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Resolução nº 83, de 30 de dezembro de 1998

Publicado: Quinta, 31 Dezembro 1998 06:00 | Última atualização: Quinta, 07 Dezembro 2017 09:52 | Acessos: 9085
 

Aprova o Regulamento de Numeração.

 

Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 31/12/1998.

 

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, inciso IV, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e artigo 16, inciso V, do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, por meio do Circuito Deliberativo nº 62, realizado no dia 16 de dezembro de 1998, em conformidade com os artigos 23 a 26 do Regimento Interno da Agência, e

CONSIDERANDO os comentários recebidos, decorrentes da realização, pela ANATEL, da Consulta Pública nº 30, de 4 de maio de 1998 que trata dos assuntos relativos à numeração de serviços de telecomunicações, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de maio de 1998, resolve:

Art. 1º Aprovar o Regulamento de Numeração, que estará disponível na página da ANATEL, na INTERNET, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h de 31 de dezembro de 1998.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO NAVARRO GUERREIRO
Presidente do Conselho

 

REGULAMENTO DE NUMERAÇÃO

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Capítulo I

Da Abrangência e dos Objetivos

Art. 1º Os Recursos de Numeração destinados aos serviços de telecomunicações são regidos pela Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, por este Regulamento, pelos regulamentos específicos de cada serviço e, particularmente, pelas autorizações de uso de Recursos de Numeração expedidas pela ANATEL.

Art. 2º Este Regulamento estabelece os princípios e regras básicas para a definição, a administração e a utilização dos Recursos de Numeração necessários à prestação de serviços de telecomunicações em regime público e em regime privado.

Capítulo II

Das Definições

Art. 3º Para fins deste Regulamento, aplicam-se as seguintes definições:

I - Administração de Recursos de Numeração: conjunto de atividades relativas ao processo de Atribuição, Designação e acompanhamento da utilização de Recursos de Numeração, cuja Destinação é fixada em Planos de Numeração;

II - Atribuição: alocação de Recursos de Numeração, previamente destinados em Plano de Numeração, a uma dada prestadora de serviço de telecomunicações;

III - Cadastro Nacional de Localidades: conjunto de informações relativo às disponibilidades de serviços de telecomunicações em localidades do território nacional;

IV - Cadastro Nacional de Numeração: conjunto de informações relativo às Atribuições e Designações de Recursos de Numeração destinados em Planos de Numeração para serviços de telecomunicações;

V - Código de Acesso: conjunto de caracteres numéricos ou alfanuméricos, estabelecido em Plano de Numeração, que permite a identificação de assinante, de terminal de uso público ou de serviço a ele vinculado;

VI - Código de Identificação: conjunto de caracteres numéricos ou alfanuméricos, estabelecido em Plano de Numeração, e vinculado de forma unívoca a um Elemento de Rede;

VII - Designação: alocação de cada Código de Acesso, previamente autorizado, a Assinante, terminal de uso público ou serviço, ou de Código de Identificação a um Elemento de Rede de telecomunicações;

VIII - Destinação: caracterização da finalidade e capacidade de Recursos de Numeração, estabelecidas em Plano de Numeração;

IX - Elemento de Rede: facilidade ou equipamento utilizado em provimento de serviços de telecomunicações;

X - Marcação: procedimento que permite aos usuários de serviço de telecomunicações estabelecer a conexão;

XI - Plano de Numeração: conjunto de requisitos relativos a estrutura, formato, organização e significado dos Recursos de Numeração e de procedimentos de Marcação necessários à fruição de um dado serviço de telecomunicações;

XII - Portabilidade de Código de Acesso: facilidade de rede que possibilita a assinante de serviço de telecomunicações manter o Código de Acesso a ele designado, independentemente de prestadora de serviço de telecomunicações ou de área de prestação do serviço;

XIII - Recursos de Numeração: conjunto de caracteres numéricos ou alfanuméricos, utilizados para permitir o estabelecimento de conexões entre diferentes Terminações de Rede, possibilitando a fruição de serviços de telecomunicações;

XIV - Terminação de Rede: ponto de acesso individualizado de uma dada rede de telecomunicações; e

XV - Terminal de Telecomunicações: equipamento ou aparelho que possibilita acesso de usuário a serviço de telecomunicações.

TÍTULO II

DOS RECURSOS DE NUMERAÇÃO

Capítulo I

Das Disposições Gerais

Art. 4º Compete à Agência, nos termos da Lei n° 9472, de 1997, dispor sobre os Recursos de Numeração assegurando sua administração de forma não discriminatória e em estímulo à competição, assim como o atendimento a compromissos internacionais.

