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1999

Resoluções da Anatel publicadas em 1999.

Resolução nº 205, de 30 de dezembro de 1999

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: Radiodifusão , Plano Básico , PBFM
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 03/01/00
  • 06h00

Resolução nº 204, de 30 de dezembro de 1999

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: Radiodifusão , Plano Básico , PBFM
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 03/01/00
  • 05h00

Resolução nº 203, de 30 de dezembro de 1999

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: Radiodifusão , Plano Básico , PBFM
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 03/01/00
  • 04h00

Resolução nº 202, de 30 de dezembro de 1999

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: Radiodifusão , Plano Básico , PBFM
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 03/01/00
  • 02h20
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 03/01/00
  • 02h00
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 02/01/00
  • 01h00

Resolução nº 199, de 16 de Dezembro de 1999 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento para Arrecadação de Receitas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - FISTEL

Tags: Arrecadação , Fistel , Fundo de Fiscalização , TFI , Taxa de Fiscalização de Instalação , TFF , Taxa de Fiscalização de Funcionamento
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 20/12/99
  • 09h00

Resolução nº 198, de 16 de dezembro de 1999

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de 1,5 GHz.

Tags: Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso , Faixa de 1 , 5 GHz.
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 20/12/99
  • 08h18

Resolução nº 197, de 16 de Dezembro de 1999 (REVOGADA)

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Regimento Interno , Anatel , Regimento Interno Anatel
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 16/12/99
  • 15h03

Resolução nº 196, de 15 de dezembro de 1999

Aprova a Norma nº 8/99 - Anatel - “Condições para Aplicação do Plano de Autorizações do Serviço Especial de Radiochamada”.

Tags: Radiochamada , Especial Radiochamada
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 15/12/99
  • 18h37

Resolução nº 195, de 7 de dezembro de 1999

Aprova a Norma nº 7/99 - Anatel – “Procedimentos administrativos para apuração e repressão das infrações da ordem econômica e para o controle de atos e contratos no setor de telecomunicações”.

Tags: Norma 7/99 , apuração e repressão das infrações da ordem econômica , infrações da ordem econômica , concentração econômica
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 08/12/99
  • 14h14

Resolução nº 191, de 29 de Dezembro de1999 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências da Faixa de 10,5 GHz.

Tags: Regulamento , Canalização , Condições de Uso , Radiofreqüências da Faixa de 10 , 5 GHz.
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 01/12/99
  • 15h17

Resolução nº 190, de 29 de novembro de 1999 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento para Uso de Redes de Serviços de Comunicação de Massa por Assinatura para Provimento de Serviços de Valor Adicionado.

Tags: Serviço de Valor Adicionado , Valor Adicionado , Banda Larga , TV por Assinatura , Televisão por Assinatura
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 30/11/99
  • 14h31
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 26/11/99
  • 17h12

Resolução nº 186, de 16 novembro de 1999

Designar as localidades contidas nas áreas de prestação do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS) e fixar as características técnicas das respectivas estações.

Tags: Áreas de Prestação do MMDS , MMDS
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 18/11/99
  • 13h28
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 15/10/99
  • 10h00
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 15/10/99
  • 05h00
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 13/10/99
  • 11h36

Resolução nº 171, de 8 de outubro de 1999

Aprova o Plano de Autorizações do Serviço Especial de Radiochamada – SER.

Tags: Radiochamada , Especial Radiochamada
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 11/10/99
  • 10h19

Resolução nº 170, de 5 de Outubro de 1999 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre a Condições de Uso da Faixa de Freqüências de 1910 MHz a 1930 MHz

Tags: Regulamento , Condições de Uso , Faixa de Freqüências de 1910 MHz a 1930 MHz
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 07/10/99
  • 14h49

Resolução nº 169, de 5 de outubro de 1999

Aprova o Regulamento sobre a Canalização e Condições de Uso da faixa de 400 MHz.

