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2007

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2007.

Portaria nº 1.118, de 1° de novembro de 2007 (REVOGADA)

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a avaliação especial de desempenho dos servidores públicos integrantes das carreiras do quadro efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, para fins de aquisição de estabilidade

Tags: Dispõe , critérios , procedimentos , avaliação especial , desempenho dos servidores públicos , integrantes das carreiras , quadro efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel
  • Escrito por portaria-1.118
  • publicado
  • 01/05/07
  • 09h04

Portaria nº 892, de 23 de agosto de 2007

Define a distribuição de processos entre os Conselheiros da Agência por meio de Sorteio Eletrônico

Tags: distribuição , processos entre os Conselheiros , Sorteio Eletrônico
  • Escrito por portaria-892
  • publicado
  • 23/08/07
  • 08h48

Portaria nº 793, de 6 de agosto de 2007 (REVOGADA)

Altera a Portaria nº 732, de 12/7/2007, que estabelece os critérios para o cadastro de documentos internos e a movimentação de documentos e processos produzidos e recebidos pela Anatel e dá outras providências

Tags: estabelece , critérios para o cadastro , documentos internos , movimentação , processos produzidos recebidos pela Anate
  • Escrito por Portaria-793
  • publicado
  • 21/03/18
  • 16h43

Portaria nº 740, de 16 de julho de 2007 (REVOGADA)

Estabelece procedimentos referentes à administração de veículos próprios e a utilização de veículos de terceiros a serviço no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e dá outras providências

Tags: Estabelece , procedimentos , referentes , administração de veículos próprios , utilização de veículos de terceiros
  • Escrito por portaria-740
  • publicado
  • 16/07/07
  • 11h15

Portaria nº 735, de 12 de julho de 2007 (REVOGADA)

Estabelece as rotinas e os procedimentos aplicáveis à autuação e instrução de processo no âmbito da Anatel e dá outras providências

Tags: Estabelece , rotinas , procedimentos aplicáveis , autuação , instrução , processo
  • Escrito por Fabio Silveira
  • publicado
  • 21/03/18
  • 17h06

Portaria nº 734, de 12 de julho de 2007 (REVOGADA)

Estabelece os procedimentos para o recebimento e protocolo de documentos e processos de procedência externa no âmbito da Agência e dá outras providências

Tags: Estabelece , procedimentos , recebimento , protocolo , documentos , processos de procedência
  • Escrito por Portaria-734
  • publicado
  • 21/03/18
  • 16h41

Portaria nº 732 , de 12 de julho de 2007 (REVOGADA)

Estabelece os critérios para o cadastro de documentos internos e a movimentação de documentos e processos produzidos e recebidos pela Anatel e dá outras providências

Tags: Estabelece critérios , cadastro , documentos internos , movimentação , processos , produzidos e recebidos , recebidos pela Anatel
  • Escrito por portaria-732
  • publicado
  • 12/07/07
  • 12h50

Portaria nº 709, de 3 de julho de 2007 (REVOGADA)

Estabelece regras, critérios, prazos e procedimentos gerais que disciplinam a concessão e utilização de créditos orçamentários e recursos financeiros, sob a modalidade de suprimento de fundos no âmbito da Anatel, e dá outras providências

Tags: Estabelece , regras , critérios , prazos , procedimentos gerais , disciplinam , concessão , utilização de créditos orçamentários , recursos financeiros , sob a modalidade , suprimento de fundos
  • Escrito por portaria-709
  • publicado
  • 05/07/07
  • 15h41

Portaria nº 696, de 29 de junho de 2007

Define as atribuições dos Representantes da Administração para acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos resultantes de procedimentos destinados à aquisição de bens e contratação de obras e serviços no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel.

Tags: Define , atribuições , representantes administração , acompanhar , aquisição , serviços
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/06/07
  • 15h00

Portaria nº 692, de 29 de junho de 2007 (REVOGADA)

Aprova a Norma para atualização e emissão do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de freqüências no Brasil.

Tags: Aprova , Norma para atualização , emissão , Plano , Atribuição , Destinação , Distribuição de Faixas
  • Escrito por Fabio Silveira
  • publicado
  • 29/06/07
  • 08h15

Portaria nº 686, de 28 de junho de 2007

Aprova Norma sobre Encaminhamento de Matéria para Apreciação do Conselho Diretor.

Tags: Aprova , norma , encaminhamento , matéria , conselho diretor
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/06/09
  • 08h48

Portaria nº 673, de 27 de junho de 2007 (REVOGADA)

Dispõe sobre o estágio probatório e avaliação especial para fins de aquisição de estabilidade no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel.

Tags: Dispões , estágio , probatório , avaliação , aquisição , estabilidade
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 27/06/07
  • 14h41

Portaria nº 613, de 29 de maio de 2007 (REVOGADA)

Aprova a Norma sobre Preparação, Execução e Conclusão de Missões de Fiscalização.

Tags: Norma , Preparação , Execução , Conclusão , Missões , Fiscalização.
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/06/07
  • 10h10

Portaria nº 186, de 27 de fevereiro de 2007 (REVOGADA)

 Revogada pela Portaria nº 1.125, de 24 de outubro de 2014     Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço em 01/03/2007.   O...

Tags: Delegar , gerentes , cargos , ocupantes , gerentes , débito , tabela , limite
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 01/03/07
  • 09h04
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