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2002

Resoluções da Anatel publicadas em 2002.

  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 23/12/02
  • 13h34

Resolução nº 326, de 28 de novembro de 2002

Altera a Norma Adaptação dos Instrumentos de Concessão e de Autorização do Serviço Móvel Celular SMC para o Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Tags: alteração , ato normativo , termo de autorização , serviço móvel celular , serviço móvel pessoal , telefonia móvel
  • Escrito por
  • publicado
  • 29/11/02
  • 11h10

Resolução nº 325, de 21 de novembro de 2002

Ampliação das atribuições da CBC Temporária Preparação para a Cúpula da Sociedade da Informação.

Tags: ampliação , atribuição , comissão , conferencia , sociedade da informação
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 25/11/02
  • 15h33

Resolução nº 324, de 7 de novembro de 2002 (REVOGADA)

Aprova a Norma “Procedimento para Cadastramento, Licenciamento e Recolhimento das Taxas de Fiscalização de Estação de Comutação associada à Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: alteração , ato normativo , taxa de fiscalização , licenciamento para funcionamento de estação , equipamento de telecomunicações , comutação em telecomunicações , serviço telefônico fixo comutado
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 20/11/02
  • 09h29
  • Escrito por
  • publicado
  • 13/11/02
  • 12h19
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 25/10/02
  • 13h04

Resolução nº 321, de 27 de setembro de 2002

Aprova o Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal – PGA-SMP.

Tags: aprovação , plano geral de autorização , serviço móvel pessoal , telefonia móvel
  • Escrito por
  • publicado
  • 01/10/02
  • 15h40

Resolução nº 320, de 27 de setembro de 2002 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Critérios Tarifários para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC, nas chamadas envolvendo usuários do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Tags: aprovação , regulamento , tarifação , plano básico , plano alternativo de serviço , chamada LDI , telefonia fixa , telefonia móvel , serviço telefônico fixo comutado , serviço móvel pessoal
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 01/10/02
  • 15h33

Resolução nº 319, de 27 de setembro de 2002 (REVOGADA)

Aprova a Norma Critérios de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal – SMP.

Tags: aprovação , ato normativo , valor de remuneração , uso de rede , prestadora de serviços de telecomunicações , serviço móvel pessoal
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 01/10/02
  • 14h34

Resolução nº 318, de 27 de setembro de 2002

Aprova a Norma Adaptação dos Instrumentos de Concessão e de Autorização do Serviço Móvel Celular SMC para o Serviço Móvel Pessoal – SMP.

Tags: aprovação , ato normativo , adaptação , termo de autorização , prestadora de serviços de telecomunicações , serviço móvel celular , serviço móvel pessoal , telefonia móvel
  • Escrito por
  • publicado
  • 01/10/02
  • 13h00
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 01/10/02
  • 12h51

Resolução nº 315, de 19 de setembro de 2002 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso das Faixas de Radiofreqüências de 824 MHz a 849 MHz, de 869 MHz a 894 MHz, e de 1.710 MHz a 1.755 MHz e de 1.805 MHz a 1.850 MHz.

Tags: aprovação , regulamento , uso de radiofrequência , faixa de radiofrequência , serviço móvel pessoal , gestão do espectro radioéletrico
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 23/09/02
  • 10h39

Resolução nº 314, de 19 de setembro 2002 (REVOGADA)

Aprovar o Regulamento sobre Condições de Uso das Faixas de Radiofreqüências de 1.895 MHz a 1.910 MHz e de 1.975 MHz a 1.990 MHz.

Tags: aprovação , regulamento , uso de radiofrequência , faixa de radiofrequência , serviço fixo gestão do espectro radioéletrico
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 23/09/02
  • 10h06

Resolução nº 313, de 19 de setembro de 2002 (REVOGADA)

Aprovar o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 1.910 MHz a 1.920 MHz.

Tags: aprovação , regulamento , uso de radiofrequência , faixa de radiofrequência , serviço fixo , gestão do espectro radioéletrico
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 23/09/02
  • 09h35

Resolução nº 312, de 19 de setembro de 2002 (REVOGADA)

Destina as faixas de radiofreqüências de 1.710 a 1.755 MHz, 1.775 a 1.785 MHz, 1.805 a 1.850 MHz e 1.870 a 1.880 MHz, para o Serviço Móvel Pessoal (SMP), e as faixas de radiofreqüências de 1.885 a 1.895 MHz, 1.920 a 1.975 MHz e 2.110 a 2.165 MHz, para a implantação de sistemas de telecomunicações móveis que sigam as especificações IMT-2000 da UIT.

Tags: faixa de radiofrequência , serviço móvel pessoal , 3G , gestão do espectro radioeletrico
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 23/09/02
  • 09h24
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 23/09/02
  • 09h04
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 17/09/02
  • 10h18
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 17/09/02
  • 10h00
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 19/08/02
  • 11h00

Resolução nº 306, de 5 de agosto de 2002

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações

Tags: aprovação , ato normativo , certificação de produtos , homologação , de produtos , bloqueador de sinal , equipamento de radiocomunicação
  • Escrito por
  • publicado
  • 06/08/02
  • 00h00
  • Escrito por Joao Tadeu Salazar Ferreira
  • publicado
  • 31/07/02
  • 14h34

Resolução nº 304, de 11 de julho de 2002

Criação da CBC Temporária Preparação para a Cúpula da Sociedade da Informação.