Art. 5º A Agência, observadas as definições da regulamentação de numeração e considerando o contido em tratados, convenções e recomendações internacionais, estabelecerá e manterá Planos de Numeração, organizando os recursos associados aos diversos serviços de telecomunicações.

Art. 6º Os Planos de Numeração devem contemplar recursos para:

I - fruição de serviços de telecomunicações prestados em regime público e em regime privado;

II - acesso a serviços de utilidade pública, incluindo os de emergência; e

III - acesso a serviços de valor adicionado.

Art. 7º A Agência, na organização dos Recursos de Numeração, tem o dever de:

I - garantir, a todas as prestadoras, acesso a Recursos de Numeração vinculados e necessários à prestação do respectivo serviço de telecomunicações; e

II - criar condições para que o desenvolvimento e disponibilidade de Recursos de Numeração sejam harmônicos com o desenvolvimento dos serviços de telecomunicações no País.

Art. 8º No desenvolvimento de suas atividades, as prestadoras de serviços de telecomunicações têm o dever de:

I - utilizar adequadamente os Recursos de Numeração atribuídos; e

II - observar a regulamentação e, particularmente, as regras de utilização e os procedimentos de Marcação definidos.

Capítulo II

Do Uso de Recursos de Numeração

Art. 9º Os Recursos de Numeração estabelecidos em cada Plano de Numeração são limitados, constituindo-se em bens públicos administrados pela Agência.

Art. 10. A Agência regulará e administrará os Recursos de Numeração de forma a garantir a utilização eficiente e adequada dos mesmos, podendo restringir o emprego de determinados recursos, considerado o interesse público.

Parágrafo único. O uso de Recursos de Numeração é condicionado à sua compatibilidade com o serviço de telecomunicações a ser prestado e, particularmente, à sua efetiva utilização ao longo do tempo.

Art. 11. Na Destinação, Atribuição e Designação de Recursos de Numeração devem ser considerados o seu emprego racional, eficiente, não discriminatório, em estímulo à competição e sem interferências prejudiciais aos serviços de telecomunicações prestados.

Parágrafo único. Considera-se interferência prejudicial qualquer utilização que cause degradação da qualidade ou da fruição do próprio serviço ou de outros serviços de telecomunicações.

Art. 12. A qualquer tempo, poderá ser modificada a Destinação, Atribuição ou Designação de Recursos de Numeração e ordenada a sua alteração, desde que o interesse público ou o cumprimento de convenções ou tratados internacionais assim o determine.

§ 1º Será fixado prazo adequado e razoável para a efetivação das modificações ou alterações, em conjunto com o ato que as determine.

§ 2º Os custos decorrentes das modificações ou alterações são de responsabilidade das respectivas prestadoras de serviços de telecomunicações.

§ 3º As modificações ou alterações não devem prejudicar a continuidade ou a qualidade da prestação de serviços de telecomunicações.

§ 4º As modificações ou alterações devem ser realizadas de maneira programada e acordada entre as prestadoras de serviços de telecomunicações envolvidas, com o objetivo de atender os prazos estabelecidos pela Agência.

Art. 13. A Administração de Recursos de Numeração é onerosa às prestadoras que deles fazem uso, nos termos e condições estabelecidas na regulamentação.

Parágrafo único. A Agência pode contratar os serviços necessários à Administração de Recursos de Numeração com base em critérios e procedimentos definidos para esse fim.

Art. 14. A utilização de Recursos de Numeração está sujeita ao cumprimento das obrigações inerentes à prestação do serviço, à correspondente autorização de uso de Recursos de Numeração e à fiscalização permanente, nos termos da regulamentação.

Capítulo II

Da Autorização de Uso de Recursos de Numeração

Art. 15. A utilização de Recursos de Numeração depende de prévia autorização da Agência.

Parágrafo único. A autorização de uso de Recursos de Numeração está sujeita aos princípios de publicidade, moralidade, impessoalidade e direito ao contraditório para verificar o preenchimento das condições estabelecidas na regulamentação.

Art. 16. A autorização de uso de Recursos de Numeração é o ato administrativo vinculado à concessão, permissão ou autorização para prestação de serviço de telecomunicações , que atribui ao interessado, em caráter intransferível e pelo mesmo prazo da concessão, permissão ou autorização a qual se vincula, o direito de uso de Recursos de Numeração nas condições legais e regulamentares.

Parágrafo único. A autorização de uso de Recursos de Numeração será transferida, em conjunto com a correspondente transferência de concessão, permissão ou autorização de prestação de serviço que dela se utiliza.

