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1999

Resoluções da Anatel publicadas em 1999.

Resolução nº 205, de 30 de dezembro de 1999

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: alteração , plano básico , alocação de canal , serviço de radiodifusão de sons em frequência modulada
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 03/01/00
  • 06h00

Resolução nº 204, de 30 de dezembro de 1999

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: alteração , plano básico , alocação de canal , serviço de radiodifusão de sons em frequência modulada
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 03/01/00
  • 05h00

Resolução nº 203, de 30 de dezembro de 1999

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: alteração , plano básico , alocação de canal , serviço de radiodifusão de sons em frequência modulada
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 03/01/00
  • 04h00

Resolução nº 202, de 30 de dezembro de 1999

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: alteração , plano básico , alocação de canal , serviço de radiodifusão , de sons em frequência modulada
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 03/01/00
  • 02h20

Resolução nº 201, de 30 de dezembro de 1999

Altera e atualiza o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

Tags: alteração , plano básico , alocação de canal , serviço de radiodifusão de sons em ondas medias
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 03/01/00
  • 02h00

Resolução nº 200, de 30 de dezembro de 1999

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: alteração , plano básico , alocação de canal , serviço de radiodifusão de sons em frequência modulada
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 02/01/00
  • 01h00

Resolução nº 199, de 16 de Dezembro de 1999 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento para Arrecadação de Receitas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - FISTEL

Tags: aprovação , regulamento , arrecadação , receita , fundo de fiscalização das telecomunicações(FISTEL) , taxa de fiscalização
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 20/12/99
  • 09h00

Resolução nº 198, de 16 de dezembro de 1999

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de 1,5 GHz.

Tags: Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso , Faixa de 1 , 5 GHz.
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 20/12/99
  • 08h18
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 16/12/99
  • 15h03

Resolução nº 196, de 15 de dezembro de 1999

Aprova a Norma nº 8/99 - Anatel - “Condições para Aplicação do Plano de Autorizações do Serviço Especial de Radiochamada”.

Tags: aprovação , ato normativo , plano de autorização , serviço especial de radiochamada
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 15/12/99
  • 18h37

Resolução nº 195, de 7 de dezembro de 1999

Aprova a Norma nº 7/99 - Anatel – “Procedimentos administrativos para apuração e repressão das infrações da ordem econômica e para o controle de atos e contratos no setor de telecomunicações”.

Tags: aprovação , ato normativo , processo administrativo , infração administrativa , ordem econômica , ato administrativo , serviços de telecomunicações
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 08/12/99
  • 14h14
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 01/12/99
  • 15h17

Resolução nº 190, de 29 de novembro de 1999 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento para Uso de Redes de Serviços de Comunicação de Massa por Assinatura para Provimento de Serviços de Valor Adicionado.

Tags: aprovação , regulamento , uso de rede , rede de telecomunicações , comunicação de massa , serviço especial de televisão por assinatura , serviço de valor adicionado
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 30/11/99
  • 14h31

Resolução nº 189, de 25 de novembro de 1999

Altera e atualiza o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

Tags: alteração , plano básico , alocação de canal , serviço de radiodifusão de sons em ondas médias
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 26/11/99
  • 17h12

Resolução nº 186, de 16 novembro de 1999

Designar as localidades contidas nas áreas de prestação do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS) e fixar as características técnicas das respectivas estações.

Tags: área de prestação , seriço de distribuição de sinais multiponto multicanal
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 18/11/99
  • 13h28

Resolução nº 182, de 13 de outubro de 1999

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: alteração , plano básico , locação de canal , serviço de radiodifusão de sons em frequência modulada
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 15/10/99
  • 10h00

Resolução nº 177, de 13 de outubro de 1999

Altera e atualiza o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

Tags: alteração , plano básico , alocação de canal , serviço de radiodifusão de sons em ondas médias
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 15/10/99
  • 05h00

Resolução nº 172, de 8 de outubro de 1999

Altera e atualiza o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

Tags: alteração , plano básico , alocação de canal , serviço de radiodifusão de sons em ondas médias
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 13/10/99
  • 11h36

Resolução nº 171, de 8 de outubro de 1999

Aprova o Plano de Autorizações do Serviço Especial de Radiochamada – SER.

