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1998

Resoluções da Anatel publicadas em 1998.

  • Escrito por
  • publicado
  • 31/12/98
  • 14h11

Resolução nº 84, de 30 de dezembro de 1998 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento de Administração de Recursos de Numeração.

Tags: Aprovação , Regulamento , Recursos de numeração , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 31/12/98
  • 07h00
  • Escrito por
  • publicado
  • 31/12/98
  • 06h00

Resolução nº 82, de 30 de dezembro de 1998 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Freqüências para os Serviços Auxiliar de adiodifusão e Correlatos, Especial de Repetição de Televisão e Especial de Circuito Fechado de Televisão com Utilização de Radioenlace e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Regulamento , Canalização , Uso de radiofrequência , Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos , Serviço Especial de Repetição de Televisão , Circuito Fechado de Televisão , Rádio enlace , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 31/12/98
  • 05h54

Resolução nº 81, de 28 de dezembro de 1998 (REVOGADA)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Planos Básicos , Distribuição , Canais , Retransmissão , Televisão em VHF , UHF – PBTV , Retransmissão , Televisão , VHF eUHF - PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 05/01/99
  • 14h51

Resolução nº 80, de 28 de dezembro de 1998 (REVOGADA)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Planos Básicos , Distribuição , Canais , Retransmissão , Televisão , UHF – PBTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 05/01/99
  • 11h03

Resolução nº 79, de 24 dezembro de 1998

Aprova a Tabela de Atribuição de Faixas de Freqüências no Brasil.

Tags: Aprovação , Plano , Faixa de radiofrequência , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoVigente
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 29/12/98
  • 08h44

Resolução nº 78, de 18 de dezembro de 1998

Aprova o Regulamento sobre Diretrizes para Destinação de Faixas de Freqüências para Sistemas de Acesso Fixo sem Fio, para Prestação do STFC.

Tags: Aprovação , Regulamento , Faixa de radiofrequência , Comunicação sem fio , Serviço Telefônico Fixo Comutado , Telefonia fixa , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 21/12/98
  • 22h05

Resolução nº 77, de 18 de dezembro de 1998 (REVOGADA)

Aprova os Procedimentos de expedição de autorização para realização de experiências com serviços de valor adicionado suportados por sistemas de distribuição de sinais de televisão por assinatura.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Autorização (ato administrativo) , Serviço de Valor Adicionado , Serviço de Televisão por Assinatura , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 21/12/98
  • 11h51

Resolução nº 76, de 16 dezembro de 1998 (REVOGADA)

Aprova a Norma nº 04/98-Anatel – Procedimento para apresentação dos atos de que tratam o art. 54 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e os §§ 1º e 2º, do art. 7º, da Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997, por intermédio da Anatel, para apreciação do Cade.

Tags: Aprovação , Competição , Cade , Ordem Econômica , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 17/12/98
  • 10h14

Resolução nº 75, de 16 de dezembro de 1998

Aprova o Regulamento sobre as Condições de Uso de Radiofreqüências abaixo de 1 GHz por Sistemas de Satélites não Geoestacionários.

Tags: Aprovação , Regulamento , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Satélite de telecomunicações , Comunicação por satélite , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 17/12/98
  • 09h17

Resolução nº 74, de 3 de dezembro de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: Plano Básico , Distribuição de Canais , Radiodifusão , Sonora , Freqüência Modulada , PBFM , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 04/12/98
  • 16h29
  • Escrito por
  • publicado
  • 26/11/98
  • 11h16

Resolução nº 71, de 23 de novembro de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Retransmissão Televisão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 25/11/98
  • 15h55

Resolução nº 70, de 23 de novembro de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Radiodifusão Sonora , Onda Média , PBOM , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 25/11/98
  • 10h53

Resolução nº 69, de 23 de novembro de 1998 (REVOGADA)

Aprova os Procedimentos para Expedição de Autorização para Realização de Experiências com Sistemas de Transmissão Digital de Televisão

Tags: Procedimentos , Expedição de autorização , Experiências , Sistemas de Transmissão , Digital Televisão , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 25/11/98
  • 16h56

Resolução nº 68, de 20 de Novembro de 1998 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências.

Tags: Aprovação , Regulamento , Cobrança , Tarifa , Autorização de uso de radiofrequência , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/11/98
  • 10h09
  • Escrito por
  • publicado
  • 13/11/98
  • 08h08

Resolução nº 66, de 9 de novembro de 1998

Regulamento sobre Divulgação de Listas de Assinantes e de Edição e Distribuição de Lista Telefônica Obrigatória e Gratuita.

