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Radiofrequências

Licitação incentiva participação de pequenos e médios prestadores

Publicado: Segunda, 09 de Novembro de 2015, 19h08 | Última atualização em Segunda, 28 de Novembro de 2016, 10h55 | Acessos: 4142

Presidente da Anatel, João Rezende, e o superintendente de Planejamento e Regulamentação, José Alexandre BicalhoOs interessados em participar da licitação das faixas de 1.8 GHz, 1.9 GHz e 2.5 GHz já podem consultar o edital no portal da Agência na internet e verificar a disponibilidade de radiofrequência por área de prestação.

Nesta licitação, a Anatel oferece aos interessados a possibilidade de exploração do Serviço Móvel Pessoal (telefonia móvel), do Serviço de Comunicação Multimídia (banda larga fixa) e/ou do Serviço Limitado Privado (serviços de comunicação como rádio táxi, por exemplo) em nível municipal.

Com isso, os valores ficaram mais acessíveis. De acordo com o presidente da Agência, João Rezende, a maioria dos cerca de 9 mil lotes municipais tem preços inferiores a R$ 10 mil.

O objetivo é justamente incentivar a participação de pequenos e médios prestadores. As condições de pagamento também são especiais, com oportunidades de parcelamento em até dez vezes com juros baixos, além de carência de 36 meses.

O superintendente de Planejamento e Regulamentação, José Alexandre Bicalho, explica que para a maioria dos lotes não será necessária a apresentação de garantias, e o vencedor será aquele que oferecer maior lance inicial, sem repique. A documentação dos interessados em participar da licitação deverá ser entregue à Anatel até as 10h do dia 10 de dezembro. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17 do mesmo mês.

Para participar da licitação, é preciso seguir rigorosamente as instruções contidas no edital nos prazos nele estabelecidos. Todo pedido de esclarecimento sobre o conteúdo do edital e de seus anexos deverá ser dirigido ao presidente da Comissão Especial de Licitação, em requerimento a ser protocolizado diretamente na sede da Anatel ou por meio de correspondência registrada, via postal.

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