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Resolução nº 150, de 26 de julho de 1999 (REVOGADA)

Publicado: Quarta, 28 Julho 1999 10:57 | Última atualização: Segunda, 15 Abril 2019 15:38 | Acessos: 121

Vide Resolução nº 291/2002

Revogada pela Resolução nº 708/2019

Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF-PBRTV.

 
Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 28/7/1999.

 

O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Guia de Competência da ANATEL aprovado pelo Conselho Diretor em sua Reunião nº 027, de 20 de maio de 1998, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 214 e incisos da Lei nº 9.472/97, e

CONSIDERANDO o resultado da Consulta Pública n° 131, de 5 de maio de 1999, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 subseqüente,

RESOLVE:

Art. 1º Proceder, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, as alterações indicadas nos Anexos I e II desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTÁVIO C. MARCONDES
Superintendente Executivo

A N E X O I
Inclusão de canal no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e
UHF-PBTV:

 

 

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