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2001

Resoluções da Anatel publicadas em 2001.

Resolução nº 285, de 12 de dezembro de 2001

Atribui a faixa de radiofreqüências de 1427 MHz a 1429 MHz ao serviço de operação espacial.

Tags: faixa de radiofrequência , operação espacial , gestão de espectro radioéletrico
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 14/12/01
  • 17h35

Resolução nº 284, de 7 de dezembro de 2001

Aprova o Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e do Serviço de Retransmissão de Televisão.

Tags: aprovação , regulamento , serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) , serviço de retransmissão de TV , canalização , radiodifusão televisiva
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 07/12/01
  • 11h22

Resolução nº 283, de 29 de novembro de 2001 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento para Expedição de Autorização para Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC

Tags: aprovação , regulamento , autorização(ato administrativo) , serviço telefônico fixo comutado , telefonia fixa
  • Escrito por
  • publicado
  • 07/12/01
  • 10h10
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 06/12/01
  • 09h55

Resolução nº 280, de 15 de outubro de 2001 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento para Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC destinado ao uso do público em geral.

Tags: aprovação , regulamento , universalização , serviço telefônico fixo comutado , prestadora de serviço de telecomunicações , divulgação , telefonia fixa
  • Escrito por
  • publicado
  • 18/10/01
  • 10h00

Resolução nº 279, de 15 de outubro de 2001 (REVOGADA)

Aprova a Norma sobre Critérios de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Especializado – SME.

Tags: aprovação , ato normativo , valor de remuneração , uso de rede , prestadora de serviços de telecomunicações , serviço móvel pessoal
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 17/10/01
  • 11h00

Resolução nº 278, de 15 de outubro de 2001 (REVOGADA)

Destinação, em caráter secundário, das faixas de radiofreqüências de 1.710 MHz a 1.755 MHz e de 1.805 MHz a 1.850 MHz.

Tags: faixa de radiofrequência , serviço telefônico fixo comutado , gestão do espectro radioelétrico
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 16/10/01
  • 14h31

Resolução nº 277, de 26 de setembro de 2001

Aprova alteração da Norma nº 16/97 – Serviço Móvel Global por Satélite Não-Geoestacionário – SMGS.

Tags: aprovação , alteração , ato normativo , serviço móvel global , por satélite , interconexão de redes , serviço telefônico fixo comutado
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 27/09/01
  • 16h02

Resolução nº 276, de 25 de setembro de 2001 (REVOGADA)

Dá nova redação ao art. 14 no Regulamento do Serviço Móvel Especializado – SME, aprovado pela Resolução nº 221, de 27 de abril de 2000.

Tags: alteração , regulamento , serviço móvel especializado , faixa de radiofrequência
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 26/09/01
  • 17h58
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 26/09/01
  • 14h54

Resolução nº 274, de 5 de setembro de 2001

Aprova o Regulamento de Compartilhamento de Infra-estrutura entre as Prestadoras dos Serviços de Telecomunicações.

Tags: aprovação , regulamento , compartilhamento de infraestrutura , prestadora de serviços de telecomunicações , tarifa , mediação , arbitragem
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 10/09/01
  • 01h47

Resolução nº 273, de 5 de setembro de 2001

Dá nova redação ao artigo 46 introduzido no Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30/12/1998, por intermédio da Resolução nº 263, de 08/06/2001.

Tags: alteração , regulamento , numeração , serviço telefônico fixo comutado , código de área
  • Escrito por Loana Da Silva Farias
  • publicado
  • 08/09/01
  • 00h00

Resolução nº 271, de 6 de agosto de 2001

Aprova a inclusão do capítulo “Das Disposições Finais, com os artigos 16, 17 e 18”, no Regulamento para Utilização de Sistema de Acesso Fixo sem Fio para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC.

Tags: aprovação , alteração , regulamento , equipamento de telefone , serviço fixo comutado , telefonia fixa
  • Escrito por Loana Da Silva Farias
  • publicado
  • 09/08/01
  • 00h00

Resolução nº 270, de 19 de julho de 2001 (REVOGADA)

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel.

Tags: aprovação , regimento interno , agência nacional de telecomunicações(Anatel)
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 20/07/01
  • 18h03

Resolução nº 269, de 9 de julho de 2001

Aprova o Regulamento de Operacionalização da Aplicação de Recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust

Tags: aprovação , regulamento , recurso financeiro , fundo de universalização dos serviços de telecomunicações(FUST) , prestadora de serviços de telecomunicações
  • Escrito por
  • publicado
  • 18/07/01
  • 15h39

Resolução nº 268, de 28 de junho de 2001 (REVOGADA)

Republica, com alterações, o Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal, aprovado pela Resolução nº 248, de 19 de dezembro de 2000.

