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1998

Resoluções da Anatel publicadas em 1998.

Resolução nº 85, de 30 de Dezembro de1998 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Tags: Regulamento , Serviço Telefônico Fixo Comutado.
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 31/12/98
  • 14h11

Resolução nº 84, de 30 de dezembro de 1998

Aprova o Regulamento de Administração de Recursos de Numeração.

Tags: aprovação , regulamento , recursos de numeração
  • Escrito por
  • publicado
  • 31/12/98
  • 07h00
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 31/12/98
  • 06h00

Resolução nº 82, de 30 de dezembro de 1998 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Freqüências para os Serviços Auxiliar de adiodifusão e Correlatos, Especial de Repetição de Televisão e Especial de Circuito Fechado de Televisão com Utilização de Radioenlace e dá outras providências.

Tags: aprovação , regulamento , canalização , uso de radiofrequencia , serviço auxiliar de radiodifsão e correlatos , serviço especial de repetição de televisão , circuito fechado de televisão , radio enlace
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 31/12/98
  • 05h54

Resolução nº 81, de 28 de dezembro de 1998

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Planos Básicos , Distribuição , Canais , Retransmissão , Televisão em VHF , UHF – PBTV , Retransmissão , Televisão , VHF eUHF - PBRTV.
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 05/01/99
  • 14h51

Resolução nº 80, de 28 de dezembro de 1998

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Planos Básicos , Distribuição , Canais , Retransmissão , Televisão , UHF – PBTV .
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 05/01/99
  • 11h03

Resolução nº 79, de 24 dezembro de 1998

Aprova a Tabela de Atribuição de Faixas de Freqüências no Brasil.

Tags: aprovação , plano , faixa de radiofrequência , gestão do espectro radioeletrico
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 29/12/98
  • 08h44

Resolução nº 78, de 18 de dezembro de 1998

Aprova o Regulamento sobre Diretrizes para Destinação de Faixas de Freqüências para Sistemas de Acesso Fixo sem Fio, para Prestação do STFC.

Tags: aprovação , regulamento , faixa de radiofrequencia , comunicação sem fio , serviço telefônico fixo comutado , telefonia fixa
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 21/12/98
  • 22h05

Resolução nº 77, de 18 de dezembro de 1998

Aprova os Procedimentos de expedição de autorização para realização de experiências com serviços de valor adicionado suportados por sistemas de distribuição de sinais de televisão por assinatura.

Tags: aprovação , ato normativo , autorização(ato administrativo) , serviço de valor adicionado , serviço de televisão por assinatura
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 21/12/98
  • 11h51

Resolução nº 76, de 16 dezembro de 1998

Aprova a Norma nº 04/98-Anatel – Procedimento para apresentação dos atos de que tratam o art. 54 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e os §§ 1º e 2º, do art. 7º, da Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997, por intermédio da Anatel, para apreciação do Cade.

Tags: Competição , Cade , Ordem Econômica
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 17/12/98
  • 10h14

Resolução nº 75, de 16 de dezembro de 1998

Aprova o Regulamento sobre as Condições de Uso de Radiofreqüências abaixo de 1 GHz por Sistemas de Satélites não Geoestacionários.

Tags: aprovação , regulamento , uso de radiofrequencia , faixa de radiofrequencia , satélite de telecomunicações , comunicação por satélite
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 17/12/98
  • 09h17

Resolução nº 74, de 3 de dezembro de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: Plano Básico , Distribuição de Canais , Radiodifusão , Sonora , Freqüência Modulada , PBFM.
  • Escrito por
  • publicado
  • 04/12/98
  • 16h29

Resolução nº 72, de 24 de novembro de 1998 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Freqüências de 450 a 470 MHz.

