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2016

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2016.

Portaria nº 1.700, de 08 de dezembro de 2016

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) da Anatel para o triênio 2017-2019

Tags: Aprova , Plano Diretor de Tecnologia da Informação , Comunicação (PDTIC) da Anatel , triênio 2017-2019
  • Escrito por portaria-1700
  • publicado
  • 08/12/16
  • 15h30

Portaria nº 1556, de 16 de novembro de 2016

Altera os itens e subitens 5, 7.2, 15, 15.2, 21, 25, 38, 40.1, 43, 48, 53, 57, 59, 63, 64, 65, 67, 76, "g", 78, 81, "a" e "b", 90, 95, 98, 102, 103, 104, 105, 105.1, 106, 107.1 e 108, adiciona o subitem 106.1 e o item 109 e revoga os subitens 24.2, 64.1, 107 e 107.2, todos da Norma sobre o Processo de Organização da Execução da Fiscalização, aprovada pela Portaria nº 509, de 09 de junho de 2015. Processo nº 53500.016638/2014-00.

Tags: Altera , itens , subitens 5 , 7.2 , 15 , 15.2 , 21 , 25 , 38 , 40.1 , 43 , 48 , 53 , 57 , 59 , 63 , 64 , 65 , 67 , 76 , g , 78 , 81 , a e b , 90 , 95 , 98 , 102 , 103 , 104 , 105 , 105.1 , 106 , 107.1 e 108 , adiciona , subitem 106.1 , item 109 , revoga , subitens 24.2 , 64.1 , 107 e 107.2 , Norma , Processo , Organização , Execução , Fiscalização
  • Escrito por Fabio Silveira
  • publicado
  • 24/04/18
  • 14h44

Portaria nº 937, de 04 de agosto de 2016

Estabelece rotinas e procedimentos aplicáveis à publicação de matérias no Diário Oficial da União (DOU).

Tags: Procedimentos , rotinas , instrumentos deliberativos , extratos , contratos , termos , adesão
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 06/02/10
  • 00h00

Portaria nº 671, de 10 de junho de 2016 (REVOGADA)

Veda a emissão e tramitação de documentos e abertura de processos por meio diverso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) a partir de 20 de junho de 2016, e dá outras providências.

Tags: Emissão , tramitação , documentos , processos , SEI , arquivamento , digitalização
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 14/06/16
  • 10h15

Portaria nº 540, de 11 de maio de 2016

Dispõe sobre método de coleta e apuração do indicador institucional “Pados Instruídos pela Área Técnica”.

Tags: Dispõe , método , coleta , apuração , institucional , pados , intruídos , técnica
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 25/05/16
  • 17h01

Portaria nº 482, de 29 de abril de 2016

Dispõe sobre os procedimentos operacionais aplicáveis aos processos de licenciamento de estações e de alterações técnicas pós-outorga sob responsabilidade da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação que envolvam serviços de radiodifusão

Tags: Recursos , prestações , processos , licenciamento , outorga , serviços
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/04/16
  • 14h28

Portaria nº 474, de 28 de abril de 2016

Dispõe sobre os procedimentos operacionais aplicáveis aos processos de outorga sob responsabilidade da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação que envolvam serviços de telecomunicações de interesse restrito e serviços auxiliares de radiodifusão e correlatos

Tags: Telecomunicações , procedimentos , operacionais , processos , outorga , recurso , restrito
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 28/04/16
  • 10h51

Portaria nº 468, de 28 de abril de 2016

Aprova o Manual de Tratamento de Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pados) que tramitam sob rito ordinário no âmbito da Superintendência de Fiscalização da Anatel

Tags: Aprova , Manual , Procedimentos , Apuração , Descumprimento , Obrigações , tramitam , ordinário , âmbito , Fiscalização , Anatel
  • Escrito por portaria-468
  • publicado
  • 29/04/16
  • 10h58

Portaria nº 373, de 05 de abril de 2016

Aprova o Manual de Redação de Documentos Eletrônicos e estabelece competências para definição de modelos de documentos eletrônicos e para expedição de ofícios no âmbito da Anatel.

Tags: Aprova , manual da redação , documentos eletrônicos , estabelece , competências , ofícios
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/04/16
  • 09h58

Portaria nº 85, de 27 de janeiro de 2016

Aprova o Procedimento Interno de Avaliação de Requerimento de Homologação para fins de expedição de Certificado de Homologação de Produtos para Telecomunicações.

Tags: Aprova , procedimento , avaliação , requerimento , homologação , expedição , telecomunicações
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 03/02/16
  • 14h59

Portaria nº 36, de 14 de janeiro de 2016

Aprova o Regimento Interno do Grupo de Gestão de Riscos e Acompanhamento do Desempenho das Redes de Telecomunicações - GGRR.

Tags: Aprova , Regimento Interno , Grupo , Gestão de Riscos , Acompanhamento , Desempenho , Redes de Telecomunicações
  • Escrito por Portaria-36
  • publicado
  • 14/01/16
  • 17h40
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