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2015

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2015.

Portaria nº 1.016, de 23 de dezembro de 2015 (REVOGADA)

Altera a redação do § 2º do art. 30 da Portaria nº 1.476, de 17 de dezembro de 2014.

Tags: Alteração , Redação , Portaria 1476 , PortariaRevogada
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 23/12/15
  • 10h54

Portaria nº 991, de 07 de dezembro de 2015

Estabelece diretriz para a concessão e utilização de suprimento de fundos no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Tags: Estabelece , Diretriz , Concessão , Utilização de suprimento , Fundos , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Escrito por portaria-991
  • publicado
  • 07/12/15
  • 10h17
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/11/15
  • 16h03

Portaria nº 914, de 27 de outubro de 2015 (da SCP)

Delega ao Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação a competência para realizar a transferência de concessão, permissão e autorização para exploração de serviços de telecomunicações e de autorização de uso de radiofrequências, não decorrentes de procedimentos licitatórios, ou detidos por empresas que se enquadrem no conceito de prestadoras de pequeno porte.

Tags: Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação , Transferência , Concessão , Permissão de serviço público , Procedimentos licitatórios , Prestadora de pequeno porte , PortariaVigente
  • Escrito por Portaria-914
  • publicado
  • 29/10/15
  • 09h12

Portaria nº 576 de 29 de junho de 2015

Estabelece procedimento administrativo interno padrão visando ações efetivas para garantir eventual execução das apólices do Seguro Garantia previsto no Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado, destinado ao uso do público em geral - STFC. Processo nº 53500.026929/2012.

Tags: Estabelece , Procedimento administrativo interno , Seguro Garantia , Contrato de concessão de serviço público , Serviço Telefônico Fixo Comutado , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/06/15
  • 10h49

Portaria nº 523, de 12 de junho de 2015

Retifica a Portaria nº 509, de 9 de junho de 2015, publicada no Boletim de Serviço nº 101, de 9 de junho de 2015

Tags: Retificação , Portaria 509 , PortariaVigente
  • Escrito por portaria-523
  • publicado
  • 12/06/15
  • 09h35

Portaria nº 509, de 09 de junho de 2015

Aprova a Norma sobre o Processo de Organização da Execução da Fiscalização

Tags: Aprovação , Ato normativo , Organização , Execução , Fiscalização , PortariaVigente
  • Escrito por portaria-509
  • publicado
  • 09/06/15
  • 11h06

Portaria nº 386, de 28 de abril de 2015

Altera a Portaria nº 937, de 14 de setembro de 2010

Tags: Alteração , Portaria 937 , PortariaVigente
  • Escrito por portaria-386
  • publicado
  • 28/04/15
  • 16h33

Portaria nº 356, de 17 de abril de 2015

Dispõe sobre a constituição e o regimento interno da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais da Agência Nacional de Telecomunicações (ETIR/Anatel)

Tags: Dispõe , Constituição , Regimento interno , Equipe de Tratamento , Resposta a Incidentes , Rede de computadores , Agência Nacional de Telecomunicações , PortariaVigente
  • Escrito por Fabio Silveira
  • publicado
  • 17/04/15
  • 12h49
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