Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página


2015

Ato nº 50350, de 16 de novembro de 2015

Alterar as Listas de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações – Categorias I, II e III para a inclusão de orientações complementares para avaliação de produtos submetidos a condições não previstas no Regulamento para a Certificação de Equipamentos de Telecomunicações, quanto aos Aspectos de Compatibilidade Eletromagnética. Excluir o tipo de produto "Relógio de Rede" da Lista de Escopo de Produtos para Telecomunicações por Família. Alterar a Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações – Categoria III para a inclusão de observação que torna o tipo de produto "Relógio de Rede" não passível de certificação compulsória pela Anatel.

Tags: Alteração , Requisito Técnico , Produto de Telecomunicações , Inclusão , Avaliação , Certificação , Equipamento de Telecomunicações , Compatibilidade Eletromagnética , Exclusão , Relógio de Rede , Produto para Telecomunicações por Família , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/12/15
  • 15h10

Ato nº 50015, de 29 de junho de 2015 (REVOGADO)

Aprovar a Lista de Escopo de Produtos para Telecomunicações por Família. Revogar a Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações por Família.Determinar que os Atos de Escopo de Designação de Organismo de Certificação Designado – OCD já expedidos continuarão válidos, devendo a seu respectivo escopo observar a equivalência apontada no Anexo II deste Ato.

Tags: Aprovação , Lista de Escopo , Produto de Telecomunicações por Família , Revogação , Lista de Referência , Determinação , Organismo de Certificação Designado , OCD , Antena , Cabo , AtoRevogado
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 27/10/15
  • 08h56
Fim do conteúdo da página