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1999

Resoluções da Anatel publicadas em 1999.

  • Escrito por
  • publicado
  • 03/01/00
  • 14h32

Resolução nº 206, de 30 de dezembro de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV .

Tags: Plano básico , Distribuição de canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/01/00
  • 09h50

Resolução nº 205, de 30 de dezembro de 1999

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: Alteração , Plano básico , Alocação de canal , Serviço de radiodifusão de sons em frequência modulada , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/01/00
  • 06h00

Resolução nº 204, de 30 de dezembro de 1999

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: Alteração , Plano básico , Alocação de canal , Serviço de radiodifusão de sons em frequência modulada , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/01/00
  • 05h00

Resolução nº 203, de 30 de dezembro de 1999

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: Alteração , Plano básico , Alocação de canal , Serviço de radiodifusão de sons em frequência modulada , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/01/00
  • 04h00

Resolução nº 202, de 30 de dezembro de 1999

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: Alteração , Plano básico , Alocação de canal , Serviço de radiodifusão , de sons em frequência modulada , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 04/01/00
  • 02h20

Resolução nº 201, de 30 de dezembro de 1999

Altera e atualiza o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

Tags: Alteração , Plano básico , Alocação de canal , Serviço de radiodifusão de sons em ondas medias , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/01/00
  • 02h00

Resolução nº 200, de 30 de dezembro de 1999

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: Alteração , Plano básico , Alocação de canal , Serviço de radiodifusão de sons em frequência modulada , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 04/01/00
  • 01h00

Resolução nº 199, de 16 de Dezembro de 1999 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento para Arrecadação de Receitas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - FISTEL

Tags: Aprovação , Regulamento , Arrecadação , Receita , Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) , Taxa de fiscalização , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/12/99
  • 09h00

Resolução nº 198, de 16 de dezembro de 1999

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de 1,5 GHz.

Tags: Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso , Faixa de 1 , 5 GHz , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 20/12/99
  • 08h18
  • Escrito por
  • publicado
  • 16/12/99
  • 15h03

Resolução nº 196, de 15 de dezembro de 1999 (REVOGADA)

Aprova a Norma nº 8/99 - Anatel - “Condições para Aplicação do Plano de Autorizações do Serviço Especial de Radiochamada”.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Plano de autorização , Serviço especial de radiochamada , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 15/12/99
  • 18h37

Resolução nº 195, de 7 de dezembro de 1999 (REVOGADA)

Aprova a Norma nº 7/99 - Anatel – “Procedimentos administrativos para apuração e repressão das infrações da ordem econômica e para o controle de atos e contratos no setor de telecomunicações”.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Processo administrativo , Infração administrativa , Ordem econômica , Ato administrativo , Serviços de telecomunicações , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 08/12/99
  • 14h14

Resolução nº 193, de 6 de dezembro de 1999 (REVOGADA)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Planos Básicos , Distribuição , Canais , Televisão , VHF , UHF , PBTV , Retransmissão , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 07/12/99
  • 14h22

Resolução nº 192, de 6 de dezembro de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão dó Televisão em VHF e UHF-PBRTV.

Tags: Plano Básicos , Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF- PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por resolucao-192
  • publicado
  • 07/12/99
  • 14h48
  • Escrito por
  • publicado
  • 01/12/99
  • 15h17

Resolução nº 190, de 29 de novembro de 1999 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento para Uso de Redes de Serviços de Comunicação de Massa por Assinatura para Provimento de Serviços de Valor Adicionado.

Tags: Aprovação , Regulamento , Canalização , Faixa de radiofrequência , Serviço Fixo , Serviço de repetição de TV , Serviço Auxiliar de Radiofusão e Correlatos , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 30/11/99
  • 14h31

Resolução nº 189, de 25 de novembro de 1999

Altera e atualiza o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

Tags: Alteração , Plano básico , Alocação de canal , Serviço de Radiodifusão de Sons em Ondas Médias , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 01/12/99
  • 17h12

Resolução nº 188, de 19 de novembro de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Distribuição de canais , Retransmissão de Televisão , VHF UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 24/11/99
  • 10h27

Resolução nº 187, de 19 de novembro de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Plano básico , Distribuição de canais , Retransmissão Televisão , VHF UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 24/11/99
  • 11h36

Resolução nº 186, de 16 novembro de 1999 (REVOGADA)

Designar as localidades contidas nas áreas de prestação do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS) e fixar as características técnicas das respectivas estações.

