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2011

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2011.

Portaria nº 1163, de 20 de dezembro de 2011 (REVOGADA)

Altera o inciso XII, do artigo 6º da Portaria nº 630, de 28 de agosto de 2009, que aprova os procedimentos para a elaboração e a revisão de regulamentação do setor de telecomunicações. Processo nº 535000320112007

Tags: Altera , Portaria nº 630 , procedimentos , elaboração , revisão , regulamentação , setor de telecomunicações
  • Escrito por Fabio Silveira
  • publicado
  • 20/12/11
  • 12h35

Portaria nº 982, de 11 de novembro de 2011

Estabelece procedimentos para a transmissão audiovisual da distribuição por sorteio dos assuntos levados à decisão do Conselho Diretor e de suas reuniões deliberativas.

Tags: Estabelece , procedimentos , transmissão , audiovisual , distribuição , assuntos , conselho diretor
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 11/11/11
  • 09h58

Portaria no 972 , de 07 de novembro de 2011 (REVOGADA)

Institui modelo de capa de processo a ser utilizado na Anatel e dá outras providências

Tags: Institui modelo , capa , processo , utilizado na Anatel
  • Escrito por portaria-972
  • publicado
  • 07/11/11
  • 11h18

Portaria nº 942, de 28 de outubro de 2011

Estabelece diretrizes e procedimentos para a gestão do processo de viagens a serviço e ressarcimentos de despesas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e dá outras providências

Tags: Estabelece , diretrizes , procedimentos , gestão do processo , viagens , serviço e ressarcimentos , despesas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
  • Escrito por portaria-942
  • publicado
  • 14/05/18
  • 14h43

Portaria nº 941, de 28 de outubro de 2011 (REVOGADA)

Dispõe sobre o acesso pelo público em geral aos documentos e informações acostados em Procedimento de Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) e dá outras providências

Tags: Dispõe , acesso , público em geral , documentos , informações , Procedimento de Apuração , Descumprimento , Obrigações (Pado)
  • Escrito por Portaria-941
  • publicado
  • 28/10/11
  • 08h46

Portaria nº 924, de 20 de outubro de 2011

Estabelece procedimento para promover a criação de Grupos de Estudo para o Desenvolvimento Pessoal no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e dá outras providências.

Tags: Estabelece , procedimento , promover , criação , grupos , estudo , desenvolvimento , pessoa
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 20/10/11
  • 14h37

Portaria n° 889, de 11 de outubro de 2011 (REVOGADA)

Designa, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, as unidades gestoras de crédito.

Tags: Designa , âmbito , agência , nacional , telecomunicações , unidades , gestoras , créditos
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 11/10/11
  • 13h13

Portaria nº 688, de 5 de agosto de 2011 (REVOGADA)

Estabelece regras e procedimentos necessários para a elaboração e numeração de VOTO e ANÁLISE de Conselheiros Diretores.

Tags: Voto , análise , conselheiros , diretores , estabelece , regras , procedimentos
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/08/11
  • 14h21
  • Escrito por portaria-670
  • publicado
  • 01/08/11
  • 08h11

Portaria n° 667, de 1º de agosto de 2011

Estabelece procedimentos e critérios para a capacitação de servidores públicos em cursos de pós-graduação no País e no exterior e dá outras providências

Tags: Estabelece , procedimentos , capacitação de servidores públicos , cursos de pós-graduação
  • Escrito por portaria-667
  • publicado
  • 01/08/11
  • 14h09

Portaria nº 525, de 21 de junho de 2011

  Altera a Portaria nº 1.120, de 26 de outubro de 2010.   Observação: Este texto não substitui o publicado Boletim de Serviço em 21/06/2011.   O PRESIDENTE DA...

  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 11/05/18
  • 11h40

Portaria nº 477, de 6 de junho de 2011

Nomeia os representantes e suplentes para integrar a Comissão de Avaliação Individual de Desempenho da Anatel (CAID)

Tags: Nomeia , representantes , suplentes , integrar a Comissão de Avaliação Individual de Desempenho da Anatel (CAID)
  • Escrito por portaria-477
  • publicado
  • 06/06/11
  • 17h37

Portaria nº 458, de 27 de maio de 2011 (REVOGADA)

Aprova a Norma Sobre Requerimento de Informações e Tratamento dos Casos de Obstrução à Atividade de Fiscalização

Tags: Aprova , Norma Sobre Requerimento , Informações , Tratamento dos Casos , Obstrução , Atividade , Fiscalização
  • Escrito por portaria-458
  • publicado
  • 27/05/11
  • 15h07

Portaria nº 377, de 4 de maio de 2011 (REVOGADA)

Institui a Comissão de Acompanhamento da Avaliação Individual de Desempenho e estabelece os mecanismos para a sua composição e o seu funcionamento

Tags: Institui , Comissão , Acompanhamento da Avaliação Individual , Desempenho , mecanismos para a sua composição e funcionamento
  • Escrito por Fabio Silveira
  • publicado
  • 16/05/18
  • 14h35

Portaria nº 162, de 1º de março de 2011 (REVOGADA)

Estabelece os procedimentos para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e dá outras providências

Tags: Estabelece , procedimentos , pagamento da Gratificação , Encargo de Curso ou Concurso - GECC
  • Escrito por portaria-162
  • publicado
  • 01/03/12
  • 11h51

Portaria nº 155, de 25 de fevereiro de 2011

Altera a Portaria nº 410, de 10 de junho de 2009 e a Portaria no 940, de 2 de dezembro de 2009

Tags: Altera , Portaria nº 410 , de 10 de junho de 2009 , Portaria nº 940 , de 2 de dezembro de 2009
  • Escrito por portaria-155
  • publicado
  • 25/02/11
  • 12h31

Portaria nº 120, de 14 de fevereiro de 2011 (REVOGADA)

Cria a Comissão de Gestão de Documentos da Agência Nacional de Telecomunicações-CGD e dá outras providências.

Tags: Comissão , gestão , cria , documentos , providências
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 14/02/11
  • 17h01

Portaria n° 79, de 2 de Fevereiro de 2011

Disciplina o pedido de vista no âmbito do Conselho Diretor da Anatel.

Tags: Disciplina , pedido , âmbito , Conselho Diretor
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 02/02/11
  • 09h34

Portaria nº 78, de 2 de fevereiro de 2011

Disciplina o rito de votação nos casos de insuficiência de quorum de deliberação

Tags: Disciplina , rito de votação , casos de insuficiência , quorum , deliberação
  • Escrito por Fabio Silveira
  • publicado
  • 02/02/11
  • 09h37

Portaria nº 73, de 1º de fevereiro de 2011

Estabelece critérios, procedimentos e mecanismos para a realização da avaliação individual e o pagamento de gratificações de desempenho aos servidores integrantes dos quadros efetivo e específico da Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências.

Tags: Estabelece , critérios , procedimentos , mecanismos , avaliação , servidores , efetivos
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 01/02/11
  • 13h54

Portaria nº 40, de 20 de janeiro de 2011

   Retifica o art. 24, §1o, da Portaria no 1.120, de 26 de outubro de 2010.   Observação: Este texto não substitui o publicado Boletim de Serviço...

  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 11/05/18
  • 11h26
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