Tags: criação , comissão , conferencia , sociedade da informação
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 10/07/02
  • 17h27

Resolução nº 303, de 2 de julho de 2002

Aprova o Regulamento sobre Limitação da Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofreqüências entre 9 kHz e 300 GHz.

Tags: aprovação , regulamento , exposição , campo elétrico , campo eletromagnético , campo magnético , faixa de radiofrequência , dosimetria de radiação
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 10/07/02
  • 16h18

Resolução nº 302, de 27 de junho de 2002

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 927,75 MHz a 928,00 MHz por Sistemas do Serviço Limitado Especializado em Aplicações de Radiolocalização.

Tags: aprovação , regulamento , canalização , uso de radiofrequência , faixa de radiofrequência , serviço limitado especializado , radicalização , gestão do espectro radioeéletrico
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 01/07/02
  • 18h57
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 25/06/02
  • 03h00

Resolução nº 300, de 20 de junho de 2002

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Telefônicos Metálicos.

Tags: aprovação , ato normativo , certificação de produtos , homologação de produtos , cabo de telecomunicações , teste
  • Escrito por Davison Gonzaga da Silva
  • publicado
  • 24/06/02
  • 02h00

Resolução nº 299, de 20 de junho de 2002

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos de Fibras Ópticas.

Tags: aprovação , ato normativo , certificação de produtos , homologação de produtos , cabo óptico , teste
  • Escrito por Davison Gonzaga da Silva
  • publicado
  • 24/06/02
  • 01h00

Resolução nº 298, de 29 de maio de 2002

Aprova o Regulamento de Numeração para a Identificação de Acessos, Interfaces e Elementos de Redes do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Tags: aprovação , regulamento , recursos de numeração , plano e numeração , rede de telecomunicações , serviço móvel pessoal , telefonia móvel
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/06/02
  • 10h48

Resolução nº 297, de 10 de maio de 2002 (REVOGADA)

Aprova a Norma do Processo de Aferição do Grau de Satisfação dos Usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), do Serviço Móvel Celular (SMC) e do Serviço Móvel Pessoal (SMP).

Tags: aprovação , ato normativo , pesquisa de opinião , satisfação do consumidor , qualidade , serviço telefônico , fixo comutado , serviço móvel pessoal , prestadora de serviços de telecomunicações , telefonia fixa telefonia móvel
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 17/05/02
  • 12h34

Resolução nº 296, de 10 de maio de 2002 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento das Condições de Aferição do Grau de Satisfação dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações.

Tags: aprovação , regulamento , pesquisa de opinião , satisfação do consumidor , qualidade , serviço de telecomunicações , prestadora de serviço de telecomunicações
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 17/05/02
  • 12h20

Resolução nº 295, de 19 de abril de 2002

Destinar faixas de radiofreqüências para uso do Serviço de Comunicação Multimídia – SCM e do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: destinação , faixa de radiofrequência , serviço de comunicações multimídia , serviço telefônico fixo comutado , gestão do espectro radioletrico
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 22/04/02
  • 16h02

Resolução nº 294, de 8 de abril de 2002

Cria a Comissão Brasileira de Comunicações Temporária para a Conferência Mundial da Radiocomunicações 2003 (CMR-03).

Tags: criação , comissão , confeencia , radiocomunicação
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 09/04/02
  • 15h22

Resolução nº 293, de 21 de fevereiro de 2002

Aprova alteração no Regimento do Comitê de Uso do Espectro e de Órbita.

Tags: alteração , regimento interno , comitê de uso do espectro e de orbita
  • Escrito por Luciana Rabelo Novato
  • publicado
  • 01/03/02
  • 00h00

Resolução nº 292, de 21 de fevereiro de 2002

Aprova alteração do Plano de Distribuição,Destinação e Distribuição de Faixas de Freqüências no Brasil.

Tags: aprovação , alteração , plano , faixa de radiofrequência , gestão do espectro radioeletrico
  • Escrito por Helen Spindola Ferreira
  • publicado
  • 27/02/02
  • 16h23

Resolução nº 291, de 13 de fevereiro de 2002

Aprova a consolidação de características técnicas de canais dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em UHF e VHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Atribuição de Canais de Televisão em UHF – PBTVA.

Tags: aprovação , plano básico , alocação de canal , radiodifusão televisiva
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 15/02/02
  • 13h47

Resolução nº 289, de 29 de janeiro de 2002 (REVOGADA)

Altera o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofreqüência aprovado pela Resolução nº 68, de 20 de novembro de 1998.

Tags: alteração , regulamento , cobrança , tarifa , uso de radiofrequência
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 01/02/02
  • 13h53

Resolução nº 288, de 21 de janeiro de 2002

Aprova a Norma das Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.

Tags: aprovação , ato normativo , satélite geoestacionário , banda Ku , área de cobertura , estado brasileiro , estação terrena de satélite , estação espacial , exploradora de satélite
  • Escrito por
  • publicado
  • 25/01/02
  • 10h00
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