Tags: Área de prestação , Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 18/11/99
  • 13h28

Resolução nº 185, de 4 de novembro de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Plano básico , Distribuição de Canais , Retransmissão de televisão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 05/11/99
  • 16h02

Resolução nº 184, de 4 de novembro de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão cm VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Plano básico , Distribuição de canais , Retransmissão , de televisão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 05/11/99
  • 10h31

Resolução nº 183, de 13 de outubro de 1999 (REVOGADA)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Planos básicos , Distribuição de Canais , Televisão , VHF , UHF , PBTV , Retransmissão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 15/10/99
  • 10h57

Resolução nº 182, de 13 de outubro de 1999

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: Alteração , Plano básico , Alocação de canal , Serviço de radiodifusão de sons em frequência modulada , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 15/10/99
  • 10h00

Resolução nº 181, de 13 de outubro de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Plano Básico. Distribuição , Canais , Retransmissão , Televisão VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 15/10/99
  • 10h52

Resolução nº 180, de 13 de outubro de 1999 (REVOGADA)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Distribuição Canais , Televisão VHF , UHF , PBTV Retransmissão Televisão em VHF e UHF PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 15/10/98
  • 17h17

Resolução nº 179, de 13 de outubro de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF-PBRTV.

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Retransmissão Televisão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 15/10/98
  • 10h43

Resolução nº 178, de 13 de outubro de 1999 (REVOGADA)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Planos Básicos , Distribuição Canais , Televisão , PBTV , Retransmissão Televisão , VHF UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 15/10/99
  • 15h14

Resolução nº 177, de 13 de outubro de 1999

Altera e atualiza o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

Tags: Alteração , Plano básico , Alocação de canal , Serviço de radiodifusão de sons em ondas médias , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 15/10/99
  • 05h00

Resolução nº 176, de 13 de outubro de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Plano , Básico , Distribuição , Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF – PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 15/10/99
  • 15h04

Resolução nº 175, de 13 de outubro de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV .

Tags: Plano , Básico , Distribuição , Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 15/10/99
  • 11h40

Resolução nº 174, de 13 de outubro de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Plano , Básico , Distribuição , Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 15/10/99
  • 14h35

Resolução nº 173, de 13 de outubro de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF-PBRTV.

Tags: Plano , Básico , Distribuição , Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 15/10/99
  • 13h56

Resolução nº 172, de 8 de outubro de 1999

Altera e atualiza o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

Tags: Alteração , Plano básico , Alocação de canal , Serviço de radiodifusão de sons em ondas médias , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 13/10/99
  • 11h36

Resolução nº 171, de 8 de outubro de 1999 (REVOGADA)

Aprova o Plano de Autorizações do Serviço Especial de Radiochamada – SER.

Tags: Aprovação , Plano de Autorização , Serviço Especial de Radiochamada , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 11/10/99
  • 10h19
  • Escrito por
  • publicado
  • 07/10/99
  • 14h49
  • Escrito por
  • publicado
  • 08/10/99
  • 18h57

Resolução nº 168, de 30 de setembro de 1999

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: Alteração , Plano básico , Alocação de Cabal , Serviço de radiodifusão de sons em frequência modulada , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 04/10/99
  • 16h45

Resolução nº 167, de 30 de setembro de 1999 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso das Faixas de Freqüências de 1.850 MHz a 1.870 MHz e de 1.930 MHz a 1.950 MHz.

Tags: Aprovação , Regulamento , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Serviço fixo , Comunicação digital , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 04/10/99
  • 14h35

Resolução nº 166, de 28 de setembro de 1999

Aprova o Regulamento para Utilização de Sistemas de Acesso Fixo sem Fio para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC.

Tags: Aprovação , Regulamento , Rede de telefonia , Rede sem fio , Serviço telefônico fixo comutado , Telefonia fixa , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 29/09/99
  • 02h00

Resolução nº 165, de 28 de setembro de 1999 (REVOGADA)

Autoriza a prorrogação do prazo definido no art. 42 do Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998.

