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Resolução nº 18, de 17 de março de 1998 (REVOGADA)

Publicado: Quarta, 18 Março 1998 14:49 | Última atualização: Quinta, 11 Abril 2019 16:22 | Acessos: 189

Vide Resolução nº 117/1999

Revogada pela Resolução nº 708/2019

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

 

Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 18/3/1998.

 

O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 002 de 05 de janeiro de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 7 de janeiro de 1998, do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 214 e incisos da Lei nº 9.472/97;

CONSIDERANDO o resultado da Consulta Pública nº 005/97, de 19 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 1997, e

CONSIDERANDO a necessidade de adequar o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, às características técnicas de instalação das emissoras já autorizadas pelas Delegacias do Ministério das Comunicações,

RESOLVE:

Art. 1º Proceder, no referido Plano, as alterações indicadas no Anexo desta Resolução.

Art. 2º 2º Fixar o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da data de publicação da presente Resolução, para que as entidades cujas características estão sendo alteradas apresentem, à Delegacia do Ministério das Comunicações em cuja jurisdição se encontra a estação, o formulário padronizado contendo suas novas características técnicas de operação.

Art. 3º Determinar que o enquadramento das emissoras se proceda no prazo de 4 (quatro) meses contado da emissão do Ato que autorizar as características técnicas apresentadas de acordo com o Art. 2º, quando se tratar de alteração de freqüência, e de 12 (doze) meses contado da emissão do mesmo Ato, quando da alteração das demais características.

Art. 4º Fixar, para as emissoras que se encontram em processo de renovação de outorga nesta data, o prazo de 12 (doze) meses contado da data de publicação do respectivo Ato de renovação para a conclusão do correspondente enquadramento.

Art. 5º Estabelecer que as alterações relacionadas nesta Resolução, estarão sujeitas a modificação ou exclusão, dependendo de cálculos finais a serem procedidos pela Bureau de Radiocomunicações - BR, da UIT, na forma das decisões adotadas na CARR/81.

Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTÁVIO C. MARCONDES
Superintendente Executivo

ANEXO

I - Alterar no referido Plano:

MUNICÍPIO

POR UNIDADE

FREQ.

(kHz)

POTÊNCIA

(kW)

EC

(mV/m)

C

L

A

S

S

E

SISTEMA IRRADIANTE

DA FEDERAÇÃO

DIA

NOITE

ALTURA

TORRE (m)

OBS.

SITUAÇÃO APROVADA NO PBOM - ATUAL:
RIO GRANDE DO NORTE RN

São Paulo do Potengi

1500

2,5

0,25

296

B

35

ONI/ONI

SÃO PAULO SP

Botucatu

1240

5

0,25

304

B

53

ONI/ONI

PARANÁ PR

Coronel Vivida

Laranjeiras do Sul

690

1400

1

5

0,25

0,25

300

309

C

B

--

52

DIR/DIR

ONI/ONI

SANTA CATARINA SC

Jaraguá do Sul

700

7

0,5

303

B

--

DIR/DIR

GOIÁS GO

Goiânia

1230

10

2,5

327

B

84

ONI/ONI

FREQ.

PARÂMETROS DO SISTEMA DIRETIVO-SITUAÇÃO ATUAL

T

O

OBS.

(kHz)

CIDADE

UF

DIA

NOITE

R

 

 

 

 

F2

F3

AZ2

AZ3

S2

S3

PSI2

PSI3

F2

F3

AZ2

AZ3

S2

S3

PSI2

PSI3

R

E

(m)

 

690

700

Coronel Vivida

Jaraguá do Sul

PR

SC

0,93

1

286

309

36

60

197

175

0,93

1

286

309

36

60

197

140

87

90

PRS

MUNICÍPIO

POR UNIDADE

FREQ.

(kHz)

POTÊNCIA

(kW)

EC

C

L

A

S

SISTEMA IRRADIANTE

DA FEDERAÇÃO

 

DIA

NOITE

(mV/m)

S

E

ALTURA

TORRE (m)

OBS.

NOVA SITUAÇÃO:
RIO GRANDE DO NORTE RN

São Paulo do Potengi

1210

5

0,25

306

B

90

ONI/ONI

SÃO PAULO SP

Botucatu

1240

10

0,25

304

B

53

ONI/ONI

PARANÁ PR

Coronel Vivida

Laranjeiras do Sul

690

1120

1

5

0,25

0,5

301

309

C

B

87

67

ONI/ONI

ONI/ONI

SANTA CATARINA SC

Jaraguá do Sul

780

0,5

0,5

307

C

90

ONI/ONI

GOIÁS GO

Goiânia

1230

25

2,5

327

B

84

ONI/ONI

II - Substituir no referido Plano os valores abaixo relacionados, decorrentes das instalações
autorizadas pelas Delegacias do Ministério das Comunicações, permanecendo inalteradas as
demais características técnicas:

ONDE SE LÊ: LEIA-SE:
SÃO PAULO-SP SÃO PAULO-SP

PEREIRA BARRETO - FREQ. = 690 kHz PEREIRA BARRETO - FREQ. = 690 kHz
TORRE = 61m TORRE = 96m
EC = 260 mV/m EC = 260 mV/m

PARANÁ-PR PARANÁ-PR

LONDRINA - FREQ. = 1110 kHz LONDRINA - FREQ. = 1110 kHz
TORRE = 65m TORRE = 86m
EC = 309 mV/m EC = 312 mV/m

PATO BRANCO - FREQ. = 890 kHz PATO BRANCO -FREQ. = 890 kHz
TORRE = 72m TORRE = 84m
EC = 303 mV/m EC = 295 mV/m

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