Tags: aprovação , plano de autorização , serviço especial de radiochamada
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 11/10/99
  • 10h19
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 07/10/99
  • 14h49
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 06/10/99
  • 18h57

Resolução nº 168, de 30 de setembro de 1999

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: alteração , plano básico , alocação de radiodifusão de sons em frequência modulada
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 04/10/99
  • 16h45

Resolução nº 167, de 30 de setembro de 1999 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso das Faixas de Freqüências de 1.850 MHz a 1.870 MHz e de 1.930 MHz a 1.950 MHz.

Tags: aprovação , regulamento , uso de radiofrequencia , faixa de radiofrequencia , serviço fixo , comunicação digital , gestão do espectro radioeletrico
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 04/10/99
  • 14h35

Resolução nº 166, de 28 de setembro de 1999

Aprova o Regulamento para Utilização de Sistemas de Acesso Fixo sem Fio para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC.

Tags: aprovação , regulamento , rede de telefonia , rede sem fio , serviço telefônico fixo comutado , telefonia fixa
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 29/09/99
  • 02h00

Resolução nº 165, de 28 de setembro de 1999 (REVOGADA)

Autoriza a prorrogação do prazo definido no art. 42 do Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998.

Tags: prorrogação de prazo , prestadora de serviços de telecomunicações , serviço telefônico fixo comutado , código de acesso , telefonia fixa
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 29/09/99
  • 01h00
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 03/09/99
  • 15h42

Resolução nº 163, de 30 de Agosto de1999 (REVOGADA)

Aprova a Norma “Condições e Critérios de Tarifação e de Remuneração de Redes para Chamadas com Tarifa Única Nacional do Serviço Telefônico Fixo Comutado”.

Tags: aprovação , ato normativo , prestação de serviço , chamada telefônica , tarifação , valor de remuneração , serviço telefônico fixo comutado
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 31/08/99
  • 15h18

Resolução nº 158, de 23 de agosto de 1999

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL / GMC nº 24/ 99 – “Manual de Procedimentos de Coordenação de Frequências de Sistemas Troncalizados”

Tags: aprovação , resolução mercado comum do sul(Mercosul) , frequencias , sistema trocalizado , zona de fronteira
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 25/08/99
  • 14h28

Resolução nº 157, de 23 de agosto de 1999

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL / GMC nº 23/ 99 – “Manual de Procedimentos de Coordenação de Frequências de Sistemas Paging Unidirecional”.

Tags: aprovação , resolução , mercado comum do sul(Mercado) , faixa de radiofrequencia , radiochamada
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 24/08/99
  • 14h07

Resolução nº 156, de 20 de agosto de 1999

Aprova a alteração do código destinado a identificar chamada local a cobrar e adequação de artigos do regulamento de numeração do STFC.

Tags: aprovação , alteração , regulamento , código de numeração , chamada local , serviço telefônico fixo comutado
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 23/08/99
  • 02h00

Resolução nº 155, de 16 de agosto de 1999

Aprova o Regulamento sobre Procedimentos de Contratação de Serviços e Aquisição de Equipamentos ou Materiais pelas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações.

Tags: aprovação , regulamento , contratação , aquisição , equipamento de telecomunicações , prestadora de serviços de telecomunicações
  • Escrito por
  • publicado
  • 17/08/99
  • 17h31

Resolução nº 146, de 16 de julho de 1999

Aprova o Regulamento para Certificação de Sistemas de Acesso Fixo sem Fio para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: aprovação , regulamento , certificação de produtos , comunicação sem fio , equipamento de telefone , teste , serviço telefônico fixo comutado
  • Escrito por Leonardo Marques Campos
  • publicado
  • 22/07/99
  • 19h48

Resolução nº 139, de 1 de julho de 1999

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: alteração , plano básico , alocação de canal , serviço de radiodifusão de sons em frequência modulada , gestão do espectro radioeletrico
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 02/07/99
  • 15h19

Resolução nº 138, de 30 de junho de 1999

Autoriza a Prorrogação do Projeto-Piloto para o Estabelecimento de Chamada com Tarifa Única Nacional.

