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2000

Resoluções da Anatel publicadas em 2000.

Resolução nº 253, de 21 de dezembro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso das Faixas de Radiofreqüências de 824 MHz a 849 MHz, de 869 MHz a 894 MHz, de 1710 MHz a 1755 MHz, de 1805 MHz a 1850 MHz, de 1900 MHz a 1910 MHz e de 1980 MHz a 1990 MHz.

Tags: Regulamento , Condições de Uso , Faixas de Radiofreqüências , 824 MHz a 849 MHz , 869 MHz a 894 MHz , 1710 MHz a 1755 MHz , 1805 MHz a 1850 MHz , 1900 MHz a 1910 MHz , 1980 MHz a 1990 MHz
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 26/12/00
  • 13h49

Resolução nº 252, de 20 de dezembro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento de Sinalização para Usuários.

Tags: Regulamento , Sinalização para Usuários
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 21/12/00
  • 14h04

Resolução nº 250, de 19 de dezembro de 2000 (REVOGADA)

Aprova a Norma Critérios de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal – SMP.

Tags: Norma , Critérios , Remuneração , Uso de Redes , Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal , SMP
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 20/12/00
  • 14h44

Resolução nº 249, de 19 de dezembro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal – SMP.

Tags: Plano Geral de Metas , Qualidade , Serviço Móvel Pessoal , SMP
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 20/12/00
  • 12h00
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 20/12/00
  • 11h00

Resolução nº 247, de 14 de dezembro de 2000

Aprova o Regulamento de Arrecadação da Contribuição das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – FUST.

Tags: Regulamento do FUST , FUST , Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações , Regulamento de Arrecadação do FUST , Regulamento de Arrecadação
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 19/12/00
  • 00h00

Resolução nº 246, de 8 de dezembro de 2000

Altera o Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

Tags: Radiodifusão , Plano de Referência , Radiodifusão Comunitária , PRRadCom , Legislação de Radiodifusão
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 11/12/00
  • 10h53

Resolução nº 245, de 8 de dezembro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP.

Tags: Regulamento , Serviço Móvel Pessoal , SMP
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 11/12/00
  • 09h58
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 05/12/00
  • 10h01

Resolução nº 241, de 30 de novembro de 2000

Prorroga o prazo definido no inciso I do art. 43 do Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998, e alterado pela Resolução nº 229, de 30 de junho de 2000

Tags: Regulamento de Numeração , Numeração , Numeração do STFC , Numeração de Telefonia Fixa
  • Escrito por
  • publicado
  • 01/12/00
  • 00h00

Resolução nº 240, de 29 de novembro de 2000

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências para Sistemas Rádio Digital Operando nas Faixas de 2025 MHz a 2110 MHz e de 2200 MHz a 2290 MHz.

Tags: Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso , Condições de Uso , Radiofreqüências para Sistemas Rádio Digital , RF para Sistemas Rádio Digital , Sistemas Rádio Digital , Faixa de 2025 MHz a 2110 MHz , Faixa de 2200 MHz a 2290 MHz
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 30/11/00
  • 15h48

Resolução nº 239, de 29 de novembro de 2000

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências por Sistemas do Serviço Móvel nas Faixas de 33 MHz, 34 MHz, 38 MHz, 39 MHz, 152 MHz, 159 MHz, 160 MHz, 164 MHz, 169 MHz e de 173 MHz.

Tags: Condições de Uso de Radiofreqüências , Sistemas do Serviço Móvel , Faixas de 33 MHz , Faixas de 34 MHz , Faixas de 38 MHz , Faixas de 39 MHz , Faixas de 152 MHz , Faixas de 159 MHz , Faixas de 160 MHz Faixas de 164 MHz Faixas de 169 MHz , Faixas de 173 MHz
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 30/11/00
  • 13h35

Resolução nº 238, de 9 de novembro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento para a Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Segurança Elétrica.

