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2003

Resoluções da Anatel publicadas em 2003.

Resolução nº 354, de 18 de dezembro de 2003 (REVOGADA)

Dispõe sobre a oferta de chamadas a cobrar terminadas no SMP para os Planos Pré-pagos de Serviço – SMP.

Tags: alteração , artigo , regulamento , serviço móvel , chamada telefônica
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 22/12/03
  • 15h39

Resolução nº 353, de 06 de novembro de 2003

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 60/01 – “Manual de Procedimentos de Coordenação de Radiofreqüências para Estações Terrenas e Terrestres”.

Tags: aprovação , resolução , mercado comum do sul (Mercosul) , faixa de radiofrequência , estação terrena de satélite
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 06/11/03
  • 14h07

Resolução nº 352, de 31 de outubro de 2003

Dispõe sobre a prorrogação do convívio de dupla marcação, previsto no art. 3º da Resolução nº 339, de 22 de maio de 2003.

Tags: prorrogação de prazo , chamada telefônica , código de seleção de prestadora , serviço móvel pessoal , telefonia móvel
  • Escrito por Joao Alexandre Moncaio Zanon
  • publicado
  • 03/11/03
  • 14h47

Resolução nº 351, de 1º de outubro de 2003

Aprova a Proposta de destinação da série de Código de Acesso de Usuário no formato 7N7N6N5+N4N3N2N1 para os serviços móveis de interesse coletivo.

Tags: Proposta de destinação , série de Código de Acesso de Usuário , Código de Acesso de Usuário , serviços móveis de interesse coletivo , SMP
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/10/03
  • 17h04
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 03/10/03
  • 16h06

Resolução nº 349, de 25 de setembro de 2003

Aprova a alteração do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada e dá outras providências.

Tags: aprovação.Alteração , Regulamento , prestadora de serviços de telecomunicações , serviço de radiofusão em Frequência Modulada
  • Escrito por Wagner Chaves Braga
  • publicado
  • 25/09/03
  • 00h00

Resolução nº 348, de 2 de setembro de 2003

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Pára-raios com Fibras Ópticas para Linhas Aéreas de Transmissão (OPGW).

Tags: aprovação , ato normativo , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Cabos Ópticos , linha de transmissão , teste
  • Escrito por Davison Gonzaga da Silva
  • publicado
  • 04/09/03
  • 09h47

Resolução nº 347, de 22 de agosto de 2003

Republica o Regimento Interno de Funcionamento das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs

Tags: republicação , regime interno , comissão
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 03/09/03
  • 11h42

Resolução nº 346, de 29 de julho de 2003 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 6.430 MHz a 7.110 MHz.

Tags: aprovação , regulação governamental , Canalização , uso de radiofrequência , faixa de radiofrequência , comunicação digital , serviço fixo , gestão do espectro radioeletrico
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 01/08/03
  • 17h07

Resolução nº 345, de 18 de julho de 2003

Aprova o Regulamento sobre Fornecimento da Relação de Assinantes pelas Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade de Serviço Local

Tags: aprovação , regulamento , lista telefônica , consumidor , serviço telefônico fixo comutado , telefonia fixa
  • Escrito por
  • publicado
  • 21/07/03
  • 09h39
  • Escrito por Ana Carolina Vieira Lima
  • publicado
  • 21/07/03
  • 01h00

Resolução nº 343, de 17 de julho de 2003

Aprova alteração do Regulamento de Serviços de Telecomunicações com a inclusão de artigo esclarecendo quanto ao fornecimento e atualização de informações de dados cadastrais de assinantes e os serviços de faturamento, cobrança, atendimento dos serviços de cobrança e arrecadação a prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo.

Tags: aprovação , alteração , Regulamento , Serviços de Telecomunicações , prestadora de serviços de telecomunicações
  • Escrito por Nei Jobson da Costa Carneiro
  • publicado
  • 21/07/03
  • 00h11

Resolução nº 342, de 16 de julho de 2003 (REVOGADA)

Aprova Alteração do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 25,35 GHz a 28,35 GHz, 29,10 GHz a 29,25 GHz e 31,00 GHz a 31,30 GHz.