Tags: republicação , plano geral de autorizações , serviço móvel pessoal , telefonia móvel
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 29/06/01
  • 15h15

Resolução nº 267, de 27 de junho de 2001

Aprova o Regulamento sobre o Pagamento de Recuperação de Custos referentes a Publicações de Informações de Redes de Satélites.

Tags: aprovação , regulamento , pagamento , custos , exploradora de satélite
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 29/06/01
  • 13h54

Resolução nº 266, de 22 de junho de 2001

Atribui a faixa de freqüências de 18,1 GHz a 18,6 GHz ao Serviço Fixo por Satélite.

Tags: faixa de radiofrequência , serviço fixo , comunicação por satélite , gestão do espectro radioelétrico
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 28/06/01
  • 17h28

Resolução nº 264, de 13 de junho de 2001 (REVOGADA)

Aprova a Norma sobre Registro de Intenção de Doação a Instituição de Utilidade Pública, utilizando serviços de telecomunicações.

Tags: aprovação , ato normativo , chamada telefônica , código de acesso , serviço telefônico fixo comutado , doação , instituição assistencial , serviço de utilidade pública
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 15/06/01
  • 16h05

Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001

Dá nova redação ao art. 22 e inclui os artigos 46 e 47 no Regulamento de Numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 86, de 30/12/1988, e aprova o Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, anexo ao mencionado Regulamento.

Tags: aprovação , plano geral de códigos nacionais , regulamento , numeração , serviço telefônico fixo comutado , telefonia fixa
  • Escrito por Ana Carolina Vieira Lima
  • publicado
  • 13/06/01
  • 00h00

Resolução nº 262, de 31 de maio de 2001

Aprova o Regulamento sobre Áreas de Tarifação para Serviços de Telecomunicações.

Tags: aprovação , Regulamento , Áreas de Tarifação , serviços de telecomunicações
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 04/06/01
  • 21h58

Resolução nº 261, de 24 de maio de 2001 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Critérios Tarifários para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC, nas chamadas envolvendo usuários do Serviço Móvel Pessoal – SMP.

Tags: aprovação , regulamento , tarifação , plano básico , plano alternativo de serviço , telefonia fixa , telefonia móvel , serviço telefônico fixo comutado , serviço móvel pessoal
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 30/05/01
  • 09h27

Resolução nº 260, de 25 de abril de 2001 (REVOGADA)

Aprova as Diretrizes para o Uso de Radiofreqüências na Faixa de 900 MHz para prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP).

Tags: aprovação , ato normativo , uso de radiofrequência , faixa de radiofrequência , serviço móvel pessoal , gestão do espectro radiométrico , telefonia móvel
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 26/04/01
  • 09h58

Resolução nº 258, de 16 de abril de 2001

Criação da CBC Temporária para a Conferência de Plenipotenciários (PP 02).

Tags: criação , coissão , confeência
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 17/04/01
  • 15h18

Resolução nº 257, de 16 de abril de 2001

Criação da CBC Temporária para a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (CMDT 02).

Tags: criação , comissão , conferência , pesquisa e desenvolvimento , telecomunicações
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 17/04/01
  • 15h12

Resolução nº 256, de 11 de abril de 2001 (REVOGADA)

Aprova o estabelecimento de Requisitos Adicionais para Certificação de Equipamento Terminal do Serviço Móvel Especializado, do Serviço Móvel Celular e do Serviço Móvel Pessoal.

Tags: aprovação , requisito , certificação de produtos , equipamento de telecomunicações , serviço móvel especializado , serviço móvel celular , serviço móvel pessoal
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 12/04/01
  • 10h46

Resolução nº 255, de 29 de março de 2001

Republica, com alterações, o Regulamento para Arrecadação de Receitas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações – FISTEL.

Tags: republicação , regulamento , arrecadação , receita , fundo de fiscalização das telecomunicações(FISTEL) , uso de radiofrequência , direito de exploração de satélite , multa administrativa , prestação de serviço
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 02/04/01
  • 10h03

Resolução nº 254, de 11 de janeiro de 2001 (REVOGADA)

Aprova a Norma Adaptação dos Instrumentos de Concessão e Autorização do Serviço Móvel Celular – SMC para o Serviço Móvel Pessoal – SMP.

Tags: aprovação , ato normativo , adaptação , termo de autorização , prestadora de serviços de telecomunicações , serviço móvel celular , serviço móvel pessoal , telefonia móvel
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 12/01/01
  • 11h23
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