Art. 17. A autorização de uso de Recursos de Numeração extinguir-se-á pelo advento de seu termo final ou no caso de sua transferência irregular, bem como por caducidade, decaimento, renúncia ou anulação da concessão, permissão ou autorização para prestação de serviço de telecomunicações que dela se utiliza.

Art. 18. A eficácia da autorização de uso de Recursos de Numeração depende de publicação de extrato no Diário Oficial da União e correspondente inserção das informações no Cadastro Nacional de Numeração e no Cadastro Nacional de Localidades, conforme disposto na regulamentação.

Art. 19. Os Planos de Numeração identificam os recursos que são objeto de utilização pelas prestadoras de cada serviço.

Art. 20. Havendo possibilidade de utilização de um mesmo Recurso de Numeração, por mais de uma prestadora, para fins de expansão ou para início de prestação da mesma modalidade de serviço, a autorização de uso de Recurso de Numeração poderá considerar a ordem das solicitações recebidas, ou a seqüência estabelecida com base em sorteio, ou o resultado de licitação entre os interessados.

Parágrafo único. Cabe à Agência estabelecer o processo a ser utilizado para cada caso.

Art. 21. As solicitações de autorização de uso de Recursos de Numeração devem ser feitas em conformidade com os procedimentos e prazos estabelecidos pela regulamentação.

Art. 22. São condições objetivas para obtenção de autorização de uso de Recursos de Numeração:

I - a disponibilidade do recurso e correspondente Destinação estabelecida em Plano de Numeração; e

II - a apresentação de solicitação de autorização de uso de Recursos de Numeração, segundo os procedimentos estabelecidos na regulamentação.

TÍTULO III

DOS PLANOS DE NUMERAÇÃO

Capítulo I

Das Disposições Gerais

Art. 23. Os Recursos de Numeração são organizados na forma de Planos de Numeração classificados quanto a sua finalidade, em:

I - Planos de Numeração de Serviços de Telecomunicações, que dispõem sobre os Recursos de Numeração utilizados pelos usuários para estabelecimento da comunicação e fruição de serviço de telecomunicações; e

II - Planos de Numeração de Redes de Telecomunicações, que dispõem sobre os Recursos de Numeração utilizados, exclusivamente, pelos Elementos de Rede de telecomunicações para estabelecimento e fruição de serviço de telecomunicações.

Art. 24. Os Planos de Numeração são estabelecidos de forma a atender às necessidades de curto, médio e longo prazos, geradas por um mercado aberto à competição nos diversos serviços de telecomunicações.

Art. 25. A forma e o significado das informações representadas pelos Recursos de Numeração de cada plano são uniformes e padronizadas para todo o território nacional, independentemente da topologia e da tecnologia utilizadas pelas redes de suporte de serviços de telecomunicações.

§1º É vedada a utilização de recursos e procedimentos diferentes daqueles definidos nos respectivos Planos de Numeração.

§2º A utilização de procedimentos alternativos ou simplificados, quando necessários, deve ser objeto de prévia e expressa autorização pela Agência.

Capítulo II

Dos Planos de Numeração de Serviços de Telecomunicações

Art. 26. Os Planos de Numeração de Serviços de Telecomunicações são definidos para cada serviço de telecomunicações.

Art. 27. O Plano de Numeração de cada serviço de telecomunicações deve ser estabelecido considerando a necessidade de:

I - assegurar existência de recursos a longo prazo;

II - garantir fácil entendimento e utilização pelos usuários, estabelecendo processos de Marcação simples, comprimentos uniformes e formatos padronizados;

III - oferecer às prestadoras de serviço de telecomunicações acesso equânime a recursos, baseados em processo de Administração de Recursos de Numeração transparente e independente, processos de Marcação idênticos para prestadoras competindo na mesma modalidade de serviço e capacidade adequada para os prestadores;

IV - minimizar a interferência causada por alterações de numeração de usuários, estabelecendo prazos que assegurem a antecedência adequada de aviso das mudanças, períodos de funcionamento simultâneo da antiga e da nova numeração e interceptação da comunicação, conforme disposto na regulamentação do serviço;

V - minimizar custos causados por alterações de numeração; e

VI -assegurar sua compatibilidade com acordos e tratados internacionais.

Art. 28. Deve ser considerada a implementação da facilidade de Portabilidade de Código de Acesso, com objetivo de oferecer flexibilidade ao assinante na busca de melhores condições de prestação de serviço de telecomunicações .