Tags: aprovação , alteração , Regulamento , uso de radiofrequencia , faixa de radiofrequencia , comunicação digital , gestão do espectro radioeletrico
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 18/07/03
  • 09h20

Resolução nº 341, de 20 de junho de 2003

Aprova os modelos de Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefónico Fixo Comutado nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) e o Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefónico Fixo Comutado (PGMQ)

Tags: aprovação , modelo , contrato administrativo , concessão de serviço publico , prestadora de serviços de telecomunicações , serviço telefone fixo comutado , plano geral de metas de qualidade , telefonia fixa
  • Escrito por Ana Carolina Vieira Lima
  • publicado
  • 23/06/03
  • 00h00

Resolução nº 340, de 18 de junho de 2003 (REVOGADA)

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz e 1.800 MHz para prestação do Serviço Móvel Pessoal.

Tags: aprovação , regulamento , uso de radiofrequencia , serviço móvel pessoal , telefonia móvel , gestão do espectro radioeletrico
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 20/06/03
  • 09h56

Resolução nº 339, de 22 de maio de 2003

Dispõe sobre os aspectos técnico-operacionais da implementação do Código de Seleção de Prestadora - CSP no Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Tags: cronograma , implementação , código de seleção de prestadora , prestadora de serviços de telecomunicações , serviço móvel pessoal , telefonia móvel
  • Escrito por Joao Alexandre Moncaio Zanon
  • publicado
  • 23/05/03
  • 16h59

Resolução nº 338, de 30 de abril de 2003

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 05/02 – “Manual de Procedimentos de Coordenação de Radiofreqüências de Sistemas Paging Bidirecional”.

Tags: aprovação , resolução , mercado comum do sul(Mercosul) , faixa de radiofrequência , radiochamada
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 30/04/03
  • 02h00

Resolução nº 337, de 30 de abril de 2003

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 06/02 – “Freqüências para Uso de Estações Itinerantes”.

Tags: aprovação , resolução , mercado comum do sul(Mercosul) , uso de radiofrequência , radiocomunicação
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 30/04/03
  • 01h00

Resolução nº 336, de 24 de maio de 2003

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 19/01–“Disposições Gerais para Roaming Internacional e Coordenação de Freqüências do Serviço Móvel Celular no Âmbito do Mercosul”.

Tags: RF , SMP , Mercosul
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 24/04/03
  • 15h24
  • Escrito por Andre Luiz Pires Azevedo
  • publicado
  • 23/04/03
  • 10h27

Resolução nº 334, de 16 de abril de 2003

Aprova o Regulamento para Utilização do Cartão Indutivo em Telefone de Uso Público do STFC.

Tags: aprovação , regulamento , cartão telefônico , telefone publico , serviço telefônico fixo comutado
  • Escrito por Ana Carolina Vieira Lima
  • publicado
  • 22/04/03
  • 00h00

Resolução nº 333, de 20 de fevereiro de 2003

Revoga a Resolução n° 88/99, que aprova o Regulamento de Acesso Direto à INTELSAT.

Tags: revogação , resolução , regulamento , exploradora de satélite , satélite de telecomunicações
  • Escrito por
  • publicado
  • 27/02/03
  • 10h00

Resolução nº 330, de 05 de fevereiro de 2003

Cria a Comissão Brasileira de Comunicações Temporária AMNT 04 - Preparação para a Assembléia Mundial de Normalização das Telecomunicações 2004.

Tags: criação , comissão , normalização , normas de telecomunicações
  • Escrito por Sergio Antonio Garcia Alves Junior
  • publicado
  • 06/02/03
  • 15h13

Resolução nº 329, de 29 de janeiro de 2003

Suspensão da eficácia do Regulamento de Sinalização para Usuários, aprovado pela Resolução nº 252, de 20 de dezembro de 2000, até que seja reavaliado e republicado um novo regulamento

Tags: Suspensão , eficácia normativa , Regulamento , Sinalização de telecomunicações , serviço móvel celular , telefonia fixa , telefonia móvel
  • Escrito por Ana Carolina Vieira Lima
  • publicado
  • 30/01/03
  • 17h00

Resolução nº 328, de 29 de janeiro de 2003

Aprova os modelos de Termo de Autorização para Exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, de interesse coletivo.

Tags: aprovação , modelo , termo de autorização , serviço de comunicação multimídia
  • Escrito por Joao Alexandre Moncaio Zanon
  • publicado
  • 30/01/03
  • 16h55
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