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2019

Ato nº 1472, de 01 de março de 2019

Determinar que, exclusivamente para o ensaio de "Análise do Eletrólito", definido nos requisitos técnicos para certificação aprovados pelos Atos Nº 451, de 23 de janeiro de 2018; Nº 458, de 23 de janeiro de 2018; Nº 845, de 05 de fevereiro de 2018; Nº 847, de 05 de fevereiro de 2018 e Ato Nº 851, de 05 de fevereiro de 2018, sejam utilizadas, como referências normativas, as seguintes versões de normas técnicas:

Tags: Determinar , Exclusivamente , Ensaio , Análise , Eletrólito
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 07/03/19
  • 11h08

Ato nº 631, de 01 de fevereiro de 2019

Atualizar, na Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações - Categoria II, os requisitos para avaliação da conformidade do produto "Transceptor para Estação Radio Base", nos termos do Anexo I a este Ato.

Tags: Atualizar , na Lista de Requisitos , Técnicos , Produtos , Telecomunicações - Categoria II , avaliação , conformidade do produto Transceptor para Estação Radio Base
  • Escrito por ato-631
  • publicado
  • 01/02/19
  • 11h34

Ato nº 1379, de 28 de fevereiro de 2019

Alterar os itens 6.2.5, 13.1 e 13.1.1 do Anexo I ao Ato Nº 14.448, de 04 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, passando a vigorar com a seguinte redação

Tags: Altera , itens 6.2.5 , 13.1 e 13.1.1 , Anexo I , Ato Nº 14.448 , de 04 de dezembro de 2017 , aprovou , Requisitos Técnicos , Avaliação , Conformidade , Equipamentos de Radiocomunicação , Radiação Restrita
  • Escrito por ato-1379
  • publicado
  • 01/03/19
  • 11h54

Ato nº 630, de 01 de fevereiro de 2019

Alterar o Anexo I do Ato nº 209, de 14 de janeiro de 2019, substituindo sua tabela 1, que dispõe sobre os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Estação Terminal de Acesso - ETA", pela tabela constante do Anexo I a este Ato.

Tags: Alterar , Anexo I do Ato nº 209 , de 14 de janeiro de 2019
  • Escrito por ato-630
  • publicado
  • 01/02/19
  • 11h16

Ato nº 209, de 14 de janeiro de 2019

Atualizar a Lista de Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio Aplicáveis à Certificação de Produtos para Telecomunicação de Categoria I, publicada na página da Anatel na Internet, alterando os requisitos para Telefone Móvel Celular e para Estação Terminal de Acesso - ETA, nos moldes do Anexo I a este Ato.

Tags: Atualizar , Lista , Requisitos , Procedimentos , Ensaio , Aplicáveis , Certificação
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 15/01/19
  • 10h17
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