07)

O presente edital contempla a HABILITAÇÃO de entidade para operacionalizar o procedimento de destruição/inutilização de bens apreendidos, cujos resíduos serão abandonados e revertidos em prol  da entidade habilitada e o tratamento dos Resíduos  de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE), por parte da entidade habilitada, oriundos da destruição/inutilização do material, quais sejam: componentes, partes e conjuntos de materiais que compõem equipamentos elétricos e/ou eletrônicos classificados como inservíveis para a administração pública. Os materiais são compostos basicamente por transmissores e transceptores de radiofrequência (95%) e de fitas K7 e CD’s piratas (5%), conforme  Anexo I (Listagem Material Destinado à Destruição) deste edital.

 

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