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Resolução nº 32, de 10 de julho de 1998 (REVOGADA)

Publicado: Segunda, 13 Julho 1998 13:41 | Última atualização: Segunda, 15 Abril 2019 09:36 | Acessos: 219

Vide Resolução nº 125/1999

Revogada pela Resolução nº 708/2019

Inclusão no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

 

Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 13/7/1998.

 

O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Guia de Competência da ANATEL aprovado pelo Conselho Diretor em sua Reunião nº 027, de 20 de maio de 1998, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 214 e incisos da Lei nº 9.472/97, e

CONSIDERANDO o resultado da Consulta Pública nº 39/98, de 14 de maio de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 1998,

RESOLVE:

Art. 1º Proceder, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, a inclusão indicada no Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTÁVIO C. MARCONDES
Superintendente Executivo

 

 

ANEXO 

I - Incluir no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, o abaixo indicado:

 Tabela

DISTRITO FEDERAL DF

 Tabela

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