Tags: prorrogação de prazo , projeto-piloto , cobrança , chamada telefônica , tarifação
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 01/07/99
  • 19h36

Resolução nº 132, de 28 de junho de 1999

Altera e retifica o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM.

Tags: alteração , retificação , plano básico , alocação de canal , serviço de radiodifusão de sons em ondas médias
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 29/06/99
  • 15h01

Resolução nº 131, de 15 de junho de 1999

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências para Sistemas de Comunicações de Dados via Rádio Operando na Faixa de 900 MHz.

Tags: aprovação , regulamento , canalização , uso de radiofrequencia , faixa de radiofrequencia , comunicação de dados , radiocomunicação , gestão do espectro radioeletrico
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 16/06/99
  • 16h39

Resolução nº 130, de 31 de maio de 1999 (REVOGADA)

Autoriza a prorrogação da data de até 30/06/99 para até 03/07/99, para implementação dos códigos de seleção de prestadora de longa distância.

Tags: prorrogação de prazo , implementação , código de seleção de prestadora , chamada de telefonica
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 02/06/99
  • 16h59
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 27/05/99
  • 18h47

Resolução nº 127, de 6 de maio de 1999

Altera o Plano Básico deDistribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em FreqüênciaModulada - PBFM.

Tags: alteração , plano básico , alocação de canal , serviço de radiodifusão de sons em frequência modulada
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 10/05/99
  • 10h53

Resolução nº 125, de 5 de maio de 1999

Aprova o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada – PBFM.

Tags: aprovação , plano básico , alocação de canal , serviço de radiodifusão de sons em frequência modulada
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 06/05/99
  • 11h19

Resolução nº 124, de 5 de maio de 1999

Aprova o Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

Tags: aprovação , plano , alocação de canal , serviço de radiodifusão comunitária
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 06/05/99
  • 10h46

Resolução nº 119, de 26 de março de 1999

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL / GMC nº 43 / 98 – “Fe de Erratas à Resolução GMC Nº 71/97: Disposições sobre Sistemas de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal do MERCOSUL (MMDS)”.

Tags: aprovação , resolução , mercado comum do sul(Mercosul) , serviço de distribuição de sinais multiponto multicanal
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 06/04/99
  • 14h01

Resolução nº 117, de 26 de março de 1999

Aprova os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120 metros).

Tags: aprovação , plano básico , alocação de canal , serviço de radiodifusão de sons em ondas médias , serviço de radiodifusão de sons em ondas tropicais
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 29/03/99
  • 08h43

Resolução nº 116, de 25 de março de 1999

Aprova o Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120 metros).

Tags: aprovação , regulamento , serviço de radiodifusão de sons em ondas médias , serviço de radiodifusão de sons em ondas tropicais
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 26/03/99
  • 09h12

Resolução nº 112, de 12 de março de 1999

Autoriza a Prorrogação do Projeto-Piloto para o Estabelecimento de Chamada com Tarifa Única Nacional.

Tags: prorrogação de prazo , projeto piloto , cobrança , chamada telefônica , tarifação , telefonia fixa
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 16/03/99
  • 20h14

Resolução nº 111, de 08 de março de 1999

Criação da CBC Temporária - Preparação para a Conferência Mundial de Radiocomunicações (CMR-2000).

Tags: criação , comissão , conferencia , radiocomunicação
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 10/03/99
  • 13h55

Resolução nº 109, de 5 de março de 1999 (REVOGADA)

Aprova a Norma nº 5/99 – ANATEL - Condições para Aplicação do Plano de Autorizações do Serviço Especial de Radiochamada.