Tags: Regulamento sobre Canalização , Condições de Uso , Faixa de 400MHz
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 06/10/99
  • 18h57
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 04/10/99
  • 16h45

Resolução nº 167, de 30 de setembro de 1999 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso das Faixas de Freqüências de 1.850 MHz a 1.870 MHz e de 1.930 MHz a 1.950 MHz.

Tags: Regulamento , Condições de Uso , Faixas de Freqüências
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 04/10/99
  • 14h35

Resolução nº 166, de 28 de setembro de 1999

Aprova o Regulamento para Utilização de Sistemas de Acesso Fixo sem Fio para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC.

Tags: Regulamento para Utilização de Sistemas de Acesso Fixo sem Fio para o STFC , Utilização de Sistemas de Acesso Fixo sem Fio para o STFC , Utilização de Acesso Fixo sem Fio para o STFC , Utilização de Acesso Fixo sem Fio para Telefonia Fixa
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 29/09/99
  • 02h00

Resolução nº 165, de 28 de setembro de 1999 (REVOGADA)

Autoriza a prorrogação do prazo definido no art. 42 do Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998.

Tags: Regulamento de Numeração , Numeração , Numeração do STFC , Numeração de Telefonia Fixa
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 29/09/99
  • 01h00

Resolução nº 164, de 2 de Setembro de 1999 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Frequências de 3,5 GHz.

Tags: Regulamento , Condições de Uso da Faixa de Frequências de 3 , 5 GHz.
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 03/09/99
  • 15h42

Resolução nº 163, de 30 de Agosto de1999 (REVOGADA)

Aprova a Norma “Condições e Critérios de Tarifação e de Remuneração de Redes para Chamadas com Tarifa Única Nacional do Serviço Telefônico Fixo Comutado”.

Tags: Condições , Critérios de Tarifação , Remuneração de Redes , Chamadas com Tarifa Única Nacional do Serviço Telefônico Fixo Comutado
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 31/08/99
  • 15h18

Resolução nº 158, de 23 de agosto de 1999

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL / GMC nº 24/ 99 – “Manual de Procedimentos de Coordenação de Frequências de Sistemas Troncalizados”

Tags: Mercosul , sistemas troncalizados
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 25/08/99
  • 14h28

Resolução nº 157, de 23 de agosto de 1999

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL / GMC nº 23/ 99 – “Manual de Procedimentos de Coordenação de Frequências de Sistemas Paging Unidirecional”.

Tags: Mercosul , Sistemas Paging Unidirecional
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 24/08/99
  • 14h07

Resolução nº 156, de 20 de agosto de 1999

Aprova a alteração do código destinado a identificar chamada local a cobrar e adequação de artigos do regulamento de numeração do STFC.

Tags: Regulamento de Numeração , Numeração , Numeração do STFC , Numeração de Telefonia Fixa
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 23/08/99
  • 02h00

Resolução nº 155, de 16 de agosto de 1999

Aprova o Regulamento sobre Procedimentos de Contratação de Serviços e Aquisição de Equipamentos ou Materiais pelas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações.

Tags: Procedimentos de Contratação , Aquisição de Equipamentos ou Materiais , Aquisição de Materiais
  • Escrito por
  • publicado
  • 17/08/99
  • 17h31

Resolução nº 146, de 16 de julho de 1999

Aprova o Regulamento para Certificação de Sistemas de Acesso Fixo sem Fio para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: Regulamento , Certificação de Sistemas , de Acesso Fixo , sem Fio , Prestação do Serviço , Telefônico Fixo , Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.
  • Escrito por Leonardo Marques Campos
  • publicado
  • 22/07/99
  • 19h48
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 02/07/99
  • 15h19

Resolução nº 138, de 30 de junho de 1999

Autoriza a Prorrogação do Projeto-Piloto para o Estabelecimento de Chamada com Tarifa Única Nacional.

Tags: Projeto-Piloto , Tarifa Única Nacional , Tarifação Única , Estabelecimento de Chamada com Tarifa Única , Chamada com Tarifa Única
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 01/07/99
  • 19h36
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 29/06/99
  • 15h01

Resolução nº 131, de 15 de junho de 1999

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências para Sistemas de Comunicações de Dados via Rádio Operando na Faixa de 900 MHz.