Tags: Prorrogação de prazo , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço telefônico fixo comutado , Código de acesso , Telefonia fixa , ResolucaoRevogada
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 29/09/99
  • 01h00
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/09/99
  • 15h42

Resolução nº 163, de 30 de Agosto de1999 (REVOGADA)

Aprova a Norma “Condições e Critérios de Tarifação e de Remuneração de Redes para Chamadas com Tarifa Única Nacional do Serviço Telefônico Fixo Comutado”.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Prestação de serviço , Chamada telefônica , Tarifação , Valor de remuneração , Serviço telefônico fixo comutado , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 31/08/99
  • 15h18

Resolução nº 162, de 25 de agosto de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Distribuição Canais , Retransmissão , TelevisãoVHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/08/99
  • 10h24

Resolução nº 161, de 25 de agosto de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Retransmissão , Televisão VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/08/99
  • 09h59

Resolução nº 160, de 25 de agosto de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF-PBRTV.

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Retransmissão Televisão , VHF , UHF. PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/08/99
  • 10h30

Resolução nº 159, de 25 de agosto de 1999 (REVOGADA)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Planos , Básicos , Distribuição , Canais , Televisão , VHF , UHF , PBTV , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/08/99
  • 13h38

Resolução nº 158, de 23 de agosto de 1999

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL / GMC nº 24/ 99 – “Manual de Procedimentos de Coordenação de Frequências de Sistemas Troncalizados”

Tags: Aprovação , Resolução Mercado Comum do Sul (Mercosul) , Frequências , Sistemas troncalizados , Zona de fronteira , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 25/08/99
  • 14h28

Resolução nº 157, de 23 de agosto de 1999

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL / GMC nº 23/ 99 – “Manual de Procedimentos de Coordenação de Frequências de Sistemas Paging Unidirecional”.

Tags: Aprovação , Resolução , Mercado Comum do Sul (Mercado) , faixa de radiofrequência , Radiochamada , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 24/08/99
  • 14h07

Resolução nº 156, de 20 de agosto de 1999

Aprova a alteração do código destinado a identificar chamada local a cobrar e adequação de artigos do regulamento de numeração do STFC.

Tags: Aprovação , Alteração , Regulamento , Código de numeração , Chamada local , Serviço telefônico fixo comutado , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 23/08/99
  • 02h00

Resolução nº 155, de 16 de agosto de 1999

Aprova o Regulamento sobre Procedimentos de Contratação de Serviços e Aquisição de Equipamentos ou Materiais pelas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Regulamento , Contratação , Aquisição , Equipamento de telecomunicações , Prestadora de serviços de telecomunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 17/08/99
  • 17h31

Resolução nº 154, de 4 de agosto de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Plano , Básico , Distribuição , Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 05/08/99
  • 11h06

Resolução nº 153, de 3 de agosto de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Plano , Básico , Distribuição , Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 05/08/99
  • 10h58

Resolução nº 152, de 3 de agosto de 1999 (REVOGADA)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Altera. Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF –PBTV. Plano Básico de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 05/08/99
  • 15h32

Resolução nº 151, de 26 de julho de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Altera. Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 28/07/99
  • 15h04

Resolução nº 150, de 26 de julho de 1999 (REVOGADA)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF-PBRTV.

Tags: Planos , Básicos , Distribuição , Canais , Televisão , VHF , UHF – PBTV , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF-PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 28/07/99
  • 10h57

Resolução nº 149, de 26 de julho de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Plano , Básico , Distribuição , Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF – PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 28/07/99
  • 14h54

Resolução nº 148, de 26 de julho de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 28/07/99
  • 15h03

Resolução nº 147, de 16 de julho de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Distribuição Canais Retransmissão Televisão VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 19/07/99
  • 11h22

Resolução nº 146, de 16 de julho de 1999

Aprova o Regulamento para Certificação de Sistemas de Acesso Fixo sem Fio para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: Aprovação , Regulamento , Certificação de produtos , Comunicação sem fio , Equipamento de telefone , Teste , Serviço telefônico fixo comutado , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 22/07/99
  • 19h48

Resolução nº 145, de 6 de julho de 1999 (REVOGADA)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Planos , Básicos , Distribuição , Canais , Televisão , VHF , UHF , PBTV , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF – PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 09/07/99
  • 10h30

Resolução nº 144, de 6 de julho de 1999 (REVOGADA)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Planos , Básicos , Distribuição , Canais , Televisão , VHF , UHF , PBTV , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 09/07/99
  • 14h24

Resolução nº 143, de 6 de julho de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Plano Básico , Distribuição , Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 09/07/99
  • 10h55

Resolução nº 142, de 6 de julho de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Plano Básico , Distribuição , Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF – PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 08/07/99
  • 10h46

