Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página

1998

Resoluções da Anatel publicadas em 1998.

Resolução nº 85, de 30 de Dezembro de1998 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Tags: Regulamento , Serviço Telefônico Fixo Comutado.
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 31/12/98
  • 14h11

Resolução nº 84, de 30 de dezembro de 1998

Aprova o Regulamento de Administração de Recursos de Numeração.

Tags: aprovação , regulamento , recursos de numeração
  • Escrito por
  • publicado
  • 31/12/98
  • 07h00
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 31/12/98
  • 06h00

Resolução nº 82, de 30 de dezembro de 1998 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Freqüências para os Serviços Auxiliar de adiodifusão e Correlatos, Especial de Repetição de Televisão e Especial de Circuito Fechado de Televisão com Utilização de Radioenlace e dá outras providências.

Tags: aprovação , regulamento , canalização , uso de radiofrequencia , serviço auxiliar de radiodifsão e correlatos , serviço especial de repetição de televisão , circuito fechado de televisão , radio enlace
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 31/12/98
  • 05h54

Resolução nº 79, de 24 dezembro de 1998

Aprova a Tabela de Atribuição de Faixas de Freqüências no Brasil.

Tags: aprovação , plano , faixa de radiofrequência , gestão do espectro radioeletrico
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 29/12/98
  • 08h44

Resolução nº 78, de 18 de dezembro de 1998

Aprova o Regulamento sobre Diretrizes para Destinação de Faixas de Freqüências para Sistemas de Acesso Fixo sem Fio, para Prestação do STFC.

Tags: aprovação , regulamento , faixa de radiofrequencia , comunicação sem fio , serviço telefônico fixo comutado , telefonia fixa
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 21/12/98
  • 22h05

Resolução nº 77, de 18 de dezembro de 1998

Aprova os Procedimentos de expedição de autorização para realização de experiências com serviços de valor adicionado suportados por sistemas de distribuição de sinais de televisão por assinatura.

Tags: aprovação , ato normativo , autorização(ato administrativo) , serviço de valor adicionado , serviço de televisão por assinatura
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 21/12/98
  • 11h51

Resolução nº 76, de 16 dezembro de 1998

Aprova a Norma nº 04/98-Anatel – Procedimento para apresentação dos atos de que tratam o art. 54 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e os §§ 1º e 2º, do art. 7º, da Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997, por intermédio da Anatel, para apreciação do Cade.

Tags: Competição , Cade , Ordem Econômica
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 17/12/98
  • 10h14

Resolução nº 75, de 16 de dezembro de 1998

Aprova o Regulamento sobre as Condições de Uso de Radiofreqüências abaixo de 1 GHz por Sistemas de Satélites não Geoestacionários.

Tags: aprovação , regulamento , uso de radiofrequencia , faixa de radiofrequencia , satélite de telecomunicações , comunicação por satélite
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 17/12/98
  • 09h17

Resolução nº 72, de 24 de novembro de 1998 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Freqüências de 450 a 470 MHz.

Tags: aprovação , regulamento , canalização , uso de radiofrequência , faixa de radiofrequencia , serviço fixo , serviço móvel , gestão do espectro radioelétrico
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 26/11/98
  • 11h16

Resolução nº 68, de 20 de Novembro de 1998 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências.

Tags: aprovação , regulamento , cobrança , tarifa , autorização de uso de radiofrequência
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 23/11/98
  • 10h09
  • Escrito por Thiago Aguiar Soares
  • publicado
  • 13/11/98
  • 08h08

Resolução nº 66, de 9 de novembro de 1998

Regulamento sobre Divulgação de Listas de Assinantes e de Edição e Distribuição de Lista Telefônica Obrigatória e Gratuita.

Tags: aprovação , regulamento , divulgação , lista telefônica , consumidor , prestadora de serviços de telecomunicações , serviço telefônico fixo comutado
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 10/11/98
  • 21h39

Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998

Aprova o Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofreqüência.

Tags: aprovação , regulamento , licitação , autorização(ato administrativo) , autorização de uso de radiofrequencia , serviços de telecomunicações
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 30/10/98
  • 16h12

Resolução nº 64, de 20 de outubro de 1998

Aprova a Norma nº 03/98 – Anatel – Critérios para Elaboração e Aplicação de Plano de Serviço Pré-Pago no Serviço Móvel Celular.

Tags: aprovação , ato normativo , elaboração , plano de serviço , serviço móvel celular , telefonia móvel
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 23/10/98
  • 16h10

Resolução nº 61, de 24 de setembro de 1998

Aprova a criação do Comitê de Uso do Espectro e de Órbita.

