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2015

Ato nº 50.350, de 16 de novembro de 2015

Alterar as Listas de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações – Categorias I, II e III para a inclusão de orientações complementares para avaliação de produtos submetidos a condições não previstas no Regulamento para a Certificação de Equipamentos de Telecomunicações, quanto aos Aspectos de Compatibilidade Eletromagnética, conforme Anexo I.Excluir o tipo de produto "Relógio de Rede" da Lista de Escopo de Produtos para Telecomunicações por Família, aprovada pelo Ato nº 50.015, de 29 de junho de 2015.Alterar a Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações – Categoria III para a inclusão de observação que torna o tipo de produto "Relógio de Rede" não passível de certificação compulsória pela Anatel, conforme Anexo II.

Tags: Alterar , Listas , Requisitos , Técnicos , Telecomunicações
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/12/15
  • 15h10

Ato nº 50.015, de 29 de junho de 2015 (REVOGADO)

Aprovar a Lista de Escopo de Produtos para Telecomunicações por Família, conforme o Anexo deste Ato. Revogar a Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações por Família, aprovada pelo Ato nº 4327, de 1º de abril de 2014.Determinar que os Atos de Escopo de Designação de Organismo de Certificação Designado – OCD já expedidos continuarão válidos, devendo a seu respectivo escopo observar a equivalência apontada no Anexo II deste Ato.

Tags: Aprovar , Lista , Escopo , Telecomunicações , Determinar , Designação
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 27/10/15
  • 08h56
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