Parágrafo único. Cabe à Agência definir, por meio de regulamentação específica, os requisitos básicos para implementação da Portabilidade de Código de Acesso, a curto, médio e longo prazos.

Art. 29. Os Planos de Numeração de Serviços de Telecomunicações classificados como serviços globais devem observar, preferencialmente, o definido em recomendações da União Internacional de Telecomunicações – UIT e estão sujeitos a autorização de uso em território nacional.

Parágrafo único. No caso dos serviços globais, deverão ser encaminhados à Agência:

I - as informações relativas ao Plano de Numeração estabelecido para o respectivo serviço global;

II - solicitação de autorização de uso, em território nacional, dos Recursos de Numeração necessários à prestação do serviço; e

III - as informações relativas aos Recursos de Numeração efetivamente em uso, para inclusão no Cadastro Nacional de Numeração.

Capítulo III

Dos Planos de Numeração de Redes de Telecomunicações

Art. 30. Os Planos de Numeração de Redes de Telecomunicações são definidos por funcionalidade de rede de telecomunicações.

Art. 31. Os Planos de Numeração dispõe sobre a estrutura, o formato e o significado de Códigos de Identificação dos respectivos Elementos de Rede, tais como, terminais de sinalização por canal comum e terminais e sistemas móveis.

Art. 32. O Plano de Numeração da rede internacional de sinalização por canal comum é definido e administrado pela União Internacional de Telecomunicações – UIT.

Parágrafo único. Compete à Agência administrar os Recursos de Numeração associados aos elementos da rede internacional de sinalização por canal comum utilizados em território nacional ou designados ao País pela União Internacional de Telecomunicações – UIT.

TÍTULO IV

Das Sanções

Art. 33. A infração, bem como a inobservância dos deveres, decorrentes deste Regulamento ou demais atos relativos ao uso de Recursos de Numeração, sujeitará os infratores às seguintes sanções, aplicáveis pela Agência, observado o disposto no Título VI “Das Sanções”, do Livro III, da Lei nº 9.472, de 1997:

I - por ato ou omissão contrário às disposições constantes na regulamentação de numeração que acarrete prejuízo à competição no setor de telecomunicações; multa de até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais);

II - por ato ou omissão que importe em violação aos direitos do usuário definidos na regulamentação de numeração ou acarrete-lhe prejuízo; multa de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais);

III - por ato ou omissão que traga óbice ou dificuldade ao exercício da atividade fiscal da Agência, prevista na regulamentação de numeração; multa de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); e

IV - pelo descumprimento de qualquer obrigação prevista, expressamente, na regulamentação de numeração, exceto as indicadas nos incisos anteriores, cujas sanções já estejam neles estabelecidas; multa de até R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).

§ 1º A infração, prescrita no inciso I, estará caracterizada quando a prestadora não cumprir, nos prazos estabelecidos na regulamentação, suas obrigações quanto a disponibilidade e correto funcionamento da capacidade de seleção de prestadora, a liberação de Recursos de Numeração e a implementação dos procedimentos de Marcação.

§ 2º A infração, prescrita no inciso II, estará caracterizada quando a prestadora não cumprir, nos prazos estabelecidos na regulamentação, suas obrigações quanto a antecedência adequada no aviso das mudanças de Códigos de Acesso de usuário, a implementação de períodos de funcionamento simultâneo da antiga e da nova numeração e interceptação da comunicação, conforme disposto na regulamentação do serviço.

§ 3º A infração, prescrita no inciso III, terá sua gravidade definida em função da relevância da atividade fiscal obstada e será caracterizada pela violação, comissiva ou omissiva, direta ou indireta, da prestadora ou de seus prepostos, que impeça ou dificulte a atividade de fiscalização exercida pela Agência, seus prepostos, agentes ou mesmo pelos usuários, especialmente:

a) recusa da prestadora em atender solicitação de informação, formulada pela Agência, relacionada a Recursos de Numeração ou outras informações a eles afetos;

b) oferecimento de entrave à atuação dos agentes de fiscalização da Agência; e

c) não envio ou envio intempestivo de qualquer dado, informação, relatório ou documento que, por força da regulamentação, deveria ser remetido à Agência, nos prazos e condições por esta fixados.

§ 4º A infração, prescrita no inciso IV, estará caracterizada pela verificação de violação da regulamentação de numeração não compreendida nos incisos anteriores.

Art. 34. Para aplicação das multas previstas, cobrança de multa moratória, reajuste de valores e definição da gravidade das sanções, serão observadas as disposições do respectivo contrato ou termo de concessão, permissão ou autorização.

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