Tags: aprovarão , ato normativo , plano de autorização , serviço especial de radiochamada
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 10/03/99
  • 12h20

Resolução nº 108, de 5 de março de 1999 (REVOGADA)

Aprova o Plano de Autorizações do Serviço Especial de Radiochamada - SER.

Tags: aprovação , plano de autorização , serviço especial de radiochamada
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 10/03/99
  • 07h07
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 09/03/99
  • 14h24
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 01/03/99
  • 18h30
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 01/03/99
  • 17h53
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 01/03/99
  • 17h45
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 01/03/99
  • 17h42

Resolução nº 102, de 24 de fevereiro de 1999

Aprova inclusões e adaptações no “Plano de Contas Padrão para Serviços Públicos de Telecomunicações”.

Tags: aprovação , alteração , contabilidade , serviços de telecomunicações
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 26/02/99
  • 09h57

Resolução nº 101, de 4 de fevereiro de 1999

Regulamento para Apuração de Controle e de Transferência de Controle em Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações.

Tags: aprovação , regulamento , transferência de controle , prestadora de serviços de telecomunicações
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 08/02/99
  • 13h50

Resolução nº 100, de 4 de fevereiro de 1999

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 66/97 – “Disposições sobre Serviços Públicos de Telefonia Básica nas Zonas Fronteiriças do MERCOSUL”.

Tags: aprovação , resolução , mercado comum do sul(Mercosul) , telefonia fixa , zona de fronteira
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 08/02/99
  • 13h43

Resolução nº 99, de 04 de Fevereiro de 1999 (REVOGADA)

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 64/97 – “Manual de Procedimentos para a Coordenação entre Estações Terrenas e Terrestres dentro dos Países do MERCOSUL”

Tags: aprovação , resolução , mercado comum do sul (Mercosul) , estação terrena de satélite
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 08/02/99
  • 12h31

Resolução nº 96, de 1º de fevereiro de 1999

Criação do Comitê para a Universalização dos Serviços de Telecomunicações, da Anatel.

Tags: criação comitê , aprovação , regimento interno , universalização , serviços de telecomunicações
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/02/99
  • 15h12

Resolução nº 94, de 28 de janeiro de 1999

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 70/97 – “Serviços Troncalizados: Banda Comum do MERCOSUL”.

Tags: aprovação , resolução , mercado comum do sul Mercosul) , sistema troncalizado , faixa de radiofrequencia , segurança pública
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 29/01/99
  • 13h34

Resolução nº 93, de 28 de janeiro de 1999

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 69/99 – "Serviço de Paging Bidirecional: Faixa Comum do MERCOSUL".

Tags: aprovação , resolução , mercado comum do sul(Mercosul) , radiochamada
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 29/01/99
  • 13h17

Resolução nº 92, de 28 de janeiro de 1999

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 68/9 – “Serviços de Paging Unidirecional: Faixa Comum do MERCOSUL”.

Tags: aprovação , resolução , mercado comum do sul(Mercosul) , radiochamada
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 29/01/99
  • 13h15

Resolução nº 91, de 28 de janeiro de 1999

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 30/97 – "Disposições sobre o Serviço Móvel Marítimo na Faixa de VHF".

Tags: aprovação , resolução , mercado comum do sul(Mercosul) , serviço móvel marítimo , frequência muito alta
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 29/01/99
  • 13h00

Resolução nº 89, de 22 de Janeiro de 1999 (REVOGADA)

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 65/97 – "Manual de Procedimentos de Coordenação de Freqüências, Faixas de Freqüências de Transmissão e Coordenação de Freqüências do Serviço de Telefonia Móvel Celular".

Tags: aprovação , resolução , mercado comum do sul(Mercosul) , frequências , prestadora de serviços de telecomunicações , serviço móvel celular , telefonia móvel
  • Escrito por RESOLUÇÃO Nº 89
  • publicado
  • 25/01/99
  • 14h45
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