Tags: Regulamento , Certificação , Equipamentos de Telecomunicações , Aspectos de Segurança Elétrica
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 13/11/00
  • 10h42

Resolução nº 237, de 9 de novembro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento para a Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Compatibilidade Eletromagnética.

Tags: Regulamento , Certificação de Equipamentos de Telecomunicações , Aspectos de Compatibilidade , eletromagnética
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 12/11/00
  • 13h50

Resolução nº 236, de 6 de outubro de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e 2.500 MHz a 2.686 MHz.

Tags: Regulamento , Condições de Uso , Radiofreqüências , Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz , 2.500 MHz a 2.686 MHz
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 10/10/00
  • 15h11

Resolução nº 235, de 21 de setembro de 2000 (REVOGADA)

Aprova as Diretrizes para Implementação do Serviço Móvel Pessoal – SMP.

Tags: Diretrizes , Implementação , Serviço Móvel Pessoal , SMP
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 22/09/00
  • 15h42

Resolução nº 234, de 6 de setembro de 2000

Alteração do art. 4º do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações.

Tags: Regulamento dos Serviços de Telecomunicações , Regulamento Geral
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 08/09/00
  • 18h32

Resolução nº 233, de 25 de agosto de 2000

Prorroga o prazo definido no art. 42 do Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998, e revoga a Resolução nº 228, de 30 de junho de 2000.

Tags: Regulamento de Numeração , Numeração , Numeração do STFC , Numeração de Telefonia Fixa
  • Escrito por Arildo Vicentini Segundo
  • publicado
  • 28/08/00
  • 12h31

Resolução nº 232, de 15 de agosto de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 25,35 GHz a 28,35 GHz, 29,10 GHz a 29,25 GHz e 31,00 GHz a 31,30 GHz.

Tags: Regulamento , Condições de Uso , Radiofreqüências , Faixas de 25 , 35 GHz a 28 , 35 GHz , 29 , 10 GHz a 29 , 25 GHz , 31 , 00 GHz a 31 , 30 GHz
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 17/08/00
  • 16h14

Resolução nº 231, de 19 de julho de 2000

Não expedição de nova outorga de autorização de uso de radiofreqüência na faixa de 1706 MHz a 2301 MHz.

Tags: Não expedição de nova outorga , Faixa de 1706 MHz a 2301 MHz
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 24/07/00
  • 12h10

Resolução nº 230, de 14 de julho de 2000

Autoriza a realização de Projeto Piloto pelas prestadoras de serviços de telecomunicações para registro de intenção de doação de assinantes a instituições de utilidade pública.

Tags: Projeto Piloto , Doação de Assinantes
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 17/07/00
  • 16h22

Resolução nº 229, de 30 de junho de 2000 (REVOGADA)

Prorroga o prazo definido no art. 43 do Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998.

Tags: Regulamento de Numeração , Numeração , Numeração do STFC , Numeração de Telefonia Fixa
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 03/07/00
  • 12h39

Resolução nº 228, de 30 de junho de 2000 (REVOGADA)

Prorroga o prazo definido no art. 42 do Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998, e revoga a Resolução 165 de 28 de setembro de 1999.

Tags: Regulamento de Numeração , Numeração , Numeração do STFC , Numeração de Telefonia Fixa
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 03/07/00
  • 12h14

Resolução nº 227, de 21 de junho de 2000 (REVOGADA)

Destina as faixas de freqüências de 1710 a 1755 MHz, 1775 a 1785 MHz, 1805 a 1850 MHz e 1870 a 1880 MHz para a implantação de sistemas de telecomunicações móveis terrestres e as faixas de freqüências de 1885 a 1900 MHz, 1950 a 1980 MHz e 2140 a 2170 MHz para a implantação de sistemas de telecomunicações móveis que sigam as especificações IMT-2000 da UIT.

