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2018

Resoluções da Anatel publicadas em 2018.

Resolução nº 706, de 27 de dezembro de 2018

Aprova o Regulamento da Metodologia de Estimativa do Custo Médio Ponderado de Capital – CMPC.

Tags: Aprova , Regulamento , Metodologia , Estimativa , Custo , Médio , Ponderado
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 31/12/18
  • 08h18

Resolução nº 705, de 21 de dezembro de 2018

Altera o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.

Tags: Altera , Regulamento , Equipamentos , Radiocomunicação , Radiação , Restrita
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 24/12/18
  • 11h41

Resolução nº 704, de 06 de novembro de 2018

Altera o Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011, o Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP), aprovado pela Resolução nº 575, de 28 de outubro de 2011, o Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012, o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, aprovado pela Resolução nº 614, de 28 de maio de 2013, e o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RGC, Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.

Tags: Altera , Regulamento , Gestão , Qualidade , Serviço , Comunicação , Multimídia
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/11/18
  • 14h50

Resolução nº 703, de 01 de novembro de 2018

Estabelece Limites Máximos de Quantidade de Espectro de Radiofrequências

Tags: Estabelece , Limites Máximos , Quantidade , Espectro , Radiofrequências.
  • Written by resolucao-703
  • publicado
  • 06/11/18
  • 10h48

Resolução nº 702, de 01 de novembro de 2018

Aprova o Regulamento de cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Satélite e estabelece o Preço Público para a autorização, a adaptação, a consolidação e a transferência de autorização, permissão e concessão de serviços de telecomunicações

Tags: Aprova , Regulamento de cobrança , Preço Público , Direito de Exploração , Satélite , estabelece o Preço , Público , autorização , adaptação , consolidação e a transferência , autorização , permissão , concessão , serviços de telecomunicações
  • Written by resolucao-702
  • publicado
  • 05/11/18
  • 15h28

Resolução nº 701, de 05 de outubro de 2018

Aprova alteração de Áreas de Tarifação do STFC e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, para mudar: a) o município de Rio Negro-PR, da Área de Tarifação 412 (Curitiba) para a Área de Tarifação 474 (Joinville), e do Código Nacional 41 para o Código Nacional 47; b) o município de Barracão-PR, da Área de Tarifação 465 (Francisco Beltrão) para a Área de Tarifação 498 (São Miguel do Oeste), e do Código Nacional 46 para o Código Nacional 49; e, c) o município de Aricanduva-MG, da Área de Tarifação 394 (Itamarandiba) para a Área de Tarifação 335A (Malacacheta), e do Código Nacional 38 para o Código Nacional 33. Aprova alteração de Áreas Locais para o STFC, para excluir o município de Rio Negro-PR da Área Local de Curitiba. Aprova alteração de tratamentos locais, em face das alterações anteriores.

Tags: Aprova alteração , Áreas de Tarifação do STFC , Plano Geral de Códigos Nacionais.
  • Written by resolucao-701
  • publicado
  • 08/10/18
  • 16h52

Resolução nº 700, de 28 de setembro de 2018

Aprova o Regulamento sobre a Avaliação da Exposição Humana a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos Associados à Operação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação.

Tags: Aprova , regulamento , avaliação da exposição , campos elétricos , magnéticos e eletromagnéticos
  • Written by resolucao-700
  • publicado
  • 02/10/18
  • 12h57

Resolução nº 699, de 28 de setembro de 2018

Altera o Anexo II ao Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: Altera , anexo , áreas locais , serviço eletrônico , público em geral
  • Written by resolucao-699
  • publicado
  • 02/10/18
  • 11h35

Resolução nº 698, de 27 de setembro de 2018

Institui o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel e aprova seu Regimento Interno.

Tags: Institui , Comitê , Prestadoras , Pequeno porte , Serviços , Telecomunicações
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 27/09/18
  • 08h55

Resolução nº 697, de 28 de agosto de 2018

Atribui e destina faixas de radiofrequência ao Serviço de Radioamador e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador.

Tags: Atribui , faixas de radiofrequência , condições de uso , serviço de radioamador
  • Written by
  • publicado
  • 29/08/18
  • 11h10

Resolução nº 696, de 23 de julho de 2018

Revoga a Resolução nº 530, de 10 de junho de 2009, que autoriza valores para aquisição ou alienação de bens móveis e imóveis e para a contratação de obras e serviços de terceiros.

Tags: Revoga , Resolução , nº 530 , junho , 2009 , autoriza , valores , aquisição , alienação , bens , móveis , imóveis , contratação , obras , serviços , terceiros.
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 24/07/18
  • 15h34

Resolução nº 695, de 20 de julho de 2018

   Aprova o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências.   Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU...

  • Written by resolucao-695
  • publicado
  • 30/07/18
  • 09h06

Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018

Altera o Plano Geral de Metas de Competição – PGMC, aprovado pela Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012; o Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, aprovado pela Resolução nº 588, de 7 de maio de 2012; o Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal – SMP, aprovado pela Resolução nº 438, de 10 de julho de 2006; a Resolução nº 396, de 31 de março de 2005; o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas, aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012; revoga a Resolução nº 437, de 8 de junho de 2006; e dá outras providências.

Tags: Altera , Plano , Geral , Metas , Competição , Aprovado , Resolução , 600 , Novembro , 2012 , Regulamento , Remuneração , Uso , Redes , Prestadoras , Serviço , Telefônico , Fixo , Comutado , STFC
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 23/07/18
  • 14h57

Resolução nº 693, de 17 de julho de 2018

Aprova o Regulamento Geral de Interconexão - RGI e altera o Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, o Regimento Interno da Anatel e os Regulamentos de Remuneração pelo uso de redes do Serviço Telefônico Fixo Comutado e do Serviço Móvel Pessoal.

Tags: Aprova , regulamento , geral , interconexão , altera , regulamento , serviços , telecomunicações , regimento , interno
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 18/07/18
  • 10h11

Resolução nº 692, de 12 de abril de 2018

Altera o Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), aprovado pela Resolução nº 581, de 26 de março de 2012, e alterado pela Resolução nº 618, de 24 de julho de 2013.

Tags: Altera , regulamento , serviço , acesso , condicionado , aprovado , resolução
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 16/04/18
  • 10h05

Resolução nº 691, de 22 de fevereiro de 2018

Cria Centro de Altos Estudos em Telecomunicações – Ceatel e dá outras providências.

Tags: Cria Centro , Centro de Altos , Estudos , Telecomunicações – Ceatel
  • Written by resolucao-691
  • publicado
  • 23/02/18
  • 11h55
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