Tags: Aprovação , Regulamento , Divulgação , Lista telefônica , Consumidor , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço telefônico fixo comutado , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 10/11/98
  • 21h39

Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998

Aprova o Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofreqüência.

Tags: Aprovação , Regulamento , Licitação , Autorização (ato administrativo) , Autorização de uso de radiofrequência , Serviços de telecomunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 30/10/98
  • 16h12

Resolução nº 64, de 20 de outubro de 1998 (REVOGADA)

Aprova a Norma nº 03/98 – Anatel – Critérios para Elaboração e Aplicação de Plano de Serviço Pré-Pago no Serviço Móvel Celular.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Elaboração , Plano de serviço , Serviço móvel celular , Telefonia móvel , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/10/98
  • 16h10

Resolução nº 63, de 19 de outubro de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/10/98
  • 15h05

Resolução nº 62, de 7 de janeiro de 1998 (REVOGADA)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV

Tags: Planos Básicos de Distribuição , Canais , Retransmissão , Televisão VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 08/10/98
  • 10h54
  • Escrito por
  • publicado
  • 28/09/98
  • 16h00

Resolução nº 60, de 24 de setembro de 1998

Designação de canal para utilização no Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Tags: Alocação de canal , Serviço de radiodifusão comunitária , ResolucaoVigente
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 28/09/98
  • 15h59
  • Escrito por
  • publicado
  • 25/09/98
  • 13h31
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 25/09/98
  • 11h38

Resolução nº 57, de 21 de setembro de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Alteração , Plano Básico de Distribuição Canais , Retransmissão , Televisão VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/09/98
  • 14h08

Resolução nº 56, de 21 de setembro de 1998 (REVOGADA)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão em VHF e UHF - PBTV

Tags: Alteração , Planos Básicos de Distribuição , Canais , Retransmissão de Televisão , VHF , UHF - PBRTV , Televisão , VHF , UHF , PBTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por resolucao-56
  • publicado
  • 23/09/98
  • 11h41

Resolução nº 55, de 21 de setembro de 1998 (REVOGADA)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Atribuição de Canais de Televisão em UHF.

Tags: Alteração , Planos Básicos de Distribuição Canais , Retransmissão Televisão , VHF , UHF , PBRTV , Canais , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/09/98
  • 11h38

Resolução nº 54, de 21 de setembro de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Alteração , Plano Básico de Distribuição Canais , Retransmissão Televisão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/09/98
  • 10h36

Resolução nº 53, de 14 setembro de 1998

Instalação do Comitê sobre Infra-estrutura Nacional de Informações.

Tags: Infraestrutura , Informação , Telecomunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 15/09/98
  • 20h01

Resolução nº 52 de 9 de setembro de 1998 (REVOGADA)

Alteração do item 4.7 da Norma 011/83 – Caracterização de Equipamentos de Radiocomunicações de Radiação Restrita.

Tags: Alteração , Ato normativo , Equipamento de radiocomunicação , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 10/09/98
  • 09h00

Resolução nº 51, de 3 de setembro de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda MÉDIA - PBOM.

Tags: Alteração , Plano Básico de Distribuição , Canais , Radiodifusão , Sonora Onda , PBOM , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 04/09/98
  • 16h04

Resolução nº 50, de 2 de setembro de 1998

Altera as Diretrizes para a Licitação das Autorizações para Exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Tags: Alteração , Ato normativo , Licitação , Autorização (ato administrativo) , Serviço telefônico fixo comutado , Telefonia fixa , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/09/98
  • 21h11

Resolução nº 49, de 18 de agosto de 1998 (REVOGADA)

Altera Canal de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas – Faixa de 25m

Tags: Alteração , Canal Radiodifusão , Sonora Ondas Curtas , Faixa 25m , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/08/98
  • 09h58

Resolução nº 48, de 12 de agosto de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: Alteração , Plano Básico de Distribuição , Canais , Radiodifusão Sonora , Freqüência Modulada , PBFM , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 13/08/98
  • 15h18

Resolução nº 47, de 7 de agosto de 1998 (REVOGADA)

Aprova as Diretrizes para o Modelo de Certificação de Equipamentos de Comunicação.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Certificação de produto , Produto de telecomunicações , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 11/08/98
  • 09h55

