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Glossário de Termos da Anatel

Assinante

1. Pessoa natural ou jurídica que firma contrato com a Prestadora, para fruição dos serviços de telecomunicações.

2. Pessoa natural ou jurídica que firma contrato com a prestadora, para fruição do serviço.

3. Contratante do serviço de acesso condicionado.

4. Pessoa natural ou jurídica que possui vínculo contratual com a Prestadora para fruição do SCM.

5. É a pessoa física ou jurídica que firma contrato com a prestadora de STFC-LO, visando tornar disponível o serviço em um determinado local por ele indicado;

6. Pessoa natural ou jurídica a quem é prestado o SERDS de forma regular, continuada e especificamente regulada em instrumento contratual definidor de obrigações mútuas, nos termos desta Norma. 

 

 

 

 

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