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1998

Resoluções da Anatel publicadas em 1998.

Resolução nº 85, de 30 de Dezembro de1998 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Tags: Regulamento , Serviço Telefônico Fixo Comutado.
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 31/12/98
  • 14h11
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 31/12/98
  • 06h00

Resolução nº 82, de 30 de dezembro de 1998 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Freqüências para os Serviços Auxiliar de adiodifusão e Correlatos, Especial de Repetição de Televisão e Especial de Circuito Fechado de Televisão com Utilização de Radioenlace e dá outras providências.

Tags: Regulamento , Canalização , Serviços Auxiliar , adiodifusão , Correlatos , Especial Repetição , Televisão , Circuito Fechado , Radioenlace.
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 31/12/98
  • 05h54
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 29/12/98
  • 08h44

Resolução nº 78, de 18 de dezembro de 1998

Aprova o Regulamento sobre Diretrizes para Destinação de Faixas de Freqüências para Sistemas de Acesso Fixo sem Fio, para Prestação do STFC.

Tags: Regulamento , Diretrizes , Destinação de Faixas de Freqüências , Sistemas de Acesso Fixo , Prestação do STFC
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 21/12/98
  • 22h05

Resolução nº 77, de 18 de dezembro de 1998

Aprova os Procedimentos de expedição de autorização para realização de experiências com serviços de valor adicionado suportados por sistemas de distribuição de sinais de televisão por assinatura.

Tags: Serviços de Valor Adicionado , Valor Adicionado , TV por Assinatura , Televisão por Assinatura , Serviço de Acesso Condicionado , Acesso Condicionado , SeAC , Banda Larga , Acesso à Internet
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 21/12/98
  • 11h51

Resolução nº 76, de 16 dezembro de 1998

Aprova a Norma nº 04/98-Anatel – Procedimento para apresentação dos atos de que tratam o art. 54 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e os §§ 1º e 2º, do art. 7º, da Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997, por intermédio da Anatel, para apreciação do Cade.

Tags: Competição , Cade , Ordem Econômica
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 17/12/98
  • 10h14
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 17/12/98
  • 09h17
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 27/11/98
  • 18h12

Resolução nº 72, de 24 de novembro de 1998 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Freqüências de 450 a 470 MHz.

Tags: Regulamento , Canalização e Condições de Uso da Faixa de Freqüências de 450 a 470 MHz.
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 26/11/98
  • 11h16

Resolução nº 68, de 20 de Novembro de 1998 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências.

Tags: Regulamento , Cobrança de Preço Público , Direito de Uso de Radiofrequências
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 23/11/98
  • 10h09

Resolução nº 67, de 12 de novembro de 1998

Aprova o Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada

Tags: Regulamento Técnico , Regulamento Técnico de Radiodifusão , Regulamento Técnico de FM
  • Escrito por Thiago Aguiar Soares
  • publicado
  • 13/11/98
  • 08h08

Resolução nº 66, de 9 de novembro de 1998

Regulamento sobre Divulgação de Listas de Assinantes e de Edição e Distribuição de Lista Telefônica Obrigatória e Gratuita.

Tags: Divulgação de Listas , Lista Telefônica Obrigatória e Gratuita , Lista Telefônica , LTOG , Listas de Assinantes
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 10/11/98
  • 21h39

Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998

Aprova o Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofreqüência.

Tags: Regulamento de Licitação , direito de exploração de satélite , Radiofrequência , serviços de telecomunicações , exploração satélite
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 30/10/98
  • 16h12

Resolução nº 64, de 20 de outubro de 1998

Aprova a Norma nº 03/98 – Anatel – Critérios para Elaboração e Aplicação de Plano de Serviço Pré-Pago no Serviço Móvel Celular.

Tags: Pré-pago , Serviço Móvel Celular , Celular , SMP
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 23/10/98
  • 16h10

Resolução nº 61, de 24 de setembro de 1998

Aprova a criação do Comitê de Uso do Espectro e de Órbita.

Tags: Comitê , Comitê de Espectro e Órbita
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 28/09/98
  • 16h00

Resolução nº 60, de 24 de setembro de 1998

Designação de canal para utilização no Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Tags: Atribuição de Radiofrequência , Atribuição de RF , Destinação de RF , Radiodifusão Comunitária , RadCom , Radiodifusão
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 28/09/98
  • 15h59

Resolução nº 59, de 24 de setembro de 1998 (REVOGADA)

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Defesa da Ordem Econômica.

