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2009

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2009.

Portaria nº 940, de 2 de dezembro de 2009

Altera a Portaria nº 410, de 10 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 26 de junho de 2009

Tags: Altera , Portaria nº 410 , de 10 de junho de 2009
  • Escrito por portaria-940
  • publicado
  • 07/12/09
  • 10h18

Portaria nº 853, de 5 de novembro de 2009 (REVOGADA)

Concede reposicionamento aos servidores ativos e aos ex-servidores do quadro efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Concede , reposicionamento , servidores , ativos , ex-servidores , quadro , efetivo
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/11/09
  • 16h35

Portaria nº 738, de 2 de outubro de 2009 (REVOGADA)

Estabelece as rotinas e os procedimentos aplicáveis a autuação e instrução de processo no âmbito da Anatel e dá outras providências

Tags: Estabelece , rotinas , procedimentos aplicáveis , autuação , instrução , processo , âmbito , Anatel
  • Escrito por Portaria-738
  • publicado
  • 02/10/09
  • 09h31

Portaria no 630 , de 28 de agosto de 2009 (REVOGADA)

Aprova os procedimentos para a elaboração e a revisão de regulamentação do setor de telecomunicações

Tags: Aprova , procedimentos , elaboração , revisão , regulamentação , setor de telecomunicações
  • Escrito por portaria-630
  • publicado
  • 28/08/09
  • 15h10

Portaria 632 de 28 de agosto de 2009

Estabelece diretrizes para o acompanhamento e controle do cumprimento de obrigações por Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e Exploradoras de Satélite, e dá outras providências.

Tags: Estabelece , diretrizes , acompanhamento , controle , cumprimento , obrigações
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 28/08/09
  • 16h03

Portaria nº 495 , de 13 de julho de 2009 (REVOGADA)

Disciplina a interpretação dos casos de repercussão setorial a ser uniformemente observada nas áreas de atuação e coordenação da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel

Tags: Disciplina , interpretação , casos de repercussão setorial , uniformemente áreas , atuação , coordenação da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel
  • Escrito por Fabio Silveira
  • publicado
  • 08/05/18
  • 14h51

Portaria n° 462, de 26 de junho de 2009 (REVOGADA)

Estabelece procedimentos e critérios para a capacitação de servidores e empregados públicos em cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu no País e no Exterior e dá outras providências

Tags: Estabelece , procedimentos , capacitação de servidores , empregados públicos , cursos de pós-graduação lato sensu , stricto sensu noPaís e no Exterior
  • Escrito por portaria-462
  • publicado
  • 26/06/09
  • 15h14

Portaria nº 430, de 19 de junho de 2009

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Agência Nacional de Telecomunicações, a jornada de trabalho e o acompanhamento da freqüência dos servidores

Tags: Dispõe , horário de funcionamento , Agência Nacional de Telecomunicações , jornada de trabalho , acompanhamento , freqüência dos servidores
  • Escrito por portaria-430
  • publicado
  • 19/06/09
  • 14h25

Portaria n.º 422, de 17 de junho de 2009 (REVOGADA)

Aprova a Norma sobre realização de Fiscalização Centralizada

Tags: Norma , realização deFiscalização , Centralizada
  • Escrito por Portaria-422
  • publicado
  • 17/06/09
  • 11h27

Portaria nº 412, de 12 de junho de 2009 (REVOGADA)

Estabelece diretrizes e procedimentos para a gestão do processo de viagens a serviço no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e dá outras providências

Tags: Estabelece , diretrizes , procedimentos , gestão , processo de viagens , serviço no âmbito daAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
  • Escrito por portaria-412
  • publicado
  • 12/06/09
  • 11h00

Portaria nº 410, de 10 de junho de 2009

Delega competência para contratação de obras e serviços de terceiros, aquisição de bens, gestão dos contratos administrativos decorrentes e a administração de bens mó- veis e imóveis, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Tags: Delega , competência , contratação , obras , serviços de terceiros , aquisição debens , contratos administrativos
  • Escrito por portaria-410
  • publicado
  • 26/04/18
  • 08h48

Portaria nº 299, de 08 de maio de 2009 (REVOGADA)

Estabelece diretrizes para a concessão e utilização de suprimento de fundos no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Tags: Estabelece , diretrizes , concessão , utilização de suprimento , fundos no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
  • Escrito por portaria-299
  • publicado
  • 11/05/09
  • 12h56

Portaria nº 83, de 13 de fevereiro de 2009 (REVOGADA)

Fixa os critérios gerais e específicos para o desenvolvimento na carreira dos servidores do quadro efetivo da Anatel.

Tags: Fixa , critérios , gerais , específicos , desenvolvimento , carreira , servidores
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 13/02/09
  • 15h19

Portaria nº 76, de 12 de fevereiro de 2009 (REVOGADA)

Estabelece critérios e procedimentos gerais para a participação de servidores em eventos de capacitação no exterior e dá outras providências

Tags: Estabelece , critérios , procedimentos gerais , participação de servidores , eventos , capacitaçãono exterior
  • Escrito por portaria-76
  • publicado
  • 12/02/09
  • 09h45
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