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Licitações e Contratos

Publicado: Quinta, 22 de Janeiro de 2015, 09h30 | Última atualização em Quinta, 20 de Setembro de 2018, 11h25 | Acessos: 42057

Licitações

Nesta seção são divulgados os Editais de Licitação e Atas de Registro de Preços, realizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Os Editais de Licitação também são disponibilizados no sítio de Compras Governamentais.  

As informações sobre licitações públicas relacionadas a serviços de telecomunicações, direito de uso de radiofrequência e direito de exploração de satélite estão disponíveis no Sistema de Aquisição e Acompanhamento de Edital (SAE).

Os botões abaixo abrem links para sistemas da Anatel.

 

  

 

 

Licitações Sustentáveis

A proteção ao meio ambiente é diretriz com sede constitucional (artigo 225 da Constituição Federal de 1988), prevista inclusive como dever da União (artigo 23, inciso VI, da CF/88).

Visando cumprir esse dever, a Anatel lançou o Manual Prático de Licitações Sustentáveis, que procura auxiliar as áreas requisitantes da Anatel, tanto na Sede quanto nas Gerências Regionais (GRs), na elaboração de Termos de Referências e Projetos Básicos, assim como a área de aquisições da elaboração dos instrumentos convocatórios, conforme legislação ambiental vigente.

 

 

Contratos

Nesta seção são divulgados os relatórios contratuais e planilhas de acompanhamento de pagamentos efetuados em contratações da ANATEL. (Os botões abaixo abrem links para sistema da Anatel.)