Resolução nº 141, de 6 de julho de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Altera. Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão emVHF e UHF – PBRTV , ResolucaoRevogada
  • Escrito por
  • publicado
  • 08/07/99
  • 14h55

Resolução nº 140, de 2 de julho de 1999 (REVOGADA)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Altera. Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV , ResolucaoRevogada
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  • 05/07/99
  • 11h37

Resolução nº 139, de 1 de julho de 1999

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: Alteração , Plano básico , Alocação de canal , Serviço de Radiodifusão de Sons em Frequência Modulada , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoVigente
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  • 02/07/99
  • 15h19

Resolução nº 138, de 30 de junho de 1999 (REVOGADA)

Autoriza a Prorrogação do Projeto-Piloto para o Estabelecimento de Chamada com Tarifa Única Nacional.

Tags: Prorrogação de prazo , Projeto-piloto , Cobrança , Chamada telefônica , Tarifação , ResolucaoRevogada
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  • 01/07/99
  • 19h36

Resolução nº 137, de 30 de junho de 1999 (REVOGADA)

Autoriza a prorrogação da data de 30/07/99 para 31/01/00, para realização de experiências com sistemas de transmissão digital de televisão.

Tags: Autorizacão , Prorrogação , Data , Sistemas de transmissão digital de televisão , ResolucaoRevogada
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  • 01/07/99
  • 11h19

Resolução nº 136, de 30 de junho de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Retransmissão , Televisão , VHF e UHF –PBRTV , ResolucaoRevogada
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  • 02/07/99
  • 13h52

Resolução nº 135, de 30 de junho de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Altera. Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão emVHF e UHF – PBRTV , ResolucaoRevogada
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  • 02/07/99
  • 14h35

Resolução nº 134, de 30 de junho de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Plano Básico , Distribuição de Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
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  • 02/07/99
  • 15h15

Resolução nº 133, de 30 de junho de 1999 (REVOGADA)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão em VHF e HFPBTV.

Tags: Distribuição Canais , Retransmissão Televisão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
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  • 02/07/99
  • 15h12

Resolução nº 132, de 28 de junho de 1999

Altera e retifica o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM.

Tags: Alteração , Retificação , Plano básico , Alocação de canal , Serviço de Radiodifusão de Sons em Ondas Médias , ResolucaoVigente
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  • 29/06/99
  • 15h01

Resolução nº 131, de 15 de junho de 1999

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências para Sistemas de Comunicações de Dados via Rádio Operando na Faixa de 900 MHz.

Tags: Aprovação , Regulamento , Canalização , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Comunicação de dados , Radiocomunicação , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoVigente
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  • 16/06/99
  • 16h39

Resolução nº 130, de 31 de maio de 1999 (REVOGADA)

Autoriza a prorrogação da data de até 30/06/99 para até 03/07/99, para implementação dos códigos de seleção de prestadora de longa distância.

Tags: Prorrogação de prazo , Implementação , Código de seleção de prestadora , Chamada de telefônica , ResolucaoRevogada
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  • 02/06/99
  • 16h59
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  • 27/05/99
  • 18h47

Resolução nº 128, de 7 de maio de 1999 (REVOGADA)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Altera , Planos , Básicos , Distribuição , Canais , Televisão
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
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  • 23/09/98
  • 22h51

Resolução nº 127, de 6 de maio de 1999

Altera o Plano Básico deDistribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em FreqüênciaModulada - PBFM.

Tags: Alteração , Plano básico , Alocação de canal , Serviço de Radiodifusão de Sons em Frequência Modulada , ResolucaoVigente
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  • 10/05/99
  • 10h53

Resolução nº 126, de 6 de maio de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Distribuição Canais , Retransmissão , Televisão VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
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  • 10/05/99
  • 16h45

Resolução nº 125, de 5 de maio de 1999

Aprova o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada – PBFM.

