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Publicado: Sexta, 17 de Junho de 2016, 14h14 | Última atualização em Quinta, 21 de Dezembro de 2017, 08h49 | Acessos: 2792

 

Edital de Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis Nº 003/2017-GR04/MG - Equipamentos Apreendidos

O presente Edital tem por objeto a convocação de entidades interessadas no recebimento em doação de bens móveis inservíveis (equipamentos de comunicação apreendidos), sob a guarda Gerência Regional da Anatel em Minas Gerais - GR04/MG, constantes no Anexo I – Relação-Equipamentos Apreendidos de Comunicação Inservíveis (SEI nº 1884098), conforme fundamentação constantes no Processo de Desfazimento nº 53524.003617/2017-91.

Documentos Relacionados

Edital de Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis Nº 003/2017-GR04/MG - Equipamentos Apreendidos

Anexo I - Relação-Equipamentos Aprendidos de Comunicação ( SEI nº 1884098)

Anexo II - Modelo de Solicitação de Doação ( SEI nº 1884137)

Anexo III - Minuta do Termo de Doação ( SEI nº 1884189)

Anexo IV - Lista dos Interessados Habilitados - Equipamentos Apreendidos de Comunicação ( SEI nº 2108193)

 

Edital de desfazimento de materiais móveis inservíveis na Anatel Sede/DF Nº 1/2017

O presente Edital tem por objeto o desfazimento de materiais inservíveis na Anatel Sede - DF, localizados no Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Brasília/DF.

Documentos Relacionados

Edital de desfazimento de materiais móveis inservíveis na Anatel Sede/DF Nº 1/2017

Anexo V - Lista Desfazimento Lista Geral Valor

 

Edital de Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis Nº 004/2017-GR04/MG

O presente Edital tem por objeto a convocação de entidades interessadas no recebimento em doação de bens móveis inservíveis para a Gerência Regional da Anatel em Minas Gerais - GR04/MG, constantes no Anexo I – Relação de Instrumentos de Fiscalização Inservíveis (SEI nº 1928762), conforme fundamentação constantes no Processo de Desfazimento nº 53524.003820/2017-67.

Documentos Relacionados

Edital de Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis Nº 004/2017-GR04/MG

Anexo I – Relação de Instrumentos de Fiscalização Inservíveis (SEI nº 1928762)

Anexo II – Modelo de Solicitação de Doação (SEI nº 1928782)

Anexo III - Minuta do Termo de Doação (SEI nº 1928837)

Anexo IV - Lista dos Interessados Habilitados - Instrumentos de Fiscalização (SEI nº 2158151)

 

Edital Desfazimento de Bens Inservíveis da Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (GR02)

O presente Edital tem por objeto o desfazimento de bens inservíveis da Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (GR02), localizados na Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo (UO21), da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

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Despacho Decisório Nº 26 (SEI nº 2087495)

 

Edital Desfazimento de bens inservíveis da Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (GR02), localizados na Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo (UO21) Nº 1/2017

O presente Edital tem por objeto o desfazimento de bens inservíveis da Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (GR02), localizados na Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo (UO21), da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

 

Edital de Desfazimento de Materiais Inservíveis da Gerência Regional nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima Nº 003/2017

Edital de convocação de entidades interessadas no recebimento em doação de bens móveis inservíveis da Gerência Regional no Estados do Amazonas Acre Rondônia e Roraima (GR11) da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel localizados na GR11 sediada em Manaus/AM na Unidade Operacional no Estado de Rondônia (UO11.1) sediada em Porto Velho/RO na Unidade Operacional no Estado do Acre (UO11.2) sediada em Rio Branco/AC e na Unidade Operacional no Estado de Roraima (UO11.3) sediada em Boa Vista/RR.

Documentos Relacionados

Edital de Desfazimento Nº 003/2017 

Anexo I - Relações de Bens (SEI nº 1815337)

Anexo II - Modelo de Termo de Solicitação de Doação (SEI nº 1815388)

Anexo III - Termo de Doação (SEI nº 1815396)

Anexo IV - Termo de Recebimento (SEI nº 1815423)


Edital de Desfazimento de Materiais Inservíveis da Gerência Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos estados de Goiás , Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins (GR07) Nº 1/2017

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por intermédio de sua Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins (GR07), inscrita no CNPJ sob o nº 2.030.715/0010-03, sediada na Rua 13, nº 618, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.150-140, torna público que procederá ao desfazimento dos bens relacionados no Anexo I - LISTA DE BENS INSERVÍVEIS À GR07, em consonância com o art. 17, II, “a”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, e com a Resolução nº 530, de 10 de junho de 2009, conforme detalhamento constante neste Edital e anexos, consoante o Processo em epígrafe.