Resolução nº 46, de 7 de agosto de 1998

Diretrizes para Uso de Radiofrequências pelas Concessionárias e Autorizadas de Serviço Telefônico Fixo Comutado para Sistemas de Acesso Fixo sem Fio.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Uso de radiofrequência , Prestadora de serviços de telecomunicações , Comunicação sem fio , Telefonia fixa , Serviço telefônico fixo comutado , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 10/08/98
  • 10h00

Resolução nº 45, de 29 de julho de 1998

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução GMC nº 71 / 97 / MERCOSUL: "Sistema de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal no MERCOSUL"

Tags: Aprovação , Resolução , Mercado Comum do Sul (Mercosul) , Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 10/08/98
  • 09h08

Resolução nº 44, de 24 de julho de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Plano Básico de Distribuição , Canais Retransmissão , Televisão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/07/98
  • 16h45

Resolução nº 43, de 24 de julho de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e o Plano Básico de Atribuição de Canais de Televisão em UHF.

Tags: Plano Básico de Distribuição , Canais , Televisão , VHF , UHF PBTV , Atribuição Canais , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/07/98
  • 11h31

Resolução nº 42, de 24 de julho de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV

Tags: Plano Básico de Distribuição , Canais , Retransmissão Televisão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/07/98
  • 10h25

Resolução nº 41, de 24 de julho de 1998

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução nº 24/94 / MERCOSUL "Harmonização de Novas Tecnologias em Telecomunicações".

Tags: Aprovção , Resolução , Mercado comum do sul (Mercosul) , Compartilhamento de informação , Tecnologia da informação e comunicação , Serviços de telecomunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/07/98
  • 11h43

Resolução nº 39, de 21 de julho de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Atribuição de Canais de Televisão em UHF

Tags: Alteração , Plano Básico , Canais , Televisão , UHF , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 22/07/98
  • 17h03

Resolução nº 38, de 21 de julho de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV

Tags: Alteração , Plano Básico , Canais Retransmissão , Televisão , VHF UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 22/07/98
  • 17h21

Resolução nº 37, de 21 de julho de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Alteração , Plano Básico de Distribuição , Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF - PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 22/07/98
  • 10h18

Resolução nº 36, de 21 de julho de 1998

Aprova o Termo de Direito de Exploração de Satélite Brasileiro, Termo de Compromisso relativo à Participação nas Organizações INTELSAT e INMARSAT, Termo de Autorização para Exploração de Serviço Móvel Global por Satélite, Termo de Autorização para Exploração de Serviço de Transporte de Telecomunicações, Termo de Autorização para Exploração de Serviço Móvel Marítimo e Termo de Autorização para Exploração de Serviço Telefônico Móvel Rodoviário.

Tags: Aprovação , Termo de autorização , Termo de compromisso , Direito de exploração do satélite , Serviço móvel Global por Satélite , Serviço de Rede de Transporte de Telecomunicações , Serviço Móvel Marítimo , Serviço Telefônico Público Móvel Rodoviário , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 22/07/98
  • 15h52

Resolução nº 35, de 16 de julho de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM

Tags: Plano Básico de Distribuição Canais , Radiodifusão Sonora , Freqüência Modulada , PBFM , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/07/98
  • 14h59

Resolução nº 34, de 13 de julho de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Plano Básico de Distribuição , Canais , Retransmissão Televisão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 14/07/98
  • 11h24

Resolução nº 32, de 10 de julho de 1998 (REVOGADA)

Inclusão no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: Inclusão , Plano Básico de Distribuição , Canais , Radiodifusão , Freqüência Modulada , PBFM , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 13/07/98
  • 13h41

Resolução nº 31, de 30 de junho de 1998

Aprova as Diretrizes para a Licitação de Autorizações para Exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Tags: Aprovação , Diretrizes , Licitação , Autorização (ato administrativo) Serviço telefônico fixo comutado , Telefonia fixa , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 01/07/98
  • 20h48
  • Escrito por
  • publicado
  • 30/06/98
  • 10h25

Resolução nº 29, de 25 de junho de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Alteração , Plano Básico de Distribuição , Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF - PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 29/06/98
  • 15h10

Resolução nº 28, de 18 de junho de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Plano Básico de Distribuição , Canais , Retransmissão de Televisão , VHF , UHF - PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 19/06/98
  • 15h53

Resolução nº 27, de 10 de junho de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão de em VHF e UHF-PBRTV e o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF-PBTV.