Tags: Aprovação , Plano básico , Alocação de canal , Serviço de Radiodifusão de Sons em Frequência Modulada , ResolucaoVigente
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  • 06/05/99
  • 11h19

Resolução nº 124, de 5 de maio de 1999

Aprova o Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

Tags: Aprovação , Plano , Alocação de canal , Serviço de radiodifusão comunitária , ResolucaoVigente
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  • 06/05/99
  • 10h46

Resolução nº 123, de 3 de maio de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Retransmissão , Televisão VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
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  • 05/05/99
  • 10h56

Resolução nº 122, de 30 de abril de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Distribuição Canais , Retransmissão Televisão VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
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  • 04/05/99
  • 09h22

Resolução nº 121, de 30 de abril de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
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  • 04/05/99
  • 15h48

Resolução nº 120, de 27 de Abril de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: Plano Básico , Distribuição , Canais , Radiodifusão Sonora , Freqüência Modulada , PBFM , ResolucaoRevogada
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  • 28/04/99
  • 11h50

Resolução nº 119, de 26 de março de 1999

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL / GMC nº 43 / 98 – “Fe de Erratas à Resolução GMC Nº 71/97: Disposições sobre Sistemas de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal do MERCOSUL (MMDS)”.

Tags: Aprovação , Resolução , Mercado Comum do Sul (Mercosul) , Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal , ResolucaoVigente
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  • 06/04/99
  • 14h01

Resolução nº 118, de 26 de março de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Distribuição Canais , Retransmissão Televisão , VHF UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
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  • 29/03/99
  • 10h59

Resolução nº 117, de 26 de março de 1999

Aprova os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120 metros).

Tags: Aprovação , Plano básico , Alocação de canal , Serviço de Radiodifusão de Sons em Ondas Médias , Serviço de Radiodifusão de Sons em Ondas Tropicais , ResolucaoVigente
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  • 29/03/99
  • 08h43

Resolução nº 116, de 25 de março de 1999

Aprova o Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120 metros).

Tags: Aprovação , Regulamento , Serviço de radiodifusão de sons em ondas médias , Serviço de radiodifusão de sons em ondas tropicais , ResolucaoVigente
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  • 26/03/99
  • 09h12

Resolução nº 115, de 22 de março de 1999 (REVOGADA)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Altera , Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV , Plano Básico de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV , ResolucaoRevogada
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  • 23/03/99
  • 11h18

Resolução nº 114, de 22 de março de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF–PBRTV

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Retransmissão , Televisão , VHF , UHF , PBRTV , ResolucaoRevogada
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  • 23/03/99
  • 16h35

Resolução nº 113, de 15 de março de 1999 (REVOGADA)

Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Televisão , VHF , UHF , PBTV , ResolucaoRevogada
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  • 16/03/99
  • 10h17

Resolução nº 112, de 12 de março de 1999 (REVOGADA)

Autoriza a Prorrogação do Projeto-Piloto para o Estabelecimento de Chamada com Tarifa Única Nacional.

Tags: Prorrogação de prazo , Projeto-piloto , Cobrança , Chamada telefônica , Tarifação , Telefonia fixa , ResolucaoRevogada
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  • 16/03/99
  • 20h14

Resolução nº 111, de 08 de março de 1999 (REVOGADA)

Criação da CBC Temporária - Preparação para a Conferência Mundial de Radiocomunicações (CMR-2000).

Tags: Criação , Comissão , Conferencia , Radiocomunicação , ResolucaoRevogada
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  • 10/03/99
  • 13h55
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  • 10/03/99
  • 14h41

Resolução nº 109, de 5 de março de 1999 (REVOGADA)

Aprova a Norma nº 5/99 – ANATEL - Condições para Aplicação do Plano de Autorizações do Serviço Especial de Radiochamada.

Tags: Aprovarão , Ato normativo , Plano de autorização , Serviço Especial de Radiochamada , ResolucaoRevogada
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  • 10/03/99
  • 12h20

Resolução nº 108, de 5 de março de 1999 (REVOGADA)

Aprova o Plano de Autorizações do Serviço Especial de Radiochamada - SER.

Tags: Aprovação , Plano de autorização , Serviço Especial de Radiochamada , ResolucaoRevogada
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  • 12/03/99
  • 07h07
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  • 09/03/99
  • 14h24
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  • 01/03/99
  • 18h30
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  • 01/03/99
  • 17h53
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  • 26/02/99
  • 17h45
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  • 01/03/99
  • 17h42

Resolução nº 102, de 24 de fevereiro de 1999

Aprova inclusões e adaptações no “Plano de Contas Padrão para Serviços Públicos de Telecomunicações”.

Tags: Aprovação , Alteração , Contabilidade , Serviços de telecomunicações , ResolucaoVigente
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  • 26/02/99
  • 09h57

Resolução nº 101, de 4 de fevereiro de 1999

Regulamento para Apuração de Controle e de Transferência de Controle em Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Regulamento , Transferência de controle , Prestadora de serviços de telecomunicações , ResolucaoVigente
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  • 05/02/99
  • 13h50

Resolução nº 100, de 4 de fevereiro de 1999

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 66/97 – “Disposições sobre Serviços Públicos de Telefonia Básica nas Zonas Fronteiriças do MERCOSUL”.