Tags: criação , comitê de uso do espectro e de órbita , aprovação , regimento interno
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 28/09/98
  • 16h00

Resolução nº 60, de 24 de setembro de 1998

Designação de canal para utilização no Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Tags: alocação de canal , serviço de radiodifusão comunitária
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 28/09/98
  • 15h59

Resolução nº 59, de 24 de setembro de 1998 (REVOGADA)

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Defesa da Ordem Econômica.

Tags: aprovação , regimento interno , comitê de defesa da ordem econômica
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 25/09/98
  • 13h31
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 25/09/98
  • 11h38

Resolução nº 53, de 14 setembro de 1998

Instalação do Comitê sobre Infra-estrutura Nacional de Informações.

Tags: Comitê , infre-estrutura , informação , telecomunicações
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 15/09/98
  • 20h01

Resolução nº 52 de 9 de setembro de 1998 (REVOGADA)

Alteração do item 4.7 da Norma 011/83 – Caracterização de Equipamentos de Radiocomunicações de Radiação Restrita.

Tags: Alteração , ato normativo , equipamento de radiocomunicação
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 10/09/98
  • 09h00

Resolução nº 50, de 2 de setembro de 1998

Altera as Diretrizes para a Licitação das Autorizações para Exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Tags: alteração , ato normativo , licitação , autorização(ato administrativo) , serviço telefõnico fixo comutado , telefonia fixa
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 03/09/98
  • 21h11

Resolução nº 47, de 7 de agosto de 1998 (REVOGADA)

Aprova as Diretrizes para o Modelo de Certificação de Equipamentos de Comunicação.

Tags: aprovação , ato normativo , certificação de produto , produto de telecomunicações
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 11/08/98
  • 09h55

Resolução nº 46, de 7 de agosto de 1998

Diretrizes para Uso de Radiofrequências pelas Concessionárias e Autorizadas de Serviço Telefônico Fixo Comutado para Sistemas de Acesso Fixo sem Fio.

Tags: aprovação , ato normativo , uso de radiofrequencia , prestadora de serviços de telecomunicações , comunicação sem fio , telefonia fixa , serviço telefônico fixo comutado
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 10/08/98
  • 10h00

Resolução nº 45, de 29 de julho de 1998

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução GMC nº 71 / 97 / MERCOSUL: "Sistema de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal no MERCOSUL"

Tags: aprovação , rsolução , mercado comum do sul(Mercosul) , serviço de distribuição de sinais multiponto multicanal
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 10/08/98
  • 09h08

Resolução nº 41, de 24 de julho de 1998

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução nº 24/94 / MERCOSUL "Harmonização de Novas Tecnologias em Telecomunicações".

Tags: aprovção , resolução , mercado comum do sul(Mercosul) , compartilhamento de informação , tecnologia da informação e comunicação , serviços de elecomunicações
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 27/07/98
  • 11h43

Resolução nº 36, de 21 de julho de 1998

Aprova o Termo de Direito de Exploração de Satélite Brasileiro, Termo de Compromisso relativo à Participação nas Organizações INTELSAT e INMARSAT, Termo de Autorização para Exploração de Serviço Móvel Global por Satélite, Termo de Autorização para Exploração de Serviço de Transporte de Telecomunicações, Termo de Autorização para Exploração de Serviço Móvel Marítimo e Termo de Autorização para Exploração de Serviço Telefônico Móvel Rodoviário.

Tags: aprovação , termo de autorização , termo de compromisso , direito de exploração do satélite , serviço móvel global por satélite , serviço de rede de transporte de telecomunicações , serviço móvel marítimo , serviço telefônico público móvel rodoviário
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 22/07/98
  • 15h52
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 14/07/98
  • 10h00

Resolução nº 31, de 30 de junho de 1998

Aprova as Diretrizes para a Licitação de Autorizações para Exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Tags: aprovação , diretrizes , licitação , autorização(ato administrativo)serviço telefônico fixo comutado , telefonia fixa
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 01/07/98
  • 20h48
  • Escrito por
  • publicado
  • 07/05/98
  • 17h26

Resolução nº 17, de 13 de março de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV.

Tags: alteração , plano básico , alocação de canal , radiodifusão televisiva , frequência muito alta , frequência ultra alta
  • Escrito por Karina dos Reis Fernandes
  • publicado
  • 16/03/98
  • 15h28

Resolução nº 6, de 16 de janeiro de 1998

Autoriza Projeto-Piloto para o Estabelecimento de Chamadas com Tarifa Única Nacional.

Tags: implantação , projeto-piloto , cobrança , chamada telefônica , tarifação , telefonia fixa
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 19/01/98
  • 18h37

Resolução nº 5, de 15 de janeiro de 1998

Aprova o Regulamento de Contratações da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: aprovação , regulamento , contratação , licitação , agência nacional de telecomunicações (Anatel)
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 19/01/98
  • 10h00
Fim do conteúdo da página