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2012

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2012.

Portaria nº 968, 21 de novembro de 2012 (REVOGADA)

Estabelece procedimento administrativo interno padrão, visando ações efetivas para garantir eventual execução, das apólices do Seguro Garantia previsto no Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado, destinado ao uso do publico em geral - STFC.

Tags: Estabelece , Procedimento administrativo , Seguro garantia , Contrato , Concessão , Serviço Telefônico Fixo Comutado , PortariaRevogada
  • Escrito por Portaria-968
  • publicado
  • 21/11/12
  • 11h52

Portaria nº 950, de 14 de novembro de 2012 (REVOGADA)

Altera a Portaria no 120, de 14 de fevereiro de 2011.

Tags: Alteração , Portaria 120 , PortariaRevogada
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 14/11/12
  • 15h43

Portaria nº 842, de 8 de outubro de 2012

Aprova a Política de Gestão com Pessoas da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Tags: Aprovação , Gestão , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 08/10/12
  • 14h05

Portaria nº 687, de 08 de agosto de 2012 (REVOGADA)

Estabelece os procedimentos para a digitalização de documentos encaminhados para deliberação do Conselho Diretor.

Tags: Estabelece , Procedimentos , Digitalização , Deliberação , Conselho diretor , PortariaRevogada
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 08/08/12
  • 16h34

Portaria nº 621, de 10 de julho de 2012 (REVOGADA)

Altera a Portaria nº 377, de 4 de maio de 2011 e a Portaria nº 477, de 6 de junho de 2011

Tags: Alteração , Portaria 377 , PortariaRevogada
  • Escrito por Fabio Silveira
  • publicado
  • 13/07/12
  • 17h22

Portaria nº 602, de 3 de julho de 2012

Altera dispositivos da Portaria nº 888, de 30 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Tags: Alteração , portaria 888 , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 03/07/12
  • 15h25

Portaria nº 548, de 18 de junho de 2012

Altera dispositivos da Portaria nº 430, de 19 de junho de 2009, e dá outras providências

Tags: Alteração , Portaria 430 , PortariaVigente
  • Escrito por Fabio Silveira
  • publicado
  • 18/06/12
  • 11h42

Portaria nº 495, de 24 de maio de 2012

Estabelece os procedimentos relativos à distribuição por sorteio das matérias levadas à deliberação do Conselho Diretor

Tags: Estabelece , Procedimentos , Distribuição , Sorteio das matérias , Deliberação , Conselho Diretor , PortariaVigente
  • Escrito por Portaria-495
  • publicado
  • 25/05/12
  • 10h12

Portaria nº 461, de 16 de maio de 2012

Dispõe sobre a anulação de arts. da Portaria nº 430, de 19 de junho de 2009, e sobre a autorização à Superintendência de Administração Geral para a criação de Grupo de Estudo para discutir os termos de uma proposta de Jornada de Trabalho para a Agência

Tags: Anulação , Artigo , Portaria 430 , Superintendência de Administração Geral , Grupo de estudo , Jornada de trabalho , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Escrito por portaria-461
  • publicado
  • 16/05/12
  • 11h05

Portaria nº 450, de 10 de maio de 2012

Altera a Portaria nº 410, de 10 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 26 de junho de 2009.

Tags: Alteração , Portaria 410 , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 14/05/12
  • 11h45
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