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Processo Eletrônico (SEI)

Publicado: Quarta, 07 de Janeiro de 2015, 11h18 | Última atualização em Sexta, 02 de Junho de 2017, 14h57 | Acessos: 357894

PROCESSO ELETRÔNICO

De modo a promover a economia de tempo e de recursos, segurança no trâmite, maior transparência e agilidade em seus processos, a Anatel está gradativamente implantando o processo eletrônico. 

A Agência participa do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN) e utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos eletrônicos. Uma das suas principais características é a libertação do papel como suporte físico para documentos institucionais e o compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real. 

 

Pesquisa Pública do SEI 

Acesse a página abaixo para pesquisar nos processos eletrônicos por meio do módulo de Pesquisa Pública do SEI, que possibilita a visualização dos andamentos dos processos e acesso à íntegra dos documentos públicos.

 

Publicação Oficial de Documentos Eletrônicos

Acesse a página abaixo para consultar os documentos eletrônicos publicados oficialmente pelo SEI.

Publicações Eletrônicas

 

Usuário Externo do SEI 

O SEI disponibiliza cadastro para Usuários Externos, destinado a pessoas físicas que participem em processos administrativos junto à Anatel, independente de vinculação a determinada pessoa jurídica, para fins de peticionamento e intimações eletrônicos ou assinatura de contratos, convênios, termos, acordos e outros instrumentos congêneres celebrados com a Agência. Ressalta-se que a intimação eletrônica pelo SEI ainda não está disponível. Acesse o Manual do Usuário Externo do SEI (Nova Janela).

Caso se enquadre nessas situações, acesse a página abaixo de Acesso Externo do SEI.

 

PROCESSOS EM SUPORTE PAPEL

Caso o processo não seja encontrado na Pesquisa Pública do SEI, acima, pode ocorrer de se tratar de processo antigo, em suporte papel, ainda não convertido para eletrônico e controlado por outro sistema. Nestes casos, a Anatel possibilita a consulta do andamento de documentos e processos em trâmite e arquivados por meio do Sistema de Controle de Rastreamento de Documentos e Processos (Sicap).