Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página


2010

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2010.

Portaria nº 1.422, de 28 de dezembro de 2010 (REVOGADA)

Estabelece diretrizes e procedimentos para a gestão do processo de viagens a serviço e ressarcimentos de despesas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e dá outras providências

Tags: Estabelece , diretrizes , procedimentos , gestão do processo de viagens , serviço e ressarcimentos de despesas , âmbito da Agência Nacional deTelecomunicações (Anatel)
  • Escrito por portaria-1.422
  • publicado
  • 30/12/10
  • 09h53

Portaria nº 1.421, de 28 de dezembro de 2010

Estabelece diretrizes referentes à administração de veículos próprios e a utilização de veículos de terceiros a serviço no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e dá outras providências

Tags: Estabelece , diretrizes , administração , veículos próprios , utilização , veículos de terceiros
  • Escrito por portaria-1421
  • publicado
  • 28/12/10
  • 10h38

Portaria nº 1.301, de 8 de dezembro de 2010

  Estabelece critérios e procedimentos gerais para a participação de servidores em eventos de capacitação no exterior e dá outras providências.   Observação:...

  • Escrito por Fabio Silveira
  • publicado
  • 11/05/18
  • 10h45

Portaria no 1.389, de 20 de dezembro de 2010 (REVOGADA)

Dispõe sobre a atuação da Auditoria Interna da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL

Tags: Dispõe , atuação , Auditoria Interna , Agência Nacional de Telecomunicações
  • Escrito por Fabio Silveira
  • publicado
  • 20/12/10
  • 16h00

Portaria nº 1.120, de 26 de outubro de 2010

Estabelece critérios, procedimentos e mecanismos de avaliação e os controles necessários à implementação da progressão e da promoção para os titulares dos cargos de provimento efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências.

Tags: Estabelece , critério , procedimentos , mecanismos , avaliação , controles
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 26/10/10
  • 17h42

Portaria nº 937, de 14 de setembro de 2010

Estabelece os procedimentos e critérios para movimentação dos servidores do quadro de pessoal da Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel e da outras providencias

Tags: Estabelece , procedimentos , critérios , movimentação dos servidores , quadro de pessoal
  • Escrito por portaria-937
  • publicado
  • 14/09/10
  • 15h45

Portaria nº 921, de 8 de setembro de 2010

Estabelece procedimentos para a eliminação documental do acervo documental da Anatel e dá outras providências.

Tags: Procedimentos , eliminação , estabelece , documental , acervo , providências
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 03/03/14
  • 00h00

Portaria nº 888, de 30 de agosto de 2010

  Aprova critérios e procedimentos da Avaliação de Desempenho Institucional para fins de Gratificação.   Observação: Este texto não substitui o publicado...

  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 02/05/18
  • 10h35

Portaria nº 811, de 2 de agosto de 2010

Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional

Tags: Comissão , institui , avaliação , desempenho , institucional
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 02/08/10
  • 10h13

Portaria no 752, de 23 de julho de 2010 (REVOGADA)

Estabelece rotinas e procedimentos aplicáveis à publicação de matérias no Diário Oficial da União – DOU e de documentos no Portal Anatel

Tags: Estabelece rotinas , procedimentos , aplicáveis , publicação , matérias , Diário Oficial da União – DOU , documentos , Portal Anatel
  • Escrito por Portaria-752
  • publicado
  • 26/07/10
  • 11h29

Portaria nº 348, de 13 de abril de 2010 (REVOGADA)

Concede reposicionamento aos servidores ativos do quadro efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Concede , reposicionamento , servidores , ativos , quadro , efetivo
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 13/04/10
  • 17h27

Portaria n° 200, de 1° de março de 2010 (REVOGADA)

Institui o Comitê Permanente de Julgamento de Recursos de Homologação de Capacitação e dá outras providências.

Tags: Institui , comitê , permanente , julgamento , recurso , homologação , capacitação
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 01/03/10
  • 17h16

Portaria n° 165, de 23 de fevereiro de 2010 (REVOGADA)

Institui o Comitê Permanente de Julgamento de Recursos de Homologação de Capacitação e dá outras providências.

Tags: Institui , comitê , permanente , julgamento , recursos , homologação , capacitação , providências
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 23/02/10
  • 17h11

Portaria n° 159, de 22 de fevereiro de 2010 (REVOGADA)

Institui o Comitê Permanente de Julgamento de Recursos de Homologação de Capacitação e dá outras providências.

Tags: Institui , comitê , permanente , julgamento , recursos , homologação , capacitação , providências
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 22/02/10
  • 11h20

Portaria nº 127, de 8 de fevereiro de 2010 (REVOGADA)

Concede reposicionamento aos servidores ativos do quadro efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Concede , reposicionamento , quadro , servidores , efetivo
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 08/02/10
  • 17h04

Portaria nº 121, de 4 de fevereiro de 2010 (REVOGADA)

Concede reposicionamento aos servidores ativos do quadro efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações e altera o anexo I da Portaria nº 853, de 5 de novembro de 2009.

Tags: Concede , reposicionamento , servidores , ativos , quadro , efetivo
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 11/05/18
  • 10h52
Fim do conteúdo da página