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2000

Resoluções da Anatel publicadas em 2000.

Resolução nº 253, de 21 de dezembro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso das Faixas de Radiofreqüências de 824 MHz a 849 MHz, de 869 MHz a 894 MHz, de 1710 MHz a 1755 MHz, de 1805 MHz a 1850 MHz, de 1900 MHz a 1910 MHz e de 1980 MHz a 1990 MHz.

Tags: aprovação , regulamento , uso de radiofrequência , sistema digital , serviço móvel pessoal , telefonia móvel
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 26/12/00
  • 13h49

Resolução nº 250, de 19 de dezembro de 2000 (REVOGADA)

Aprova a Norma Critérios de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal – SMP.

Tags: aprovação , ato normativo , valor de remuneração , uso de rede , prestadora de serviços de telecomunicações , serviço móvel pessoal
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 20/12/00
  • 14h44
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 20/12/00
  • 12h00

Resolução nº 248, de 19 de dezembro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal – SMP.

Tags: aprovação , plano geral de autorizações , serviço móvel pessoal , telefonia óvel
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 20/12/00
  • 11h00

Resolução nº 247, de 14 de dezembro de 2000

Aprova o Regulamento de Arrecadação da Contribuição das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – FUST.

Tags: aprovação , regulamento , arrecadação , fundo de universalização dos serviços de telecomunicações(FUST)
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 19/12/00
  • 00h00

Resolução nº 246, de 8 de dezembro de 2000

Altera o Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

Tags: alteração , plano , alocação de canal , serviço de radiodifusão comunitária
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 11/12/00
  • 10h53

Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000

Aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações.

Tags: aprovação , Regulamento , Certificação de Produtos , Homologação de Produtos , penalidade administrativa
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 05/12/00
  • 10h01

Resolução nº 241, de 30 de novembro de 2000

Prorroga o prazo definido no inciso I do art. 43 do Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998, e alterado pela Resolução nº 229, de 30 de junho de 2000

Tags: prorrogação de prazo , prestadora de serviços de telecomunicações , serviço telefônico fixo comutado , código de acesso , telefonia fixa
  • Escrito por
  • publicado
  • 01/12/00
  • 00h00

Resolução nº 240, de 29 de novembro de 2000

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências para Sistemas Rádio Digital Operando nas Faixas de 2025 MHz a 2110 MHz e de 2200 MHz a 2290 MHz.

Tags: aprovação , regulamento , uso de radiofrequencia , faixa de radiofrequência , comunicação digital , gestão do espectro radioeletrico
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 30/11/00
  • 15h48

Resolução nº 239, de 29 de novembro de 2000

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências por Sistemas do Serviço Móvel nas Faixas de 33 MHz, 34 MHz, 38 MHz, 39 MHz, 152 MHz, 159 MHz, 160 MHz, 164 MHz, 169 MHz e de 173 MHz.

Tags: aprovação , regulamento , uso de radiofrequência , faixa de radiofrequência , serviço móvel , gestão o espectro radio elétrico
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 30/11/00
  • 13h35

Resolução nº 238, de 9 de novembro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento para a Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Segurança Elétrica.

Tags: Regulamento , Certificação de produtos , produto de Telecomunicações , Segurança Elétrica , choque elétrico , sobretensão , aquecimento , teste de equipamento de telecomunicações
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 13/11/00
  • 10h42

Resolução nº 237, de 9 de novembro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento para a Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Compatibilidade Eletromagnética.

Tags: aprovação , regulamento , certificação de produtos , compatibilidade eletromagnética , teste
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 12/11/00
  • 13h50

Resolução nº 236, de 6 de outubro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e 2.500 MHz a 2.686 MHz.

Tags: aprovação , regulamento , uso de radiofrequencia , faixa de radiofrequencia , serviço fixo , serviço de distribuição de sinais multiponto multicanal
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 10/10/00
  • 15h11
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 22/09/00
  • 15h42

Resolução nº 234, de 6 de setembro de 2000

Alteração do art. 4º do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações.

Tags: alteração , regulamento , serviços de telecomunicaçôes
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 08/09/00
  • 18h32

Resolução nº 233, de 25 de agosto de 2000

o definido no art. 42 do Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998, e revoga a Resolução nº 228, de 30 de junho de 2000.

Tags: prorrogação de prazo , prestadora de serviços de telecomunicações , serviço telefônico fixo comutado , código de aceso , telefonia fixa , prorrogação de prazo , prestadora de serviços de telecomunicações , serviço telefônico fixo comutado código de acesso telefonia fixa
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 28/08/00
  • 12h31

Resolução nº 232, de 15 de agosto de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 25,35 GHz a 28,35 GHz, 29,10 GHz a 29,25 GHz e 31,00 GHz a 31,30 GHz.

Tags: aprovação , regulamento , uso de radiofrequencia , faixa de radiofrequência , comunicação digital , gestão do espectro radioeletrico
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 17/08/00
  • 16h14

Resolução nº 231, de 19 de julho de 2000

Não expedição de nova outorga de autorização de uso de radiofreqüência na faixa de 1706 MHz a 2301 MHz.

