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Resolução nº 177, de 13 de outubro de 1999

Publicado: Sexta, 15 Outubro 1999 05:00 | Última atualização: Quarta, 01 Agosto 2018 16:10 | Acessos: 1931
 

Altera e atualiza o Plano  Básico  de  Distribuição  de  Canais  de  Radiodifusão  Sonora  em  Onda Média - PBOM.

 

Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 15/10/1999.

 

O  SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA  AGÊNCIA  NACIONAL  DE  TELECOMUNICAÇÕES  -  ANATEL, no uso das atribuições  que  lhe  foram  conferidas  pelo Guia de Competência da ANATEL aprovado pelo Conselho Diretor em sua Reunião n.º 027, de 20 de maio de 1998, e

 CONSIDERANDO  o  disposto  no  art.  214  e  incisos  da  Lei nº 9.472/97;

 CONSIDERANDO  o resultado da Consulta Pública nº 167, de 23 de agosto de 1999, publicada  no  Diário  Oficial  da  União  de 28  de agosto de 1999, e

 CONSIDERANDO  a necessidade de adequar o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM, às características técnicas de instalação das emissoras já autorizadas,

RESOLVE:

 Art. 1º  Proceder, no referido Plano, as alterações e as substituições de características técnicas indicadas  no  Anexo desta Resolução.

  Art. 2º Fixar o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da data de publicação da presente Resolução,para que as entidades cujas características técnicas estão sendo alteradas apresentem à Anatel, o formulário  padronizado contendo suas novas características técnicas de operação.

  Art. 3º Determinar que o enquadramento das emissoras se proceda no prazo de 12 (doze)  meses contado da emissão do Ato que autorizar as características técnicas apresentadas de acordo com  o  art. 2º.

  Art. 4º Estabelecer que as alterações relacionadas nesta Resolução estarão sujeitas a modificação, dependendo de cálculos finais a serem procedidos pela Bureau de Radiocomunicações - BR da UIT, na forma das decisões adotadas na CARR/81.

  Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

EDMUR CARLOS JORGE DE MORAES

Superintendente Executivo

 Em Exercício

 

ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 177, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999

I - Alterar no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM, conforme abaixo:

 

SITUAÇÃO APROVADA NO PBOM - ATUAL

UF

Localidade

Freq.

Potência

Campo

Caract.

 Classe

 

Altura  Torre

OBS

 

 

 

 

kHz

Dia

 

kW

Noite

 

kW

 

 

mV/m

 

 

 

 

 

m

 

                 

                                                                                                           

MG

Machado

760

1

0,25

280

C

81

ONI/ONI

 

SP

Santo André

740

10

0,5

295

B

--

Ver Tabela 1

 

 

                      Tabela 1 – Dados do Sistema Irradiante Diretivo - Atual

 

         

UF

LOCALIDADE

Freq.

DIA

NOITE

Altura

OBS.

 

 

 

 

 

F2

F3

AZ2

AZ3

S2

S3

PSI2

PSI3

F2

F3

AZ2

AZ3

S2

S3

PSI2

PSI3

Torre

 

            

             

 

 

kHz

Graus

graus

m

 

                         

 

SP

Santo André

740

0,5

0,5

350

170

66,6

66,6

135

225

0,5

0,5

350

170

66,6

66,6

25

335

133

133

3 torres

  

NOVA SITUAÇÃO

UF

Localidade

Freq.

Potência

Campo

Caract.

 Classe

 

Altura  Torre

OBS

 

 

 

 

kHz

Dia

 

kW

Noite

 

kW

 

 

mV/m

 

 

 

 

 

m

 

                 

                                                                                                            

MG

Machado

760

2,5

0,25

300

B

81

ONI/ONI

 

SP

Santo André

740

25

0,5

295

B

--

Ver Tabela 2

 

 

                     Tabela 2 – Dados do Sistema Irradiante Diretivo – Nova Situação

 

         

UF

LOCALIDADE

Freq.

DIA

NOITE

Altura

OBS.

 

 

 

 

 

F2

F3

AZ2

AZ3

S2

S3

PSI2

PSI3

F2

F3

AZ2

AZ3

S2

S3

PSI2

PSI3

Torre

 

           

             

 

 

kHz

Graus

graus

m

 

                         

 

SP

Santo André

740

0,53

0,53

350

170

66,6

66,6

135,6

225,2

0,53

0,53

350

170

66,6

66,6

25

335

133

133

3 torres

  

LIMITAÇÃO DE CAMPO IRRADIADO NO PLANO HORIZONTAL – DIURNO

LOCALIDADE

UF

FREQ.

kHz

AZIMUTE (NV)

Graus

INTENSIDADE DE CAMPO à 1 km

mV/m

Santo André

SP

740

70

270

    Lat:     23ºS27’09”

 

 

200

2910

Long: 46ºW39’05”

 

 

315

110

 

II – Substituir no referido Plano os valores abaixo relacionados, decorrentes da instalação autorizada pela Gerência de Engenharia, Planejamento e Controle de Licitações e Outorgas/Anatel, permanecendo inalteradas as demais características técnicas:

                     

 

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

 

Localidade:

Santo Antônio da Patrulha/RS

 

Freq. (kHz):

1170

1170

Campo Característico (mV/m):

302

304

Altura da Torre (m):

54

90

 

Localidade: Blumenau/SC

 

 

Freq. (kHz):

760

760

Campo Característico (mV/m):

306

306

Altura das Torres (m):

89 (ativa)

84 (ativa)

 

77 (parasita) 

71 (parasita)

 

Localidade: Barretos/SP

 

 

Freq. (kHz):

1070

1070

Campo Característico (mV/m):

303

280

Altura da Torre (m):

59

89

                                           

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