Tags: Sistemas de Comunicações de Dados , Faixa 900 MHz , Condições de Uso de Radiofrequências
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 16/06/99
  • 16h39

Resolução nº 130, de 31 de maio de 1999 (REVOGADA)

Autoriza a prorrogação da data de até 30/06/99 para até 03/07/99, para implementação dos códigos de seleção de prestadora de longa distância.

Tags: Regulamento de Numeração , Numeração , Numeração do STFC , Numeração de Telefonia Fixa
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 02/06/99
  • 16h59

Resolução nº 129, de 26 de maio de 1999

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de 15 GHz.

Tags: Regulamento sobre Canalização , Regulamento sobre Condições de Uso , Regulamento da Faixa de 15 GHz , 15 GHz.
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 27/05/99
  • 18h47
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 10/05/99
  • 10h53
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 06/05/99
  • 11h19

Resolução nº 124, de 5 de maio de 1999

Aprova o Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

Tags: Radiodifusão , Radiodifusão Comunitária , Plano de Referência , PRRadCom , Legislação de Radiodifusão
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 06/05/99
  • 10h46

Resolução nº 119, de 26 de março de 1999

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL / GMC nº 43 / 98 – “Fe de Erratas à Resolução GMC Nº 71/97: Disposições sobre Sistemas de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal do MERCOSUL (MMDS)”.

Tags: Mercosul , MMDS , errata
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 06/04/99
  • 14h01

Resolução nº 117, de 26 de março de 1999

Aprova os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120 metros).

Tags: Plano Básico , Plano Básico de Distribuição , Plano Básico de Distribuição de Canais , Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão , Plano Básico Onda Média , PBOM , PBOT
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 29/03/99
  • 08h43

Resolução nº 116, de 25 de março de 1999

Aprova o Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120 metros).

Tags: Plano Básico , Plano Básico de Distribuição , Plano Básico de Distribuição de Canais , Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão , Plano Básico Onda Média , PBOM e PBOT 120 metros
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 26/03/99
  • 09h12

Resolução nº 112, de 12 de março de 1999

Autoriza a Prorrogação do Projeto-Piloto para o Estabelecimento de Chamada com Tarifa Única Nacional.

Tags: Projeto-Piloto , Tarifa Única Nacional , Tarifação Única , Estabelecimento de Chamada com Tarifa Única , Chamada com Tarifa Única
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 16/03/99
  • 20h14

Resolução nº 111, de 08 de março de 1999

Criação da CBC Temporária - Preparação para a Conferência Mundial de Radiocomunicações (CMR-2000).

Tags: CBC , CMR-2000
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 10/03/99
  • 13h55

Resolução nº 109, de 5 de março de 1999 (REVOGADA)

Aprova a Norma nº 5/99 – ANATEL - Condições para Aplicação do Plano de Autorizações do Serviço Especial de Radiochamada.

Tags: Radiochamada , Especial Radiochamada
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 10/03/99
  • 12h20

Resolução nº 108, de 5 de março de 1999 (REVOGADA)

Aprova o Plano de Autorizações do Serviço Especial de Radiochamada - SER.

Tags: Radiochamada , Especial Radiochamada
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 10/03/99
  • 07h07

Resolução nº 107, de 26 de Fevereiro de 1999 (REVOGADA)

Aprova a criação do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações

Tags: criação do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 09/03/99
  • 14h24

Resolução nº 106, de 26 de fevereiro de 1999

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da faixa de 8,5 GHz.

Tags: Regulamento sobre Canalização , Regulamento sobre Condições de Uso , Faixa de 8 , 5 GHz , 8 , 5 GHz , Faixa de 8.5 GHz , 8.5 GHz
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 01/03/99
  • 18h30

Resolução nº 105, de 26 de fevereiro de 1999

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa Inferior de 6 GHz.