Tags: Aprovação , Resolução , Mercado Comum do Sul (Mercosul) , Telefonia fixa , Zona de fronteira , ResolucaoVigente
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  • 08/02/99
  • 13h43

Resolução nº 99, de 04 de Fevereiro de 1999 (REVOGADA)

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 64/97 – “Manual de Procedimentos para a Coordenação entre Estações Terrenas e Terrestres dentro dos Países do MERCOSUL”

Tags: Aprovação , Resolução , Mercado Comum do Sul (Mercosul) , Estação Terrena de Satélite , ResolucaoRevogada
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  • 08/02/99
  • 12h31

Resolução nº 98, de 4 de fevereiro de 1999 (REVOGADA)

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Planos Básicos , Distribuição Canais , Televisão VHF , UHF , PBTV , Retransmissão , ResolucaoRevogada
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  • 05/02/99
  • 12h10

Resolução nº 97, de 4 de fevereiro de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

Tags: Altera. Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão emVHF e UHF – PBRTV , ResolucaoRevogada
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  • 05/02/99
  • 09h43

Resolução nº 96, de 1º de fevereiro de 1999

Criação do Comitê para a Universalização dos Serviços de Telecomunicações, da Anatel.

Tags: Criação , Aprovação , Regimento interno , Universalização , Serviços de telecomunicações , ResolucaoVigente
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  • 03/02/99
  • 15h12

Resolução nº 95, de 28 de janeiro de 1999 (REVOGADA)

Aprova o Regimento Interno de Funcionamento das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs

Tags: Regimento Interno , Funcionamento Comissões , Brasileiras , Comunicações , CBCs , ResolucaoRevogada
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  • 02/02/99
  • 09h31

Resolução nº 94, de 28 de janeiro de 1999

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 70/97 – “Serviços Troncalizados: Banda Comum do MERCOSUL”.

Tags: Aprovação , Resolução , Mercado Comum do Sul (Mercosul) , Sistema Troncalizado , Faixa de radiofrequência , Segurança pública , ResolucaoVigente
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  • 29/01/99
  • 13h34

Resolução nº 93, de 28 de janeiro de 1999

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 69/99 – "Serviço de Paging Bidirecional: Faixa Comum do MERCOSUL".

Tags: Aprovação , Resolução , Mercado Comum do Sul (Mercosul) , Radiochamada , ResolucaoVigente
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  • 29/01/99
  • 13h17

Resolução nº 92, de 28 de janeiro de 1999

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 68/9 – “Serviços de Paging Unidirecional: Faixa Comum do MERCOSUL”.

Tags: Aprovação , Resolução , Mercado Comum do Sul (Mercosul) , Radiochamada , ResolucaoVigente
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  • 29/01/99
  • 13h15

Resolução nº 91, de 28 de janeiro de 1999

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 30/97 – "Disposições sobre o Serviço Móvel Marítimo na Faixa de VHF".

Tags: Aprovação , Resolução , Mercado Comum do Sul (Mercosul) , Serviço Móvel Marítimo , ResolucaoVigente
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  • 29/01/99
  • 13h00

Resolução nº 90, de 22 de janeiro de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Radiodifusão Sonora , Freqüência Modulada , PBFM , ResolucaoRevogada
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  • 25/01/99
  • 12h30

Resolução nº 89, de 22 de Janeiro de 1999 (REVOGADA)

Incorpora ao Ordenamento Jurídico Nacional a Resolução MERCOSUL/GMC nº 65/97 – "Manual de Procedimentos de Coordenação de Freqüências, Faixas de Freqüências de Transmissão e Coordenação de Freqüências do Serviço de Telefonia Móvel Celular".

Tags: Aprovação , Resolução , Mercado Comum do Sul (Mercosul) , Frequências , Prestadora de serviços de telecomunicações , Serviço Móvel Celular , Telefonia móvel , ResolucaoRevogada
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  • 25/01/99
  • 14h45

Resolução nº 87, de 7 de janeiro de 1999 (REVOGADA)

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.

Tags: Plano Básico , Distribuição Canais , Radiodifusão Sonora , Onda Média , PBOM , ResolucaoRevogada
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  • 08/01/99
  • 10h32
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