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Resolução nº 97, de 4 de fevereiro de 1999 (REVOGADA)

Publicado: Sexta, 05 Fevereiro 1999 09:43 | Última atualização: Segunda, 15 Abril 2019 10:35 | Acessos: 237

Vide Resolução nº 291/2002

Revogada pela Resolução nº 708/2019

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

 

ObservaçãObservação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 5/2/1999.

 

O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Guia de Competência da ANATEL aprovado pelo Conselho Diretor em sua Reunião nº 027, de 20 de maio de 1998, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 214 e incisos da Lei nº 9.472/97;

CONSIDERANDO a necessidade de retificar a Portaria SSC 17/97, de 16 de maio de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 1997 com relação à localidade de Itaguaí/RJ, e

CONSIDERANDO a necessidade de adequar os dados do campo localidade do PBRTV com os fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,

RESOLVE:

Art. 1º Proceder, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, as alterações indicadas no Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTÁVIO C. MARCONDES
Superintendente Executivo

 

ANEXO

1. Alterações de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de
Televisão - PBRTV:

Tabela

SITUAÇÃO ATUAL

RIO DE JANEIRO

Tabela

SÃO PAULO

Tabela

NOVA SITUAÇÃO

RIO DE JANEIRO

Tabela

SÃO PAULO

Tabela

2. Exclusão de canal do referido Plano Básico:

Tabela 

SITUAÇÃO ATUAL

SÃO PAULO

Tabela

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