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2014

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2014.

Portaria nº 1.480, de 17 de dezembro de 2014 (REVOGADA)

Institui rotinas e procedimentos aplicáveis à autuação e instrução de processo, indicação e tratamento de sigilo e digitalização de documentos produzidos e recebidos no âmbito da Anatel, e dá outras providências

Tags: Institui rotinas , procedimentos , procedimentos aplicáveis , instrução , processo , indicação , tratamento , sigilo , digitalização , documentos produzidos , recebidos , âmbito , Anatel
  • Escrito por Portaria-1480
  • publicado
  • 17/12/14
  • 16h57

Portaria nº 1.476, de 17 de Dezembro de 2014 (REVOGADA)

Institui, em caráter experimental, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos da Anatel, define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico, e dá outras providências.

Tags: Sistema , sei , instituir , procedimentos , instrução , processo eletrônico
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 17/12/14
  • 16h12

Portaria nº 1.125, de 24 de outubro de 2014

Estabelece a competência e os limites para regularização de indébitos e para autorização dos procedimentos de restituição e compensação.

Tags: Estabelece , competência , limites , regularização , indébitos , autorização , procedimentos
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 24/10/14
  • 08h32

Portaria nº 1.045, de 08 de outubro de 2014

Delega competências aos Gerentes Regionais para realizar transferência de concessão, permissão e autorização para exploração do Serviço Limitado Privado, Serviço Móvel Marítimo e Serviço Móvel Aeronáutico, não decorrentes de procedimentos licitatórios, ou detidas por empresas que se enquadrem no conceito de prestadoras de pequeno porte

Tags: Delega , competências , Gerentes Regionais , transferência , concessão , permissão , autorização , exploração , Serviço Limitado Privado , Serviço Móvel Marítimo , Serviço Móvel Aeronáutico
  • Escrito por Portaria-1.045
  • publicado
  • 08/10/14
  • 16h59

Portaria nº 921, de 18 de setembro de 2014

Aprova o Manual que estabelece a metodologia de elaboração e revisão de Procedimentos e Instruções de Fiscalização.

Tags: Aprova , elaboração , revisão , procedimento , instrução , fiscalização
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 22/09/14
  • 11h01

Portaria nº 832, de 1 de setembro de 2014 (REVOGADA)

Revoga artigos da Norma sobre Preparação, Execução e Conclusão de Missões de Fiscalização, e dá outras providências.

Tags: Fiscalização , Convênio , Instrução de Fiscalização , Missões de Fiscalização
  • Escrito por
  • publicado
  • 01/06/15
  • 11h27

Portaria nº 465, de 11 de junho de 2014

      Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço em 11/06/2014.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no...

  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 11/06/14
  • 10h55

Portaria nº 382, de 9 de maio de 2014

      Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço em 09/05/2014.   O SUPERINTENDENTE DE COMPETIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE...

  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/05/14
  • 15h30

Portaria nº 92, de 27 de janeiro de 2014

Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED, e dispõe sobre o estágio probatório, a confirmação ou exoneração no cargo e a avaliação especial para fins de aquisição de estabilidade, para os servidores ocupantes de cargo efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel

Tags: Institui , Comissão , Avaliação Especial , Desempenho – CAED , dispõe , estágio probatório , confirmação , exoneração no cargo , avaliação especial , aquisição de estabilidade , servidores ocupantes de cargo efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel
  • Escrito por portaria-92
  • publicado
  • 27/01/14
  • 08h20
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