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Resolução nº 63, de 19 de outubro de 1998 (REVOGADA)

Publicado: Terça, 20 Outubro 1998 15:05 | Última atualização: Sexta, 12 Abril 2019 13:32 | Acessos: 254

Vide Resolução nº 291/2002

Revogada pela Resolução nº 708/2019

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV.

 

Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 20/10/1998.

 

O SUPERINTENDENTE-EXECUTIVO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Guia de Competência da ANATEL aprovado pelo Conselho Diretor em sua Reunião n.° 027, de 20 de maio de 1998, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 214 e incisos da Lei n° 9.472/97

CONSIDERANDO a necessidade de retificar as Portarias SCN 90/90, de 28 de setembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 1990, MC 748/93, de 22 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 1993, SSC 73/94, de 26 de dezembro de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 1994, SSC 38/95, de 09 de outubro de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 1995, SSC 03/96, de 03 de janeiro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 1996, SSC 29/96, de 21 de junho de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 1996, SSC 17/97, de 16 de maio de 1997,publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 1997, SSC 25/97, de 09 de julho de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 1997 e SSC 46/97, de 08 de outubro de 1997, publicada no Diário Oficial da união de 09 de outubro de 1997 e das Resoluções n.° 002, de 19 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 1997, n.° 10/98, de 22 de janeiro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 1998 e n.° 62/98, de 8 de outubro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 1998,

RESOLVE:

Art. Proceder, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmisão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, as alterações indicadas nos Anexos desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTÁVIO C. MARCONDES
Superintendente Executivo

 

ANEXO I

I - Alterar no Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, o seguinte:

Tabela

SITUAÇÃO ATUAL:
AMAZONAS

Tabela

BAHIA

Tabela

CEARÁ

Tabela

MARANHÃO

Tabela

MINAS GERAIS

Tabela

PARANÁ

Tabela

SANTA CATARINA

Tabela

SÃO PAULO

Tabela

TOCANTINS

Tabela

NOVA SITUAÇÃO

AMAZONAS

Tabela

BAHIA

Tabela

CEARÁ

Tabela

MARANHÃO

Tabela

MINAS GERAIS

Tabela

PARANÁ

Tabela

SANTA CATARINA

Tabela

SÃO PAULO

Tabela

TOCANTINS

Tabela

II - Excluir do referido Plano Básico, o seguinte:

Tabela

CEARÁ

Tabela

ANEXO II

Alterar no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF- PBTV, o seguinte:

Tabela

SITUAÇÃO ATUAL:

PARANÁ

Tabela

ANEXO

Tabela

NOVA SITUAÇÃO:

PARANÁ

Tabela

ANEXO

Tabela

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