Tags: expedição , autorização de uso de radiofrequencia , faixa de radiofrequencia , gestão de espectro radioeletrico
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 24/07/00
  • 12h10

Resolução nº 230, de 14 de julho de 2000

Autoriza a realização de Projeto Piloto pelas prestadoras de serviços de telecomunicações para registro de intenção de doação de assinantes a instituições de utilidade pública.

Tags: autorização(ato administrativo) , implantação , projeto-piloto , chamada , telefônica , código de acesso , serviço telefônico fixo comutado , doação , instituição assistencial.serviço de utilidade pública
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 17/07/00
  • 16h22

Resolução nº 229, de 30 de junho de 2000 (REVOGADA)

Prorroga o prazo definido no art. 43 do Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998.

Tags: prorrogação de prazo , prestadora de serviços de telecomunicações , serviço telefônico fixo comutado , co de acesso , telefonia fixa
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 03/07/00
  • 12h39

Resolução nº 228, de 30 de junho de 2000 (REVOGADA)

definido no art. 42 do Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998, e revoga a Resolução 165 de 28 de setembro de 1999.

Tags: prorrogação de prazo , prestadora de serviços de telecomunicações , serviço telefônico fixo comutado , código de acesso telefonia fixa , revogação , resolução
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 03/07/00
  • 12h14

Resolução nº 227, de 21 de junho de 2000 (REVOGADA)

Destina as faixas de freqüências de 1710 a 1755 MHz, 1775 a 1785 MHz, 1805 a 1850 MHz e 1870 a 1880 MHz para a implantação de sistemas de telecomunicações móveis terrestres e as faixas de freqüências de 1885 a 1900 MHz, 1950 a 1980 MHz e 2140 a 2170 MHz para a implantação de sistemas de telecomunicações móveis que sigam as especificações IMT-2000 da UIT.

Tags: faixa de radiofrequencia , implantação , 3G , gestão do espectro radioelétrico
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 26/06/00
  • 16h46

Resolução nº 226, de 15 de junho de 2000

Adaptação na Regulamentação do Serviço Móvel Celular.

Tags: aprovação , alteração , ato normativo , serviço móvel celular , telefonia móvel
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 16/06/00
  • 16h39

Resolução nº 224, de 22 de maio de 2000

Destina a Faixa de Freqüências de 2.170 MHz a 2.182 MHz para uso como canal de retorno por radiofreqüências (RF) no Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal – MMDS.

Tags: frequências , faixa de radiofrequencia , serviço de distribuição de sinais multiponto multicanal , gestão do espectro radioeletrico
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 29/05/00
  • 16h17

Resolução nº 223, de 18 de maio de 2000 (REVOGADA)

Aprova a inclusão de membro ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações

Tags: aprovação , inclusão , membro , comitê de defesa dos usuários de serviço de telecomunicações
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 19/05/00
  • 17h14

Resolução nº 220, de 5 de abril de 2000

Aprova o Regulamento sobre o Direito de Exploração de Satélite para Transporte de Sinais de Telecomunicações.

Tags: aprovação , regulamento , direito de exploração de satélite , sinalização de telecomunicações , licitação , exploradora de satélite , comunicação por satélite
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 06/04/00
  • 00h00

Resolução nº 219, de 24 de março de 2000

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 45/99 – “Disposições Gerais para o uso dos Serviços de Telefonia Básica e de Dados nas Áreas de Controle Integrado”.

Tags: aprovação , resolução , mercado comum do sul(Mercosul) , telefonia , zona de fronteira
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 27/03/00
  • 14h58

Resolução nº 218, de 24 de março de 2000

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 44/99 – “Código Unificado de Serviços de Emergência no âmbito do Mercosul”.

Tags: aprovação , resolução , mercado comum do sul(Mercosul) , código de acesso , serviço público de emergência
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 27/03/00
  • 14h43
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 23/03/00
  • 09h16

Resolução nº 216, de 29 de fevereiro de 2000

Aprova o modelo de Termo de Autorização para Exploração do Serviço Limitado Especializado, submodalidade Serviço de Circuito Especializado, de interesse coletivo.

Tags: aprovação , modelo , termo de autorização , serviço de circuito especializado
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 03/03/00
  • 15h49

Resolução nº 215, de 29 de fevereiro de 2000

Aprova o modelo de Termo de Autorização para Exploração do Serviço Limitado Especializado, submodalidade Serviço de Rede Especializado, de interesse coletivo.

Tags: aprovação , modelo , termo de autorização , serviço de rede especialiazado
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/03/00
  • 09h56

Resolução nº 213, de 14 de fevereiro de 2000

Altera o Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

Tags: alteração , plano , alocação de canal , serviço de radiodifusão , comunitária
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 18/02/00
  • 03h00

Resolução nº 212, de 14 de fevereiro de 2000

Aprova Adaptação da Norma nº 16/97 – Serviço Móvel Global por Satélite Não-Geoestacionário.

Tags: aprovação , alteração , ato normativo , serviço móvel global por satélite
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 15/02/00
  • 02h00

Resolução nº 211, de 14 de fevereiro de 2000

Aprova Adaptação da Norma nº 15/97 – Serviço Especial de Radiochamada.

Tags: aprovação , alteração , ato normativo , serviço especial de radiochamada
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 15/02/00
  • 01h00
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 17/01/00
  • 11h42
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