Tags: Destina , faixas de freqüências , de 1710 a 1755 MHz , 1775 a 1785 MHz , 1805 a 1850 MHz , 1870 a 1880 MHz , implantação , sistemas de telecomunicações , móveis terrestres , 1885 a 1900 MHz , 1950 a 1980 MHz , 2140 a 2170 MHz , sistemas de telecomunicações móveis , especificações , IMT-2000 , UIT
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 26/06/00
  • 16h46

Resolução nº 226, de 15 de junho de 2000

Adaptação na Regulamentação do Serviço Móvel Celular.

Tags: Regulamentação do Serviço Móvel Celular , Serviço Móvel Celular , SMP
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 16/06/00
  • 16h39

Resolução nº 224, de 22 de maio de 2000

Destina a Faixa de Freqüências de 2.170 MHz a 2.182 MHz para uso como canal de retorno por radiofreqüências (RF) no Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal – MMDS.

Tags: Atribuição de Radiofrequência , Atribuição de RF , Destinação de RF , MMDS , TV por Assinatura
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 29/05/00
  • 16h17

Resolução nº 223, de 18 de maio de 2000 (REVOGADA)

Aprova a inclusão de membro ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações

Tags: inclusão de membro , Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 19/05/00
  • 17h14

Resolução nº 221, de 27 de abril de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento do Serviço Móvel Especializado.

Tags: Serviço Móvel Especializado , SEM
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 28/04/00
  • 17h11

Resolução nº 220, de 5 de abril de 2000

Aprova o Regulamento sobre o Direito de Exploração de Satélite para Transporte de Sinais de Telecomunicações.

Tags: Direito de Exploração de Satélite , Satélite , Exploradora de Satélite , capacidade espacial , regulamentação de satélite , exploração satélite
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 06/04/00
  • 00h00

Resolução nº 219, de 24 de março de 2000

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 45/99 – “Disposições Gerais para o uso dos Serviços de Telefonia Básica e de Dados nas Áreas de Controle Integrado”.

Tags: Mercosul , serviços de telefonia básica e dados , área de controle integrado
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 27/03/00
  • 14h58

Resolução nº 218, de 24 de março de 2000

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 44/99 – “Código Unificado de Serviços de Emergência no âmbito do Mercosul”.

Tags: Mercosul , código unificado , emergência
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 27/03/00
  • 14h43

Resolução nº 217, de 21 de março de 2000 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Tags: Regulamento , Indicadores de Qualidade , Serviço Telefônico Fixo Comutado
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 23/03/00
  • 09h16

Resolução nº 216, de 29 de fevereiro de 2000

Aprova o modelo de Termo de Autorização para Exploração do Serviço Limitado Especializado, submodalidade Serviço de Circuito Especializado, de interesse coletivo.

Tags: Termo de Autorização para Exploração do Serviço Limitado Especializado , Termo de Autorização do Serviço Limitado Especializado , Serviço Limitado Especializado , Serviço de Circuito Especializado
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 03/03/00
  • 15h49

Resolução nº 215, de 29 de fevereiro de 2000

Aprova o modelo de Termo de Autorização para Exploração do Serviço Limitado Especializado, submodalidade Serviço de Rede Especializado, de interesse coletivo.

Tags: Termo de Autorização , Serviço Limitado Especializado , SLE , Serviço de Rede Especializado , Termo de Autorização do Serviço Limitado Especializado
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/03/00
  • 09h56

Resolução nº 213, de 14 de fevereiro de 2000

Altera o Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

Tags: Radiodifusão , Radiodifusão Comunitária , Plano de Referência , PRRadCom , Legislação de Radiodifusão
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 18/02/00
  • 03h00
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 15/02/00
  • 02h00

Resolução nº 211, de 14 de fevereiro de 2000

Aprova Adaptação da Norma nº 15/97 – Serviço Especial de Radiochamada.

Tags: Radiochamada , Especial Radiochamada
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 15/02/00
  • 01h00

Resolução nº 209, de 14 de Janeiro de 2000 (REVOGADO)

Aprova o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.

Tags: Regulamento , Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 17/01/00
  • 11h42
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