Tags: Regulamento sobre Canalização , Regulamento Condições de Uso , Faixa Inferior de 6 GHz , Faixa 6 GHz , 6 GHz
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 01/03/99
  • 17h53

Resolução nº 104, de 26 de Fevereiro de 1999 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da faixa de 5 GHz

Tags: Regulamento , Canalização , Condições de Uso da faixa de 5 GHz
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 01/03/99
  • 17h45

Resolução nº 103, de 26 de fevereiro de 1999

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da faixa de 4 GHz.

Tags: Regulamento sobre Canalização , Regulamento sobre Condições de Uso , Faixa de 4 GHz.
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 01/03/99
  • 17h42

Resolução nº 102, de 24 de fevereiro de 1999

Aprova inclusões e adaptações no “Plano de Contas Padrão para Serviços Públicos de Telecomunicações”.

Tags: inclusões e adaptações , Plano de Contas Padrão para Serviços Públicos de Telecomunicações , Plano de Contas Padrão
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 26/02/99
  • 09h57

Resolução nº 101, de 4 de fevereiro de 1999

Regulamento para Apuração de Controle e de Transferência de Controle em Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações.

Tags: Apuração , Transferência , Controle , transferência de controle , Prestadoras de Serviços de Telecomunicações
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 08/02/99
  • 13h50

Resolução nº 100, de 4 de fevereiro de 1999

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 66/97 – “Disposições sobre Serviços Públicos de Telefonia Básica nas Zonas Fronteiriças do MERCOSUL”.

Tags: Mercosul , Serviços Públicos de Telefonia Básica , zonas fronteiriças
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 08/02/99
  • 13h43

Resolução nº 99, de 04 de Fevereiro de 1999 (REVOGADA)

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 64/97 – “Manual de Procedimentos para a Coordenação entre Estações Terrenas e Terrestres dentro dos Países do MERCOSUL”

Tags: Ordenamento Jurídico Naciona , Resolução MERCOSUL/GMC nº 64/97 , Manual de Procedimentos , Coordenação entre Estações Terrenas e Terrestres
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 08/02/99
  • 12h31

Resolução nº 96, de 1º de fevereiro de 1999

Criação do Comitê para a Universalização dos Serviços de Telecomunicações, da Anatel.

Tags: Comitê , Comitê para Universalização dos Serviços de Telecomunicações , Comitê para Universalização
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/02/99
  • 15h12

Resolução nº 94, de 28 de janeiro de 1999

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 70/97 – “Serviços Troncalizados: Banda Comum do MERCOSUL”.

Tags: Mercosul , serviços troncalizados
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 29/01/99
  • 13h34

Resolução nº 93, de 28 de janeiro de 1999

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 69/99 – "Serviço de Paging Bidirecional: Faixa Comum do MERCOSUL".

Tags: Mercosul , Serviço de Paging Bidirecional
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 29/01/99
  • 13h17

Resolução nº 92, de 28 de janeiro de 1999

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 68/9 – “Serviços de Paging Unidirecional: Faixa Comum do MERCOSUL”.

Tags: Mercosul , Serviços de Paging Unidirecional
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 29/01/99
  • 13h15

Resolução nº 91, de 28 de janeiro de 1999

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 30/97 – "Disposições sobre o Serviço Móvel Marítimo na Faixa de VHF".

Tags: Mercosul , serviço móvel marítimo , VHF
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 29/01/99
  • 13h00

Resolução nº 89, de 22 de Janeiro de 1999 (REVOGADA)

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 65/97 – "Manual de Procedimentos de Coordenação de Freqüências, Faixas de Freqüências de Transmissão e Coordenação de Freqüências do Serviço de Telefonia Móvel Celular".

Tags: Ordenamento Jurídico Nacional , Resolução MERCOSUL/GMC nº 65/97 , Manual de Procedimentos de Coordenação de Freqüências , Faixas de Freqüências de Transmissão , Coordenação de Freqüências do Serviço de Telefonia Móvel Celular
  • Escrito por RESOLUÇÃO Nº 89
  • publicado
  • 25/01/99
  • 14h45
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