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2013

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2013.

Portaria nº 1.007, de 18 de Dezembro de 2013

Cria a Comissão de Gestão de Documentos da Anatel – CGD, e dá outras providências.

Tags: Pautar , duvidas , garantir , atuar , restrição , eloboração
  • Escrito por portaria-1007
  • publicado
  • 18/12/13
  • 13h20

Portaria nº 977, de 10 de dezembro de 2013 (REVOGADA)

Dispõe sobre a constituição e o regimento interno da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais da Agência Nacional de Telecomunicações (ETIR/Anatel)

Tags: Dispõe , sobre a constituição , regimento interno , Equipe de Tratamento , Resposta , Incidentes , Redes Computacionais
  • Escrito por Fabio Silveira
  • publicado
  • 18/03/16
  • 11h46

Portaria nº 942, de 29 de novembro de 2013

Aprova as orientações para implementação do modo de acesso on-line.

Tags: Aprova , orientações , implementação , acesso , modo , on-line
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 03/12/13
  • 11h41

Portaria nº 882, de 5 de novembro de 2013

Institui a Comissão de Acompanhamento da Avaliação Individual de Desempenho - CAID, estabelece a sua composição e o seu funcionamento e revoga as Portarias nº 377, de 4 de maio de 2011, nº 621, de 10 de julho de 2012, e nº 670, de 1º de agosto de 2011

Tags: Institui , Comissão de Acompanhamento , Avaliação Individual de Desempenho - CAID , estabelece , composição , funcionamento , revoga as Portarias nº 377 , de 4 de maio de 2011 , nº 621 , de 10 de julho de 2012 , nº 670 , de 1º de agosto de 2011
  • Escrito por portaria-882
  • publicado
  • 05/11/13
  • 16h38

Portaria nº 875, de 4 de novembro de 2013

Altera a Portaria nº 842, de 8 de outubro de 2012.

Tags: Altera , portaria , 842 , outubro , 2012
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 04/11/13
  • 14h17

Portaria nº 642, de 26 de julho de 2013

Disciplina os casos de manifestação obrigatória da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel

Tags: Disciplina , casos de manifestação , obrigatória da Procuradoria Federal Especializada , junto à Anatel
  • Escrito por portaria-642
  • publicado
  • 30/07/13
  • 11h16

Portaria nº 637, de 24 de julho de 2013

  Altera as Portarias nº 673, de 27 de junho de 2007, nº 1.120, de 26 de outubro 2010 e nº 73, de 1º de fevereiro de 2011.   Observação: Este texto não substitui...

  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 07/05/18
  • 16h00

Portaria nº 610, de 17 de julho de 2013 (REVOGADA)

Designa o Gestor de Segurança e Credenciamento e seu substituto no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Credenciamento , designa , gestor , afastamento , implantação , manutenção
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 21/03/18
  • 16h31

Portaria nº 485, de 14 de Junho de 2013 (REVOGADA)

Tramitação dos processos e documentos da antiga estrutura organizacional.

Tags: Processos , documentos , estrutura organizacional , estabelecer , servidores
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 21/03/18
  • 16h32

Portaria nº 420, de 24 de maio de 2013

Designa, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, as unidades gestoras de cobrança.

Tags: Designa , âmbito , agencia , nacional , telecomunicações , unidades , gestoras , cobrança
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 24/05/13
  • 11h45

Portaria nº 325, de 3 de maio de 2013

Aprova, estrutura, cargos, comissionados, funções, confiança

  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 03/05/13
  • 11h32

Portaria nº 246, de 10 de abril 2013

Estabelece os procedimentos para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e dá outras providências

Tags: Estabelece , procedimentos , pagamento da Gratificação , Encargo de Curso ou Concurso – GECC
  • Escrito por portaria-246
  • publicado
  • 18/04/13
  • 11h04

Portaria no 181, de 27 de março de 2013 (REVOGADA)

Institui Grupo de Trabalho de coordenação da implementação, no âmbito da Anatel, das ações necessárias a atender ao disposto no Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012

Tags: Institui , Grupo de Trabalho , coordenação , implementação , âmbito da Anatel
  • Escrito por portaria-181
  • publicado
  • 21/03/18
  • 16h38

Portaria nº 180, de 26 de março de 2013 (REVOGADA)

Altera a Portaria nº 1.118, de 1º de novembro de 2007, bem como institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Anatel e designa seus suplentes

Tags: Altera , Portaria nº 1.118 , de 1º de novembro de 2007
  • Escrito por portaria-180
  • publicado
  • 26/03/13
  • 09h49

Portaria nº 43, de 25 de janeiro de 2013

Institui procedimentos para o recebimento de documentos e processos no Arquivo Geral e no Atendimento Documental da Sede e das Unidades Descentralizadas e dá outras providências

Tags: procedimentos , recebimento , documentos , processos , Arquivo Geral , Atendimento Documental
  • Escrito por portaria-43
  • publicado
  • 29/01/13
  • 16h40

Portaria nº 28, de 21 de janeiro de 2013 (REVOGADA)

Dispõe sobre a atuação da Auditoria Interna da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel revoga disposições anteriores.

Tags: Aprova , diretrizes , revoga , auditoria , promover , planejar
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 21/01/13
  • 00h00
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