Tags: aprovação , regulamento , canalização , uso de radiofrequência , faixa de radiofrequencia , serviço fixo , serviço móvel , gestão do espectro radioelétrico
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 26/11/98
  • 11h16

Resolução nº 71, de 23 de novembro de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Retransmissão Televisão , VHF , UHF , PBRTV.
  • Escrito por
  • publicado
  • 25/11/98
  • 15h55

Resolução nº 70, de 23 de novembro de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Radiodifusão Sonora , Onda Média , PBOM.
  • Escrito por
  • publicado
  • 25/11/98
  • 10h53

Resolução nº 69, de 23 de novembro de 1998

Aprova os Procedimentos para Expedição de Autorização para Realização de Experiências com Sistemas de Transmissão Digital de Televisão

Tags: Procedimentos , Expedição Autorização , Experiências , Sistemas Transmissão , Digital , Televisão
  • Escrito por
  • publicado
  • 25/11/98
  • 16h56

Resolução nº 68, de 20 de Novembro de 1998 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências.

Tags: aprovação , regulamento , cobrança , tarifa , autorização de uso de radiofrequência
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 23/11/98
  • 10h09
  • Escrito por Thiago Aguiar Soares
  • publicado
  • 13/11/98
  • 08h08

Resolução nº 66, de 9 de novembro de 1998

Regulamento sobre Divulgação de Listas de Assinantes e de Edição e Distribuição de Lista Telefônica Obrigatória e Gratuita.

Tags: aprovação , regulamento , divulgação , lista telefônica , consumidor , prestadora de serviços de telecomunicações , serviço telefônico fixo comutado
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 10/11/98
  • 21h39

Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998

Aprova o Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofreqüência.

Tags: aprovação , regulamento , licitação , autorização(ato administrativo) , autorização de uso de radiofrequencia , serviços de telecomunicações
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 30/10/98
  • 16h12

Resolução nº 64, de 20 de outubro de 1998

Aprova a Norma nº 03/98 – Anatel – Critérios para Elaboração e Aplicação de Plano de Serviço Pré-Pago no Serviço Móvel Celular.

Tags: aprovação , ato normativo , elaboração , plano de serviço , serviço móvel celular , telefonia móvel
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 23/10/98
  • 16h10

Resolução nº 63, de 19 de outubro de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF , PBRTV.
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/10/98
  • 15h05

Resolução nº 62, de 7 de janeiro de 1998

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV

Tags: Planos Básicos , Distribuição Canais Retransmissão , Televisão VHF , UHF , PBRTV
  • Escrito por
  • publicado
  • 08/10/98
  • 10h54
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 28/09/98
  • 16h00

Resolução nº 60, de 24 de setembro de 1998

Designação de canal para utilização no Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Tags: alocação de canal , serviço de radiodifusão comunitária
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 28/09/98
  • 15h59

Resolução nº 59, de 24 de setembro de 1998 (REVOGADA)

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Defesa da Ordem Econômica.

Tags: aprovação , regimento interno , comitê de defesa da ordem econômica
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 25/09/98
  • 13h31
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 25/09/98
  • 11h38

Resolução nº 57, de 21 de setembro de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Retransmissão , Televisão VHF , UHF , PBRTV.
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/09/98
  • 14h08

Resolução nº 56, de 21 de setembro de 1998

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão em VHF e UHF - PBTV

Tags: Altera , Planos Básicos , Distribuição , Canais , Retransmissão de Televisão , VHF , UHF - PBRTV , Televisão , VHF , UHF , PBTV
  • Escrito por resolucao-56
  • publicado
  • 23/09/98
  • 11h41

Resolução nº 55, de 21 de setembro de 1998

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Atribuição de Canais de Televisão em UHF.

Tags: Planos Básicos , Distribuição Canais , Retransmissão Televisão , VHF , UHF , PBRTV , Canais.
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/09/98
  • 11h38

Resolução nº 54, de 21 de setembro de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Retransmissão Televisão , VHF , UHF , PBRTV.
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/09/98
  • 10h36

Resolução nº 53, de 14 setembro de 1998

Instalação do Comitê sobre Infra-estrutura Nacional de Informações.

