Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro

Ouvidoria

Publicado: Quarta, 03 de Junho de 2015, 11h27 | Última atualização em Sexta, 19 de Maio de 2017, 15h10 | Acessos: 49634

Atribuição da Ouvidoria

A Ouvidoria da Anatel, conforme o art. 45 da Lei nº 9.472/97 tem como atribuição principal realizar a apreciações críticas sobre a atuação da Agência, não se confundindo com os canais de ATENDIMENTO DA ANATEL. A Ouvidoria, portanto, não é uma instância recursal e não possui relação hierárquica com qualquer setor da Agência.

Missão

“Buscar acolher o cidadão segundo o principio da eficiência, atuando como promotora e agente de mudanças em prol do aprofundamento de uma gestão pública democrática, transparente, eficaz, participativa e ética.”

Acesse o acervo de relatórios da Ouvidoria, contendo o histórico de críticas e sugestões sobre a atuação da Anatel, conforme Artº 45 da Lei n° 9.472/97:

Acesse também as manifestações da Anatel ao Relatório da Ouvidoria de 2015.

Registro de críticas e manifestações sobre a Atuação da Agência podem ser realizadas logo a baixo através do SOA(Sistema de Ouvidoria da Anatel).

Contato:

Ouvidoria da Anatel

Telefone:  (61) 2312-2081

Sistema de Ouvidoria da Anatel