Tags: Regimento Interno , Comitê , Defesa da Ordem Econômica.
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 25/09/98
  • 13h31

Resolução nº 58, de 24 de setembro de 1998

Criação do Comitê de Defesa da Ordem Econômica.

Tags: Comitê , Defesa da Ordem Econômica , Ordem Econômica
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 25/09/98
  • 11h38
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 15/09/98
  • 20h01

Resolução nº 52 de 9 de setembro de 1998 (REVOGADA)

Alteração do item 4.7 da Norma 011/83 – Caracterização de Equipamentos de Radiocomunicações de Radiação Restrita.

Tags: Alteração , Norma 011/83 , Equipamentos de Radiocomunicações de Radiação Restrita.
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 10/09/98
  • 09h00

Resolução nº 50, de 2 de setembro de 1998

Altera as Diretrizes para a Licitação das Autorizações para Exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Tags: Diretrizes para Licitação de Autorizações , Diretrizes para Licitação , Diretrizes para Licitação do STFC , Exploração do STFC
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 03/09/98
  • 21h11

Resolução nº 47, de 7 de agosto de 1998 (REVOGADA)

Aprova as Diretrizes para o Modelo de Certificação de Equipamentos de Comunicação.

Tags: Diretrizes , Modelo de Certificação de Equipamentos de Comunicação.
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 11/08/98
  • 09h55

Resolução nº 46, de 7 de agosto de 1998

Diretrizes para Uso de Radiofrequências pelas Concessionárias e Autorizadas de Serviço Telefônico Fixo Comutado para Sistemas de Acesso Fixo sem Fio.

Tags: Uso de Radiofrequências , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Sistemas de Acesso Fixo sem Fio , Diretrizes para Uso de Radiofrequências
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 10/08/98
  • 10h00

Resolução nº 45, de 29 de julho de 1998

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução GMC nº 71 / 97 / MERCOSUL: "Sistema de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal no MERCOSUL"

Tags: Mercosul , MMDS
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 10/08/98
  • 09h08

Resolução nº 41, de 24 de julho de 1998

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução nº 24/94 / MERCOSUL "Harmonização de Novas Tecnologias em Telecomunicações".

Tags: Mercosul , harmonização , novas tecnologias
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 27/07/98
  • 11h43
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 24/07/98
  • 10h00

Resolução nº 36, de 21 de julho de 1998

Aprova o Termo de Direito de Exploração de Satélite Brasileiro, Termo de Compromisso relativo à Participação nas Organizações INTELSAT e INMARSAT, Termo de Autorização para Exploração de Serviço Móvel Global por Satélite, Termo de Autorização para Exploração de Serviço de Transporte de Telecomunicações, Termo de Autorização para Exploração de Serviço Móvel Marítimo e Termo de Autorização para Exploração de Serviço Telefônico Móvel Rodoviário.

Tags: Termo de Direito de Exploração de Satélite , Termo de Direito de Exploração de Satélite Brasileiro , Termo de Autorização para Exploração do Serviço Móvel Marítimo , Termo de Autorização Serviço Móvel Global por Satélite , exploração satélite , Resolução 36
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 22/07/98
  • 15h52

Resolução nº 33, de 13 de julho de 1998 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento “Remuneração pelo Uso das Redes das Prestadoras do STFC”.

Tags: Regulamento , Remuneração , Redes das Prestadoras do STFC
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 14/07/98
  • 10h00

Resolução nº 31, de 30 de junho de 1998

Aprova as Diretrizes para a Licitação de Autorizações para Exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Tags: Diretrizes para Licitação de Autorizações , Diretrizes para Licitação , Diretrizes para Licitação do STFC , Exploração do STFC
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 01/07/98
  • 20h48

Resolução nº 22, de 6 de maio de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiofusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM

Tags: Plano Básico de Distribuição , Canais Radiofusão , Sonora Freqüência Modulada , PBFM
  • Escrito por
  • publicado
  • 07/05/98
  • 17h26

Resolução nº 17, de 13 de março de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV.

Tags: Plano Básico deDistribuição de Canais de Televisãoem VHF e UHF - PBTV.
  • Escrito por Karina dos Reis Fernandes
  • publicado
  • 16/03/98
  • 15h28
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 19/01/98
  • 18h37

Resolução nº 5, de 15 de janeiro de 1998

Aprova o Regulamento de Contratações da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Regulamento de Contratações
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 19/01/98
  • 10h00
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