Tags: Comitê , infre-estrutura , informação , telecomunicações
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 15/09/98
  • 20h01

Resolução nº 52 de 9 de setembro de 1998 (REVOGADA)

Alteração do item 4.7 da Norma 011/83 – Caracterização de Equipamentos de Radiocomunicações de Radiação Restrita.

Tags: Alteração , ato normativo , equipamento de radiocomunicação
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 10/09/98
  • 09h00

Resolução nº 51, de 3 de setembro de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda MÉDIA - PBOM.

Tags: Plano Básico , Canais , Radiodifusão , Sonora Onda , PBOM.
  • Escrito por
  • publicado
  • 04/09/98
  • 16h04

Resolução nº 50, de 2 de setembro de 1998

Altera as Diretrizes para a Licitação das Autorizações para Exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Tags: alteração , ato normativo , licitação , autorização(ato administrativo) , serviço telefõnico fixo comutado , telefonia fixa
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 03/09/98
  • 21h11

Resolução nº 49, de 18 de agosto de 1998

Altera Canal de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas – Faixa de 25m

Tags: Canal Radiodifusão , Sonora Ondas Curtas , Faixa 25m
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/08/98
  • 09h58

Resolução nº 48, de 12 de agosto de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Radiodifusão Sonora , Freqüência Modulada , PBFM.
  • Escrito por
  • publicado
  • 13/08/98
  • 15h18

Resolução nº 47, de 7 de agosto de 1998 (REVOGADA)

Aprova as Diretrizes para o Modelo de Certificação de Equipamentos de Comunicação.

Tags: aprovação , ato normativo , certificação de produto , produto de telecomunicações
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 11/08/98
  • 09h55

Resolução nº 46, de 7 de agosto de 1998

Diretrizes para Uso de Radiofrequências pelas Concessionárias e Autorizadas de Serviço Telefônico Fixo Comutado para Sistemas de Acesso Fixo sem Fio.

Tags: aprovação , ato normativo , uso de radiofrequencia , prestadora de serviços de telecomunicações , comunicação sem fio , telefonia fixa , serviço telefônico fixo comutado
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 10/08/98
  • 10h00

Resolução nº 45, de 29 de julho de 1998

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução GMC nº 71 / 97 / MERCOSUL: "Sistema de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal no MERCOSUL"

Tags: aprovação , rsolução , mercado comum do sul(Mercosul) , serviço de distribuição de sinais multiponto multicanal
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 10/08/98
  • 09h08

Resolução nº 44, de 24 de julho de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais Retransmissão , Televisão , VHF , UHF , PBRTV.
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/07/98
  • 16h45

Resolução nº 43, de 24 de julho de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e o Plano Básico de Atribuição de Canais de Televisão em UHF.

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Televisão , VHF , UHF PBTV , Atribuição Canais
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/07/98
  • 11h31

Resolução nº 42, de 24 de julho de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Retransmissão Televisão , VHF , UHF , PBRTV
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/07/98
  • 10h25

Resolução nº 41, de 24 de julho de 1998

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução nº 24/94 / MERCOSUL "Harmonização de Novas Tecnologias em Telecomunicações".

Tags: aprovção , resolução , mercado comum do sul(Mercosul) , compartilhamento de informação , tecnologia da informação e comunicação , serviços de elecomunicações
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 27/07/98
  • 11h43

Resolução nº 39, de 21 de julho de 1998

Altera o Plano Básico de Atribuição de Canais de Televisão em UHF

Tags: Plano Básico , Canais , Televisão , UHF
  • Escrito por
  • publicado
  • 22/07/98
  • 17h03

Resolução nº 38, de 21 de julho de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV

Tags: Plano Básico , Canais Retransmissão , Televisão , VHF UHF , PBRTV
  • Escrito por
  • publicado
  • 22/07/98
  • 17h21

