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2019

Portaria nº 185, de 29 de janeiro de 2019

Aprova o Procedimento Operacional de destinação de bens e produtos para telecomunicações apreendidos e acautelados na Anatel, no âmbito da Superintendência de Fiscalização. Processo nº 53500.025646/2014-39.

Tags: Aprovação , Procedimento operacional , Destinação de bens e produtos , Agência Nacional de Telecomunicações , Superintendência de Fiscalização , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 30/01/19
  • 13h44

Portaria nº 203, de 31 de janeiro de 2019

Dispõe sobre os feriados locais, no ano de 2019, no âmbito da Anatel.

Tags: Dispõe , Feriados Locais , Ano de 2019 , Anatel , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 14/02/19
  • 10h31

Portaria nº 101, de 17 de janeiro de 2019

Altera o art. 23 da Portaria Anatel nº 45, de 8 de janeiro de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a Atuação da Unidade de Auditoria Interna da Anatel

Tags: Alteração , Portaria , Diretrizes , Auditoria Interna da Anatel , PortariaVigente
  • Escrito por portaria-101
  • publicado
  • 17/01/19
  • 16h41

Portaria nº 45, de 08 de janeiro de 2019

Dispõe sobre a atuação da Auditoria Interna da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e revoga disposições anteriores

Tags: Auditoria Interna , Agência Nacional de Telecomunicações , Revogação , PortariaVigente
  • Escrito por portaria-45
  • publicado
  • 08/01/19
  • 15h50
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