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Edital de Desfazimento Nº 1/2017

Anexo I - Lista de Bens Inservíveis (SEI nº 1656520)

Anexo II - Termo de Solicitação de Doação (SEI nº 1656527)

Anexo III - Minuta de Termo de Doação (SEI nº 1669848)

Anexo IV - Declaração de Autenticidade (SEI nº 1656541)

Anexo V - Minuta de Termo de Recebimento (SEI nº 1656552)



Edital de Desfazimento de Bens Móveis Patrimoniais Nº 2/2017-GR04/MG

Edital de Convocação de entidades interessadas no recebimento em doação de bens móveis inservíveis (mobiliários), constantes na carga patrimonial da Gerência Regional da Anatel em Minas Gerais - GR04/MG.

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Edital de Desfazimento de Materiais Inservíveis da GR08 - N° 1/2017

A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, por intermédio de sua Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe, localizada na Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho da Árvores, Salvador/BA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.030.715/0018-60, TORNA PÚBLICO que procederá ao desfazimento dos bens do SGME e da RNR, em consonância com o art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, e com o art. 2º da Resolução Anatel nº 530, de 10 de junho de 2009, conforme detalhamentos constantes no Edital n° 1/2017 (SEI nº 1820117) e anexos, consoante o Processo em epígrafe.

Documentos Relacionados

Anexo I – Termo de Solicitação de Doação (SEI nº 1807646)

Anexo II – Termo de Doação (SEI nº 1809073)

Anexo III – Termo de Recebimento (SEI nº 1809082)

Anexo IV – Declaração de Autenticidade (SEI nº 1809092)

Anexo V - Termo de Vistoria de Veículo Alienado (SEI nº 1809737)

Anexo VI - Quadro Demonstrativo de Veículos Alienados (SEI nº 1809830)

 

 Edital de Desfazimento de Itens de Estoque N° 001/2015-GR04/MG

A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, por meio de sua Gerência Regional no Estado de Minas Gerais – GR04, localizada na Rua Maranhão, 166/162 - Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, CEP: 30150-330, torna público às Instituições Federais, Estaduais, Municipais, Filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil, que realizará desfazimento de itens inservíveis de estoque do seu almoxarifado, por meio de DOAÇÃO, conforme condições constantes do Edital 1/2017 (SEI 1695480) e anexo (SEI 1654065), que se encontram à disposição dos interessados até o dia 11/08/2017. Processo nº 53524.003138/2015-11.

 

 Edital de Desfazimento de Bens Moveis Inservíveis da GR08

A Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, com sede na Rua Alceu Amoroso Lima nº 822 – Pituba – Salvador, inscrita no CNPJ sob o nº 02030715/0018-60, torna público aos interessados que realizará desfazimento de bens móveis por meio de alienação-doação, conforme condições constantes do Edital nº 046/2015 e seus anexos, que se encontra à disposição dos interessados até o dia 18/11/2015 no site da Anatel, endereço www.anatel.gov.br/institucional. Processo nº 53554004092/2015.

Dúvida e esclarecimentos podem ser obtidos por meio dos telefones: (71)3616-5244/5246 e pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

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Edital nº 046/2015

 

Doação de Livros

A Biblioteca da Anatel disponibiliza a relação de materiais bibliográficos disponíveis para doação a outras bibliotecas até o dia 09/11/2015. A manifestação de interesse poderá ser feita por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Esclarecemos que as bibliotecas interessadas em receber os materiais deverão fazer uma solicitação formal com envio de documento endereçado a SAUS Quadra 06 Blocos C, E, F e H - CEP 70070-940 - Brasília/DF. Além disso, em momento oportuno, deverá ser enviada a Agência a seguinte documentação:

  • Certificado de Regularidade Fiscal com o FGTS;
  • Certidão Negativa de débitos com o INSS;
  • Ato de nomeação do responsável pela assinatura do termo de doação;
  • Cópia do RG e CPF 

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Doação de livros - Biblioteca da Anatel

Doação de DOU - Biblioteca da Anatel

Doação de publicações periódicas - Biblioteca da Anatel