Resolução nº 37, de 21 de julho de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Altera. Plano Básico de Distribuição deCanais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.
  • Escrito por Karina dos Reis Fernandes
  • publicado
  • 22/07/98
  • 10h18

Resolução nº 36, de 21 de julho de 1998

Aprova o Termo de Direito de Exploração de Satélite Brasileiro, Termo de Compromisso relativo à Participação nas Organizações INTELSAT e INMARSAT, Termo de Autorização para Exploração de Serviço Móvel Global por Satélite, Termo de Autorização para Exploração de Serviço de Transporte de Telecomunicações, Termo de Autorização para Exploração de Serviço Móvel Marítimo e Termo de Autorização para Exploração de Serviço Telefônico Móvel Rodoviário.

Tags: aprovação , termo de autorização , termo de compromisso , direito de exploração do satélite , serviço móvel global por satélite , serviço de rede de transporte de telecomunicações , serviço móvel marítimo , serviço telefônico público móvel rodoviário
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 22/07/98
  • 15h52

Resolução nº 35, de 16 de julho de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Radiodifusão Sonora , Freqüência Modulada , PBFM
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/07/98
  • 14h59

Resolução nº 34, de 13 de julho de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Plano Básico , Distribuição , Canais , Retransmissão Televisão , VHF , UHF , PBRTV
  • Escrito por
  • publicado
  • 14/07/98
  • 11h24
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 14/07/98
  • 10h00

Resolução nº 32, de 10 de julho de 1998

Inclusão no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: Inclusão. Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.
  • Escrito por Karina dos Reis Fernandes
  • publicado
  • 13/07/98
  • 13h41

Resolução nº 31, de 30 de junho de 1998

Aprova as Diretrizes para a Licitação de Autorizações para Exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Tags: aprovação , diretrizes , licitação , autorização(ato administrativo)serviço telefônico fixo comutado , telefonia fixa
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 01/07/98
  • 20h48

Resolução nº 30, de 29 de junho de 1998

Aprova o Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Tags: Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo Comutado.
  • Escrito por Karina dos Reis Fernandes
  • publicado
  • 30/06/98
  • 10h25

Resolução nº 29, de 25 de junho de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Plano Básico de Distribuiçãode Canais de Retransmissão deTelevisão em VHF e UHF - PBRTV.
  • Escrito por Karina dos Reis Fernandes
  • publicado
  • 29/06/98
  • 15h10

Resolução nº 28, de 18 de junho de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.
  • Escrito por Karina dos Reis Fernandes
  • publicado
  • 19/06/98
  • 15h53

Resolução nº 27, de 10 de junho de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão de em VHF e UHF-PBRTV e o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF-PBTV.

Tags: Plano Básico de Distribuiçãode Canais de Retransmissão deTelevisão de em VHF e UHF-PBRTV. Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF-PBTV.
  • Escrito por Karina dos Reis Fernandes
  • publicado
  • 12/06/98
  • 15h10

Resolução nº 26, de 27 de maio de 1998

Aprova o os modelos de Contratos de Concessão para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado as modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional.

Tags: modelos de Contratos , Prestação do Serviço , Telefônico Fixo Comutado , Local , Longa Distância , Distância Internacional.
  • Escrito por
  • publicado
  • 29/05/98
  • 10h11

Resolução nº 25, de 21 de maio de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: Distribuição Canais Radiodifusão Sonora , Freqüência Modulada , PBFM.
  • Escrito por
  • publicado
  • 22/05/98
  • 09h40

Resolução nº 24, de 21 de maio de 1998

Altera o Plano de Distribuição de Canais de Radiofusão Sonora em Freqüência Modulada – PBFM.

Tags: Plano de Distribuição de Canais de Radiofusão Sonora em Freqüência Modulada – PBFM.
  • Escrito por Karina dos Reis Fernandes
  • publicado
  • 22/05/98
  • 09h34

Resolução nº 23, de 13 de maio de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV.