Tags: Plano Básico de Distribuição , Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF-PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 12/06/98
  • 15h10

Resolução nº 26, de 27 de maio de 1998 (REVOGADA)

Aprova o os modelos de Contratos de Concessão para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado as modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional.

Tags: Aprovação , Modelos de Contratos , Prestação do Serviço , Telefônico Fixo Comutado , Local , Longa Distância , Distância Internacional , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 29/05/98
  • 10h11

Resolução nº 25, de 21 de maio de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: Aprovação , Plano Básico de Distribuição , Canais , Radiodifusão , Sonora , Freqüência Modulada , PBFM , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 22/05/98
  • 09h40

Resolução nº 24, de 21 de maio de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano de Distribuição de Canais de Radiofusão Sonora em Freqüência Modulada – PBFM.

Tags: Alteração , Plano de Distribuição , Canais , Radiofusão , Sonora , Freqüência Modulada , PBFM , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 22/05/98
  • 09h34

Resolução nº 23, de 13 de maio de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV.

Tags: Alteração , Plano Básico de Distribuição , Canais , Retransmissão , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 14/05/98
  • 14h33
  • Escrito por
  • publicado
  • 07/05/98
  • 17h26

Resolução nº 21, de 6 de maio de 1998 (REVOGADA)

Altera o Palno Básico de Distribuição de Canais de Radiofusão Sonora em Ondas Curtas –PBOC.

Tags: Alteração , Plano Básico de Distribuição , Canais , Radiofusão , Sonora , Ondas , PBOC , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 07/05/98
  • 14h42

Resolução nº 20, de 06 de maio de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiofusâo Sonora em Onda Média – PBOM.

Tags: Plano Básico de Distribuição , Canais , Radiofusão , Sonora , Onda Média , PBOM , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 07/05/98
  • 09h55

Resolução nº 19, de 25 de março de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV.

Tags: Plano Básico de Distribuição , Canais , Retransmissão de Televisão , VHF , UHF- PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 26/03/98
  • 14h19

Resolução nº 18, de 17 de março de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

Tags: Alteração , Plano Básico de Distribuição , Canais , Radiodifusão Sonora , Onda Média , PBOM , ReoslucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 18/03/98
  • 14h49
  • Escrito por
  • publicado
  • 16/03/98
  • 15h28

Resolução nº 16, de 13 de março de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Plano Básico de Distribuição , Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 16/03/98
  • 15h37

Resolução nº 15, de 9 de março de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Alteração , Plano Básico de Distribuição , Canais , Televisão , VHF , UHF - PBTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 10/03/98
  • 15h02

Resolução nº 14, de 22 de janeiro de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Plano Básico de Distribuição , Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/01/98
  • 11h36

Resolução nº 13, de 22 de janeiro de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Plano Básico de Distribuição , Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF - PBRTV , ResolucaoRevogada
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  • publicado
  • 23/01/98
  • 14h17

Resolução nº 12, de 22 de janeiro de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV.

Tags: Alteração , Plano Básico de Distribuição , Canais , Televisão VHF , UHF - PBTV. , ResolucaoRevogada
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  • publicado
  • 23/01/98
  • 10h01

Resolução nº 11, de 22 de janeiro de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Plano Básico de Distribuição , Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF - PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/01/98
  • 14h08

Resolução nº 10, de 22 de janeiro de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Plano Básico de Distribuição , Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF - PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/01/98
  • 13h42

Resolução nº 9, de 22 de janeiro de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Plano Básico de Distribuição , Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF - PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/01/98
  • 12h42

Resolução nº 8, de 22 de janeiro de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV.

Tags: Plano Básico de Distribuição , Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF - PBRTV , ResolucaoRevogada
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  • publicado
  • 23/01/98
  • 10h04

Resolução nº 7, de 22 de janeiro de 1998 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda MÉDIA - PBOM.

Tags: Plano Básico de Distribuição , Canais , Radiodifusão Sonora , Onda média , PBOM , ResolucaoRevogada
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  • publicado
  • 19/01/98
  • 11h00

Resolução nº 6, de 16 de janeiro de 1998 (REVOGADA)

Autoriza Projeto-Piloto para o Estabelecimento de Chamadas com Tarifa Única Nacional.

Tags: Autorização Implantação , Projeto-piloto , Cobrança , Chamada telefônica , Tarifação , Telefonia fixa , ResolucaoRevogada
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  • publicado
  • 19/01/98
  • 18h37
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 19/01/98
  • 10h00
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