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Resolução nº 174, de 13 de outubro de 1999 (REVOGADA)

Publicado: Sexta, 15 Outubro 1999 14:35 | Última atualização: Quarta, 15 Maio 2019 11:50 | Acessos: 286

Vide Resolução nº 291/2002

Revogada pela Resolução nº 708/2019

Altera o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.

 

Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 15/10/1999.

 

O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Guia de Competência da ANATEL aprovado pelo Conselho Diretor em sua Reunião nº 027, de 20 de maio de 1998, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 214 e incisos da Lei nº 9.472/97, e

CONSIDERANDO o resultado da Consulta Pública n° 159, de 29/07/99, publicada no Diário Oficial da União do dia 30/07/99 ,

RESOLVE:

Art. 1º Proceder, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV , as alterações indicadas no Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

EDMUR CARLOS JORGE DE MORAES
Superintendente Executivo
Em Exercício

ANEXO
Inclusões de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão
em VHF e UHF-PBRTV: 

Tabela

MINAS GERAIS

Tabela

MATO GROSSO DO SUL

Tabela

MATO GROSSO

Tabela

PARAÍBA

Tabela

PERNAMBUCO

Tabela

PIAUÍ

Tabela

SANTA CATARINA

Tabela

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