Tags: Plano Básico , Distribuição , Canais , Retransmissão , UHF , PBRTV , Plano Básico , Distribuição de Canais , Televisão , VHF e UHF – PBTV.
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 14/05/98
  • 14h33
  • Escrito por
  • publicado
  • 07/05/98
  • 17h26

Resolução nº 21, de 6 de maio de 1998

Altera o Palno Básico de Distribuição de Canais de Radiofusão Sonora em Ondas Curtas –PBOC.

Tags: Palno Básico , Distribuição de Canais , Radiofusão Sonora em Ondas e Curtas –PBOC.
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 07/05/98
  • 14h42

Resolução nº 20, de 06 de maio de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiofusâo Sonora em Onda Média – PBOM.

Tags: Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiofusâo Sonora em Onda Média – PBOM.
  • Escrito por Karina dos Reis Fernandes
  • publicado
  • 07/05/98
  • 09h55

Resolução nº 19, de 25 de março de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV.

Tags: Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF- PBRTV. Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV.
  • Escrito por Karina dos Reis Fernandes
  • publicado
  • 26/03/98
  • 14h19

Resolução nº 18, de 17 de março de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

Tags: Altera o Plano Básico de Distribuição , Canais de Radiodifusão Sonoraem Onda Média - PBOM.
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 18/03/98
  • 14h49

Resolução nº 17, de 13 de março de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV.

Tags: alteração , plano básico , alocação de canal , radiodifusão televisiva , frequência muito alta , frequência ultra alta
  • Escrito por Karina dos Reis Fernandes
  • publicado
  • 16/03/98
  • 15h28

Resolução nº 16, de 13 de março de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Retransmissão Televisão , VHF , UHF , PBRTV.
  • Escrito por
  • publicado
  • 16/03/98
  • 15h37

Resolução nº 15, de 9 de março de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Televisão VHF UHF - PBTV , Distribuição Canais Retransmissão.
  • Escrito por
  • publicado
  • 10/03/98
  • 15h02

Resolução nº 14, de 22 de janeiro de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Retransmissão Televisão , VHF , UHF , PBRTV
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/01/98
  • 11h36

Resolução nº 13, de 22 de janeiro de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/01/98
  • 14h17

Resolução nº 12, de 22 de janeiro de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV.

Tags: Plano Básico Distribuição Canais de Televisão VHF UHF - PBTV.
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/01/98
  • 10h01

Resolução nº 11, de 22 de janeiro de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.
  • Escrito por Karina dos Reis Fernandes
  • publicado
  • 23/01/98
  • 14h08

Resolução nº 10, de 22 de janeiro de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 23/01/98
  • 13h42

Resolução nº 9, de 22 de janeiro de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.
  • Escrito por Karina dos Reis Fernandes
  • publicado
  • 23/01/98
  • 12h42

Resolução nº 8, de 22 de janeiro de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV.

Tags: Plano Básico de Distribuição de Canais de , Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e Plano Básico de Distribuição de Canais deTelevisão em VHF e UHF - PBTV.
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 23/01/98
  • 10h04

Resolução nº 7, de 22 de janeiro de 1998

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda MÉDIA - PBOM.

Tags: Plano Básico de Distribuição deCanais de Radiodifusão Sonora em OndaMÉDIA - PBOM.
  • Escrito por Karina dos Reis Fernandes
  • publicado
  • 19/01/98
  • 11h00

Resolução nº 6, de 16 de janeiro de 1998

Autoriza Projeto-Piloto para o Estabelecimento de Chamadas com Tarifa Única Nacional.

Tags: implantação , projeto-piloto , cobrança , chamada telefônica , tarifação , telefonia fixa
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 19/01/98
  • 18h37

Resolução nº 5, de 15 de janeiro de 1998

Aprova o Regulamento de Contratações da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: aprovação , regulamento , contratação , licitação , agência nacional de telecomunicações (Anatel)
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 19/01/98
  • 10h00
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